O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1599/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Professora Osvaldinha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1600/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1601/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da rua El Salvador. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1602/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1603/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1604/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, terraplanagem em toda a extensão da avenida Lua. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1605/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da 2ª travessa da avenida Monte Alegre. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2214/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Egito. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2215/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2216/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2217/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2218/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Natecia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2219/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2220/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua da Paz. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2221/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2222/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2223/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1594/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, a realização de consultas médicas especializadas, exames, investigação e conscientização através de palestras visando a descoberta precoce e tratamento de Doenças Inflamatórias Intestinais. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1595/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer SEED, esclarecimentos da implementação, no âmbito da rede estadual de ensino, do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2207/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2208/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Laranjal do Jari, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2209/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Itaubal, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2210/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Ferreira Gomes, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2211/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Cutias, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2212/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de calçoene, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2213/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura do Amapá, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1593/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, construção da Escola Estadual Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1592/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SecCompras, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos de licitações, contratações e compras públicas realizadas pelo Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1591/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 9 horas, em homenagem aos enfermeiros e técnicos em enfermagem. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1590/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que seja transformada Sessão Ordinária em Sessão Solene no dia 10 de junho de 2026, às 9 horas, em homenagem aos profissionais da Unidade de Alta Complexidade Oncológica -UNACON. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1589/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção nos ramais do Pioneiro, Piquiazal, Camaipi e Ajurixi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2206/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Diógenes Silva, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2205/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Mazagão, que informe das políticas públicas voltadas ao controle de animais em situação de abandono no Mazagão Novo. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2204/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Hildemar Maia, entre Pedro Baião e Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2203/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Salgado Filho, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2202/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Feliciano Coelho, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1588/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de iluminação pública nas passarelas de pedestres da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2201/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Acelino de Leão, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1587/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2200/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja construído um arco de Boas-Vindas na entrada do Município. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2199/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a construção de uma creche infantil na comunidade do Gurupora. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2198/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal do Itaubal, que seja construído um trapiche no porto de embarque e desembarque de alunos e agricultores do município. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1586/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, instalação de câmeras de monitoramento nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1585/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, instalação de bicicletários nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0321/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao 1º Tenente do Quadro de Oficiais Alessandro de Araújo Pimentel, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0320/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso à Soldada do Quadro de Praças Combatente da Polícia Militar Paula Barbosa da Costa, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0319/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Soldado do Quadro de Praças de Combatente da Polícia Militar, Victor Rodrigues Magalhães, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0317/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos profissionais listados no anexo único, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá especialmente pela contribuição decisiva para os melhores resultados educacionais da história do Estado no período de 2023 à 2025. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0318/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de aplausos aos profissionais listados no anexo, em homenagem aos 20 anos de atuação da Ordem Dedmoley do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0316/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso, aos homenageados pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá, à discriminação . | Visualizar |
