O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/02/2026 | Indicação nº 0102/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Jardim. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0103/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Meridional. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0104/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na alameda Meridional. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0105/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, tapa buraco na alameda Jardim. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0106/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na alameda Meredional. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0107/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Meredional. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0098/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Jardim. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/26-AL | Deputado Dr. Victor | Dispõe Sobre a Prioridade no Fornecimento de Medicamentos e Tratamento Continuo Para Pessoas com Hemofilia. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0097/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a limpeza e retirada de entulho na rua Walter Barbosa de Araújo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0096/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem e avenida Mário Fortunato barriga. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0081/26-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do esgoto na sétima dos Congós. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0080/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, rondas noturnas diariamente no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0079/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Ecocardiógrafo na Unidade Mista do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0078/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0077/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, que utilize a estrutura da Unidade Estadual de Internação (UEI) para o atendimento dos pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0095/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0094/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento da rua Samuel Trajano no Jardim Marco. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0076/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Fagundes Varela. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0093/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0092/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas e avenidas do bairro Ipê. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0091/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Mazagão, a implantação de sinalização e identificação das ruas e avenidas na Comunidade da Vila Maracá. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0090/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMSA, sejam eliminados os possíveis locais de proliferação do mosquito aedes aegypti nas áreas internas e externas das unidades de saúde do Município. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0089/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEME, sejam eliminados a proliferação do mosquito aedes aegypti nas áreas internas e externas das Escolas do Município. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0013/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso para o Presidente Osvaldo Toloza Coelho Filho e membros da CONFRARIA BRAVOS HERÓIS, pelos relevantes serviços prestados no resgate das vítimas do naufrágio do barco Novo Amapá, conforme relação dos militares em anexo. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0088/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica, à SEMOP, providências necessárias para a realização de uma grande ação de prevenção e combate a dengue no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0087/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, urbanização e iluminação pública no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0075/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a elaboração de projetos em parceria com a Prefeitura de Santana visando à substituição de pontes de madeira por pontes de concreto nos bairros de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0086/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica, à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma praça de lazer no bairro Acquaville. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0074/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a reforma da Rampa do Açaí, no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0073/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA Equatorial, melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Acquaville. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0085/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e de drenagem na avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0072/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF,a construção de paradas de ônibus ao longo da rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0082/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0083/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Rio Amazonas. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0084/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0071/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte de Passageiros com duração de 50h e curso de Atualização de 16h. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0070/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte Individual de Passageiros Mototaxista 30h e Atualização 10h, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0012/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Ytala Kissy Dias da Silva, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0069/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, o retorno do Ensino Médio Regular na Escola Estadual Joaquim Caetano. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0081/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0011/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Poweblo Robert José dos Passos Barbosa, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0010/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Medeiros de Souza, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0009/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Marina Guimarães Silveira Duarte, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0008/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Jerrison Lemos Mota Júnior, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0007/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Itacy Damasceno Picanço Cajueiro, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0006/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Igor Rodrigo Braga Martins, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0005/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao Diretor da Escola Estadual Professor Roberto José Moais de Castro, Marco Antônio Carvalho Nogueira, pela participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0004/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Heros Matos Silva, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0003/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Emerson Patrick Melo de Medeiros, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0002/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Edir Gabriel da Silva Juarez, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
