O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2026 | Indicação nº 2197/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, construção de uma Escola no Torrão do Matapi . | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2196/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial, instalação de iluminação pública, nas Comunidades da Foz de Mazagão Velho, Rio Mutuacá e Rio Banha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2195/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à PMS, reforma no campo de esporte , no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1582/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma do alojamento dos Professores do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1583/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Capivara, Município Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1584/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2193/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção das luminárias na rua da Paz. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2194/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1581/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Excelentíssima Senhora Simone Alves de Jesus, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1580/26-AL | Deputado Diogo Senior | Requer à SEINF, inserir a Comunidade do Engenho no Projeto Ponte Firme do GEA. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1578/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao CGCBM/AP, que intensifique as rondas realizadas pela Unidade de Salvamento Aquático em toda a extensão da orla de Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2192/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a construção da quadra poliesportiva na Comunidade do Engenho. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1579/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2191/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, que sejam . regularizados os serviços de coleta de lixo, limpeza urbana e fiscalização no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2190/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e tapa buraco da avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/26-AL | Deputado Roberto Góes | Altera a Lei nº 3.241, de 04 de junho de 2025, para especificar o dia 17 de novembro como o Dia Estadual da Prematuridade. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1576/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, recuperação, terraplenagem, drenagem e manutenção do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1577/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, recuperação, terraplenagem, drenagem e manutenção do ramal Mosteiro Santa Verônica Giuliani. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/26-AL | Deputado Dr. Victor | Dispõe sobre a inserção de profissionais de educação física nas equipes multidisciplinares de saúde em hospitais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2189/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos no conjunto habitacional Açucena. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1575/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, esclarecimentos da falta de Professores na Escola Estadual Mãe de Deus. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 4 do Marabaixo. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2187/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, manutenção da sinalização horizontal e vertical em frente a Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2185/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, coleta regular de lixo na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2184/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2183/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento nas ruas da Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1574/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2182/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMAM, um Projeto de Paisagismo, com o plantio de mudas de Ipê, na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1573/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2181/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para a Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1572/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2180/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2179/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda Comunidade do Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1571/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2178/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em todo bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1570/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2177/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, rede elétrica na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1569/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de calçadas na comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2176/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública no Ramal do Goiabal, Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1568/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a realização de obras de drenagem e asfaltamento nas ruas da comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1567/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque, ao GEA, que determine ao Órgão responsável pela organização do concurso da Saúde, a garantia das cotas asseguradas aos Indígenas e Quilombolas para no edital do certame. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2175/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a coleta regular de lixo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2174/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1566/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e a capina nas dependências da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEED, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2172/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1565/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Campo do Currú. | Visualizar |
