O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/01/2026 | Requerimento nº 0043/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, ações e campanhas educativas contra a infecção do vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0044/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0045/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUV, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Prestação de Contas nº 033/2026 - PRESI/TCE/AP | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | Encaminhamento do Balanço Geral do Tribunal de Contas e do fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2025. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Indicação nº 0028/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, limpeza de lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na travessa Mário de Andrade. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Indicação nº 0029/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa 8. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0029/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 3664/23, no qual foi solicitado terraplanagem no ramal do Capivara. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Indicação nº 0030/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, informações sobre motivo da realização da feira na Rua Mário de Andrade todas às sextas-feiras. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0030/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0031/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, que analise a viabilidade de reforma da cobertura da quadra da Escola Estadual Sete de Setembro, na Comunidade do Cachaço, município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0032/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia AP-010, no perímetro entre a rotatória do Trevão até a Ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0033/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra, da frente do GAPH ao Supermercado Bem Nosso, na entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0034/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, que seja encaminhado à ALAP Projeto de Lei destinado a regulamentar, no âmbito do Estado do Amapá, a contagem do tempo de serviço e a autorização para pagamento retroativo dos direitos de natureza funcional e remuneratória suspensos em decorrência das vedações estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui o piso salarial dos advogados empregados na iniciativa privada, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Requerimento nº 0028/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, a regularização no fornecimento de energia na Vila Maracá. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Indicação nº 0027/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina com retirada de entulhos na pracinha localizada no bairro Jardim Felicidade l, às margens da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Requerimento nº 0027/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da BR-210. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Indicação nº 0026/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na avenida Perez Nunes, entre as ruas Zeca Serra e Eurico dos Santos, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Brasileira, no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Indicação nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, o posteamento na comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0023/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0022/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade de São Tomé do lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0021/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tarugo com colocação de manilhas, na comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Indicação nº 0025/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, o posteamento no ramal do Tarugo. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0025/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma rampa de acesso para escoamento da produção Agrícola na comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0020/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0026/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte do Rona, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0019/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Aldeia do Manga, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Indicação nº 0023/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a manutenção do Ramal da Aldeia do Manga, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Sindicato dos Produtores e Beneficiadores dos Produtos da Floresta no Estado do Amapá - SINDAÇAÍ. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Oceano Azul. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Comunitário do Amapá - ICA. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Moradores e Produtores Agroextrativista da Comunidade de Vila Betel - AMACOBEL. | Visualizar |
| 26/01/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Carteira Estadual Digital do Pescador Artesanal do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/01/2026 | Requerimento nº 0018/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial, a retirada de fios e cabos elétricos caídos na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 26/01/2026 | Indicação nº 0021/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Pacífico Cantuária, Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 26/01/2026 | Indicação nº 0022/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a retirada de lixeira viciada e a realização de serviços de calçamento na Rua Manoel Pacífico Cantuária, nº 118, Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0017/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reizalina Ferreira Tomaz, Avenida Perpétuo Socorro, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a responsabilização material nos acidentes envolvendo viaturas oficiais dos órgãos civis e militares do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0016/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado da Fazenda do Amapá, as informações referentes à gestão dos Restos a Pagar. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0020/26-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à SEMED, construção de uma Escola Infantil e uma creche, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0015/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Lagoa, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0014/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Campina Verde, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0013/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Verde, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0016/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Timbiras, beirol | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0017/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico rua Marola Gato, Pedrinhas | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0018/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico Rua do Canal no Beirol. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0019/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Tupis, Muca. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0012/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, viabilize estudo técnico para a construção de uma maternidade, município de Vitoria do Jar. | Visualizar |
