O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/01/2026 | Requerimento nº 0010/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, que realize estudos técnicos e financeiros quanto a manutenção e reforma necessária na Escola Estadual Prof. Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 22/01/2026 | Requerimento nº 0011/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, que forneça informações a respeito da reforma da Escola Estadual Cacilda Ferreira Vasconcelos. | Visualizar |
| 22/01/2026 | Requerimento nº 0009/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 22/01/2026 | Requerimento nº 0008/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a inclusão no programa Ponte Firme a passarela do Itamatatuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/01/2026 | Indicação nº 0015/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Praça no bairro Acquaville. | Visualizar |
| 21/01/2026 | Indicação nº 0014/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um posto de Saúde no bairro Acquaville. | Visualizar |
| 21/01/2026 | Requerimento nº 0007/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual no bairro Acquaville, no município de Santana. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui o Dia Estadual do Conciliador e do Mediador no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0013/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a execução de pavimentação asfáltica em via urbana na rua Leila Diniz, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0012/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a execução de pavimentação asfáltica em via urbana na Travessa Benoni Perez Ferreira, localizada na área conhecida como Fazendinha. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0011/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a reativação da Linha Inferior II, via Bairro Açaí, bem como o aumento da quantidade de ônibus que operam na referida linha. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0010/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a realização de recapeamento asfáltico e implantação de iluminação pública em LED na Rua Redenção, localizada no Bairro Pedrinhas, via de acesso ao Complexo Macapá Criança. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0009/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMED, que determine a fiscalização, apuração das causas do atraso e adoção das providências necessárias para a conclusão da obra da Escola de Ensino Fundamental localizada no Bairro Açaí, no Loteamento Açaí, Avenida Cupuaçu. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0007/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a construção de paradas de ônibus no Bairro Açaí, especialmente no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0008/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMED, que adote as providências necessárias para a construção de uma creche no bairro Açaí, especialmente no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/26-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera a redação dos artigos 14 e 15 e inclui o artigo 14-A na Lei 3.438, de 15 de janeiro de 2026, que estima a Receita e fixa a Despesas do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2026. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Requerimento nº 0006/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Rua Deus é Fiel, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Indicação nº 0006/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua João Paulo de Souza, esquina Sebastião Queiroz de Alcântara, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Indicação nº 0005/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua Laranjeiras, entre as Avenidas Manga Rosa e Jambeiro, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Requerimento nº 0005/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da policia Militar do Amapá, rondas ostensivas e diurnas, no conjunto Mestre Oscar Santos, no bairro Ypê e no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Requerimento nº 0004/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a implantação de equipamentos em escolas Estaduais como, maquinas de xerox, computadores para atender ás necessidades didáticas, tendo como exemplo, a escola Estadual Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Requerimento nº 0003/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, ronda ostensivas e diurnas, da praça da rodovia AP 070. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0004/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Seixas, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Requerimento nº 0002/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, para que seja implantado Cursos Profissionalizantes no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0001/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, intensificar campanhas de segurança e orientações ao trânsito no Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0002/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na avenida Joaquina Silva do Amaral, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0003/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Seixas, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Requerimento nº 0001/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, construção de uma ponte em concreto sobre o Rio Arapiranga, localizado na Rodovia AP160 no trecho que liga os municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/26-AL | Deputada Telma Nery | “Institui, no âmbito do estado do Amapá o Programa Estadual de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue, por meio de compensação administrativa parcial de multasde trânsito estaduais. ” E dá outras providências. | Visualizar |
| 30/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/25-GEA | Governo do Estado do Amapá | Altera o Artigo 3ºda Lei nº 2.425, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto Amapá Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/12/2025 | Moção nº 0831/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de MOÇÕES DE APLAUSOS, aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003, pelo dinamismo, comprometimento e competência no exercício de suas funções ao sistema penal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/12/2025 | Requerimento nº 3596/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de SESSÃO SOLENE, no dia 3 de fevereiro de 2026, a partir das 15:30 horas, no Plenário Dalto Martins, em homenagem aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003, pelos relevantes serviços prestados há 23 anos ao sistema penal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/12/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0007/25-GEA | Governo do Estado do Amapá | Altera a Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015 e suas alterações posteriores e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Requerimento nº 3595/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao governo do Estado do Amapá, informações referentes às operações de crédito contratadas e pretendidas pelo Poder Executivo Estadual, transparência, publicidade e responsabilidade fiscal. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Indicação nº 6503/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento em Calçoene. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Indicação nº 6502/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao governador do Amapá, anteprojeto que dispõe sobre a criação do auxílio açaí no período de entressafra. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Indicação nº 6501/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Senador Davi Alcolumbre, o anteprojeto que dispõe sobre a criação do auxílio açaí no período de entressafra. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Indicação nº 6500/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Senador Randolfe Rodrigues destine, emenda para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento em Calçoene. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Indicação nº 6499/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, o anteprojeto que dispõe sobre a criação do auxílio açaí. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Requerimento nº 3594/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SESA, construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Requerimento nº 3593/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado do Amapá, cópia da criação e institucionalização formal, de fato e de direito, do Policiamento Tático Motorizado. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0006/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0005/25-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei Complementar nº 105, de 22 de setembro de 2017. que dispõe sobre a Organização da Policia Militar do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0290/25-AL | Mesa Diretora | Prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, Instituído pela Lei nº 3075, de 11 de junho de 2024, como incentivo à aposentadoria dos servidores do quadro de pessoal permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Indicação nº 6497/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, pintura e sinalização horizontal destinadas à organização dos locais de estacionamento nas vias de alto fluxo. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Indicação nº 6498/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, recuperação da Creche Municipal Tia Nivalda. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0289/25-AL | Deputada Edna Auzier | Dispõe sobre a remissão de multas de trânsito mediante doação de sangue, e dá outras providências | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3582/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha D na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3583/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha D na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3584/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha B na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
