O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2026 | Indicação nº 2173/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2171/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de Pare na avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2170/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2169/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma parada de ônibus na rua Leopoldo Machado, entre as ruas Marcílio Dias e Ana Nery. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2168/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2167/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de “Pare” na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1564/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2166/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Acésio Guede. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2165/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2164/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo na rua Paulo Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2163/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2162/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Petrolina. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2161/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Maria Neuza do Carmo Souza. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2160/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo na rua Manoel Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1563/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2157/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para rua Aurino Borges. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2158/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para rodovia Tancredo Neves. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2159/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a reforma geral na arena de futebol do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1562/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água tratada aos moradores do residencial Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Moção nº 0315/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos policiais penais, aos técnicos em execução penal e aos especialistas em execução penal da turma de 2012 relação em anexo, pelo compromisso demonstrados no exercício de suas funções no sistema penal do Estado do Amapá. . | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1561/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, que seja implantada uma Escola Estadual, Montanha, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1560/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Maria Enedina Marques Costa, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1559/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de Creches, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1558/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de Creches, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1557/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer á SEED, implantação de Cursos Profissionalizantes, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1556/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, implantação de laboratório de análises clínicas, Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1555/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, parceria com a Prefeitura de Ferreira Gomes, objetivo de realizar manutenção nos ramais, para o escoamento da produção local. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1554/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA Equatorial, construção de sistema de abastecimento de água, no bairro Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1553/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, Projetos de Saneamento básico e urbanização, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1552/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de um tomógrafo computadorizado destinado à rede Estadual de Saúde, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1551/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, revitalização e reforma da Delegacia, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1550/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, implantação linha de ônibus, Municípios: Ferreira Gomes e Porto Grande | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1549/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Pastor Jaci Torquato, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1548/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção, ramal do Traíra, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1547/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de Junho de 2026, no Plenário Dalto Martins, às 09h30, destinada à entrega de Moção de Aplausos, títulos de cidadão amapaense e méritos legislativos em comemoração aos 20 anos do GTA. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1546/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, tapa-buraco na rodovia Aníbal Barcelos | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2150/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Vicente Raimundo Alves, entre Raimundo Peres e Professor Guita. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2151/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, manutenção no cemitério, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2152/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida dos Cocais, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2153/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na avenida Walter Lopes da Cruz, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2154/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na travessa 12, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2155/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulhos na rua Armente, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2156/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza, desobstrução e manutenção dos canais de drenagem, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1545/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a implementação de ações e capacitação para profesores e colaboradores, para identificar sinais de violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1544/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, implementação de programas de capacitação em primeiros socorros na rede pública de ensino estadual. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2149/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1543/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, implementação e ampliação atendimento Psicológico, nas Escolas públicas da rede Estadual. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1541/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, drenagem e saneamento às obras em execução na rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2147/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Eucir Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2148/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Cecília Vicente Sebastião. | Visualizar |
