O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1183/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal da Linha D, Km 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1184/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal da Linha C, Km 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1855/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, posteamento no ramal da Linha D, Km9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1185/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a disponibilização de professor de Matemática para o Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a disponibilização de equipamentos e a estruturação para o laboratório de informática do CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a inclusão da Lei nº 2.988/2023 - que Institui a política o Dia e a Semana Estadual de atenção à pessoa com altas habilidades e superdotação, no calendário oficial de eventos desta instituição. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, equipamentos adequados para o atendimento dos alunos no Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, centrais de ar para as salas de aula e setores administrativos do Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Maria Anésia Nunes, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0160/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Pablo Valente Teixeira Bandeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Josinelma Valadares de Oliveira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0161/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Moises da Silva Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0162/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor José Ângelo de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1856/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0163/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Jessejames Lima da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0164/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Igor Costa Lemes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1857/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá , a reforma da Unidade Básica de Saúde do Congós. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0165/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Senhora Gabriela Costa Duarte Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0166/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Alan Diego dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0167/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Ronei Juscelino Bianchi Pizate, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.do. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0168/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Gilson Moreira de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0169/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Ramos da Conceição Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0170/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Isaías Ferreira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0171/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Marcio Nunes Leite, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0172/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Américo Tavares da Silva Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0173/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Patrick da Silveira Farias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0159/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Feio da Silva Brasil, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no âmbito dos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1851/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1853/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CSA Equatorial, saneamento básico na Linha D, KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1854/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, posteamento no ramal da Linha C, Km9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1852/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CSA Equatorial, saneamento básico na Linha C, KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1178/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública no ramal da Linha C, KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1177/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Piquiá, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1850/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Dr. Silas Salgado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1176/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Bueiro I, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1175/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Heliqui, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1174/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1849/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1173/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, = manutenção =na Ponte do Utum, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1848/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua São José com a avenida Pedro Américo. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1172/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Tira Calcinha, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1171/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Tigre, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1170/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Macaco, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1169/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Dr. Pires, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1168/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Bueiro II, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1167/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Agamin II, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1166/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP. manutenção preventiva e corretiva na Ponte Água Azul. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1165/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin I. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1164/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e manutenção da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1163/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e manutenção a Escola Estadual José Fernandes da Silva, Comunidade de água fria. | Visualizar |
