O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/05/2026 | Requerimento nº 1635/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1636/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1637/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1638/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a denominação do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital da Criança e do Adolescente no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2240/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao GEA, a criação do dia estadual de simulado de desastres e catástrofes naturais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2238/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2239/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, recapeamento asfáltico e tapa buraco da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Moção nº 0322/26-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Senhora Gisele Monique Silva Brasiliense, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2237/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da Arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2236/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2235/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da Praça Duque de Caxias, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2234/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, implantação de uma UBS no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2233/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua da Praia, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2232/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio João Marques. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2231/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio João Marques. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2230/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Professora Patrícia Cordeiro Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2227/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, ampliação de vagas na Creche Professora Dieme Braga. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2228/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2229/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2226/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio Soró. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2224/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2225/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tia Chiquinha. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/26-AL | Deputado Jaime Perez | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, a Política Estadual de Fortalecimento das Ações de Prevenção e Resposta a Emergências em áreas de orla, com ênfase no Município de Macapá. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria da Conceição dos Santos Marques, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daiane Marques da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Telma da Costa Chagas, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1625/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a reforma do Hospital Estadual do Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1624/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer CEA Equatorial, troca da fiação da Escola Municipal Expedicionário Wilson Malcher. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1623/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, requalificação asfáltica, rua Inspetor Miguel de Amorim. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1622/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, requalificação asfáltica, avenida Maria Geovanete. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1621/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, requalificação asfáltica , travessa Professora Maria Guita. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1606/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à AFAP, a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1607/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Centro de Atendimento Psicossocial para atendimento de servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1608/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao SETRAP, em caráter de urgência, a manutenção e conservação do ramal da Comunidade Boca do Braço. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1609/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA, em caráter de urgência, o posteamento de concreto em toda a extensão da Comunidade Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1610/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no bairro Cajari I, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1611/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1612/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150, de 03 de dezembro de 2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1613/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, a construção de uma nova sede da Polícia Científica no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1614/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, o aumento de leitos na UTI, nas salas de urgência e emergência do Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1615/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CAESA, um sistema isolado de captação e distribuição de água na Comunidade Vila da Padaria, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1616/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação do “Programa Mais Saúde Vascular” no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1617/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, um Posto da Polícia Militar para atender os bairros Sarney e Assentamento Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1618/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de alojamento adequado para Professores do ensino modular da Escola Estadual Itaboca do Cajari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1619/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vanda Cabete. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1620/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, localizada no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1596/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da avenida General Osório. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1597/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da avenida Tóquio. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1598/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da Alameda Esperança. | Visualizar |
