O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2026 | Indicação nº 1814/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, manutenção nos semáforos nas principais vias do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1813/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, sinalização vertical e horizontal na travessa Rio Matapi. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1812/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada, na rua Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1811/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1810/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1097/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação da avenida Stephan Houat e adjacências, | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1809/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, estudo técnico de engenharia de tráfego no cruzamento da Rodovia Josmar Chaves Pinto com a Rua Dr. Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1808/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica, drenagem na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1807/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1806/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1096/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CGPMAP, que intensifique as rondas principalmente no período da tarde no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Veto nº 0033/26-GEA | Poder Executivo | Veto Total ao Projeto de Lei nº 0021/26-AL, de autoria do Deputado ROBERTO GÓES, que institui a Carteira Estadual Digital do Pescador Artesanal do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1095/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informações e documentos relativos à Escola Estadual Rivanda de Nazaré Silva Guimarães. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Indicação nº 1805/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CEA Equatorial, doação de aparelhos de ar-condicionado para atender a Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1091/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção no sistema de iluminação pública da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1092/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1093/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações referente à construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1094/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a desativação e realocação da fossa séptica instalada na da Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/26-AL | Deputado Diogo Senior | Título de Mérito Legislativo ao TEN.CEL. QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Fabiana Pereira Da Silva. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora EURIDECE PACHECO RUELLA. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1090/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a pavimentação no ramal do Luiz Rogério, no Distrito de Coração. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Indicação nº 1804/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/26-AL | Deputada Dayse Marques | Reconhece como de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto LUMUNA , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 27.048.927/0001-58, com sede e foro no município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1798/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção no sistema de iluminação pública na travessa Manoel Moura de Carvalho. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1082/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma nova estrutura para a Escola Quilombola Estadual Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1799/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltica na avenida Princesa Isabel, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1083/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1800/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Rio Javari. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1084/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade da Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1801/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1085/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1802/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, o Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0068/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural – PATER, no âmbito do Estado do Amapá, com a finalidade de promover o desenvolvimento rural sustentável, inclusivo e solidário, com foco na agricultura familiar, povos tradicionais e demais produtores rurais. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1086/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1087/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1803/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, o Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lázaro da Silva Gonçalves e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1088/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thyago Batista Ribeiro Gatto e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Valdeci Gonçalves da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao senhor Breno Marques da Silva e Silva,e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1089/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Alderinda Costa Ferreira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Trilha do Galinha, que ocorre na comunidade do Maçaranduba II, Município de Santana/AP, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1795/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a manutenção no sistema de iluminação pública da avenida Lucena de Azevedo. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1796/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a pavimentação na avenida Salvador Diniz. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1797/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção do sistema semafórico na avenida Salvador Diniz. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1787/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Machado, entre a avenida Primeiro de Maio e Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1788/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a retirada de lixeira viciada nas adjacências da rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
