O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/02/2026 | Moção nº 0008/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Jerrison Lemos Mota Júnior, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0007/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Itacy Damasceno Picanço Cajueiro, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0006/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Igor Rodrigo Braga Martins, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0005/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao Diretor da Escola Estadual Professor Roberto José Moais de Castro, Marco Antônio Carvalho Nogueira, pela participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0004/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Heros Matos Silva, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0003/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Emerson Patrick Melo de Medeiros, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0002/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Edir Gabriel da Silva Juarez, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0001/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Daniella Pereira Nascimento, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0079/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, a implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`água coletiva na Comunidade de Vila Vitória, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0080/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, a implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`água coletiva no Bairro Florestal, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0078/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CODEVASF, poço artesiano comunitário e caixa d`água coletiva afim de regularizar o abastecimento de água potável no Distrito de Clevelândia, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0077/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, a implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`água coletiva a fim de regularizar o abastecimento de água potável no bairro Nova Conquista, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0076/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica á CODEVASF, a implantação de poço artesiano comunitário e caixa d, água coletiva regularizar abastecimento de água potável no bairro Areia Branca, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0075/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, benefícios para AMIM, com doação de um kit de maquinas de costura, maquina furar semente, maquina de polir e seis pirógrafos. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0068/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, cronograma previstos a desocupação e devolução da quadra esportiva do Centro Educacional Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/26-AL | Deputado Dr. Victor | Dispõe sobre a divulgação de dados relativos às filas de espera para as cirurgias eletivas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0074/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na alameda 20º do Loteamento Caranã. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0073/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a manutenção do sinal da avenida Stephan Houat, no Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0067/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0066/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0072/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, a regularização a coleta de lixo, na Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0071/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Secretaria Municipal de Obras do Município de Tartarugalzinho a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0070/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Secretaria Municipal de Obras do Município de Amapá, para realizar a construção da Casa de apoio à Agricultura Familiar para atender as Comunidades do Cruzeiro e Piquá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Vice-Almirante Adriano Marcelino Batista , e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao General de Brigada Roberval de Almeida , e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao General de Exercito José Ricardo Vendramin Nunes , e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Capitão de Fragata Daniel Thomaz Moraes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0069/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Barão de Mauá com a avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0065/26-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, a desobstrução do esgoto na rua Barão de Mauá com avida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0061/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0061/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0062/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Piquiá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0062/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Piquiá, município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0063/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0064/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal de Vila Vitoria. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0064/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal de Vila Vitoria, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a ONG Amigos Pela Vida – ONG APV. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0064/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0065/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Santana, a drenagem em toda extensão da rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0066/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0049/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0067/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Diamate. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0050/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Limão, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0051/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Inflaman, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0052/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0068/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Quartzo. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0053/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0054/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Telha, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0055/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Reginá, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0056/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Português, no Município de Calçoene. | Visualizar |
