O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: indica ao Prefeito de Oiapoque, microdrenagem urbana, pavimentação asfáltica e contenção de processos erosivos da rua Pará e da Elcídio Crescêncio.
Data de Protocolo: 22/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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29/05/2026
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Ofício protocolado em 29/05/2026
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29/05/2026
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Indicação encaminhado pelo ofício 0393/2026-DIRLEG/AL
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26/05/2026
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Lido em Sessão: 30ª Sessão Ordinária em 26/05/2026 às 09:30
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25/05/2026
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Incluído para leitura: 30ª Sessão Ordinária
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22/05/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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