O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1162/26-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1161/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a construção da Escola São Sebastião do Açaizal, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1160/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1159/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a criação de concurso público para Assistente de Suporte à Educação Especial, visando garantir atendimento acessível aos alunos da rede pública com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1158/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações sobre o atendimento educacional de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quanto ao direito de acompanhante especializado previsto no § 1º do art. 3º da Lei nº 12.764/2012. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1157/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a regulamentação da Lei Estadual nº 3.193, de 23 de abril de 2025, que institui a Política de Saúde Mental para os servidores da Segurança Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1156/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui o Centro Cultural Binacional no Município de Oiapoque e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1155/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Newton Cardoso. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1154/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1153/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1152/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas na rua Coelho Neto. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1151/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, a reativação do Posto Policial da PM no bairro Coração. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1150/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Correa. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1847/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para rua Adilson José. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1846/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para rua Anete Gomes. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1149/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pintura de faixas refletivas de pedestres, no trecho da rotatória do Trevão ao 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1845/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Municipalista. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1844/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a CIPEMAC, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na rua Renascimento. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1148/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas no bairro Renascer ll. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1146/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Nessy Costa da Silva. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1147/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua dos Imigrantes. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1145/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação do ramal de acesso à Vila dos Remédios. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1144/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação do ramal Vila dos Remédios. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1143/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Palmeiras. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera a Lei nº 2.485, de 10 de janeiro de 2020, para estabelecer diretrizes de realização contínua de ações de conscientização e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes ao longo do ano, com intensificação no mês de maio. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1142/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, providências administrativas do art. 4º da Lei Estadual nº0964, de 31 de março de 2006, sobre a atualização automática do estoque de medicamentos nas unidades de saúde. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1141/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a inclusão de vagas para profissionais da área de Comunicação Social, especialmente jornalistas, no concurso público da área da saúde recentemente autorizado pelo Governo do Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1843/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao GEA, que encaminhe o Projeto de Lei instituindo o Programa Estadual “Cuidar de Quem Cuida – Casa da Mãe Atípica” no âmbito do Estado do Amapá, na forma do Anteprojeto de Lei em anexo. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1842/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação, na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1140/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o recapeamento, na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1139/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o recapeamento, na rua Boa vista. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1138/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Ananideua, entre avenida Carlos Cortes e Tucumã. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1137/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Nova República. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1136/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento na rua Sandoval Almeida. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1841/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1135/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento na avenida Sandoval Almeida Sandin. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1134/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento na rua José Maria Silva Azevedo. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1133/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1132/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento, na rua São Paulo. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1131/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, tapa buracos na avenida Paraíba, entre a rua São José e Mato Grosso. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1840/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Jovino Dinoá, entre a avenida Piauí e Pedro Américo. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1130/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SEINF, o recapeamento na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1129/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Goiás, entre avenida Rio Grande do Norte e avenida Ceará. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1128/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, Parque Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1127/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Adelson. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1126/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na passagem Castanhal. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1125/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem das Graças. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1124/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Eli Dutra. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1123/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Equatorial. | Visualizar |
