O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1542/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, drenagem e saneamento na rua Poeta Machado de Assis. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2144/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Antônio Rufino de Souza. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2145/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Rui Barbosa. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1540/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, drenagem e saneamento na avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2146/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2141/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2142/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção de bueiro na avenida Décima Oitava. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2143/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Desidério Antônio Coelho entre Professor Tostes e Barão de Mauá. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2140/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2137/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Tiago Flexa. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2138/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Acelino de Leão. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2139/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Heráclito de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2135/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no entorno da F-CRIA. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2136/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no canteiro central da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2128/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Colares em Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2129/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza no canteiro central da rua Diogenes Silva. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2130/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2131/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulho da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2132/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Maria colares. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2133/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua Alberto Lima. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2134/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros das travessa 2 e 4 do bairro remédio 2. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2126/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2127/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua barão de Mauá, em toda extensão. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2125/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva, entre Marcílio Dias e Ernestino Borges. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2124/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMAM, poda de árvore no semáforo no cruzamento de avenida Cora de Carvalho com rua General Rondon. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1539/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes em Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2123/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá, implantação de novos meios de pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0102/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Augusto Dantas Borges. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz Otávio De Figueiredo Campos, Engenheiro Cartógrafo e atual Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2122/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CODEVASF, asfaltamento e drenagem, Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2121/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao Senador Davi Alcolumbre, Emenda Parlamentar, asfaltamento da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/26-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o Plano Estadual de Cultura e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1538/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, o patrolamento, o encascalhamento e limpeza do ramal do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1534/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a manutenção das centrais de ar na escola Joanira del castilho em Santana. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1535/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto à SESA, a implantação de box de Saúde no Super fácil de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1536/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, o patrolamento, e o encascalhamento e limpeza do ramal do Matão do Piaçacá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1537/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, patrolamento, encascalhamento e limpeza do ramal São José do Maruanum. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1524/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da passarela na avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1525/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da calçada na extensão da avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1526/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização das passarelas da Comunidade Matapi-Mirim. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1527/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1528/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1529/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2120/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a manutenção de esgoto e bueiro em toda a extensão da rua Limoeiro. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1530/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1531/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da rua José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1532/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Coqueiro, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1533/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da alameda Esperança. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2111/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza do ramal do Polo na Fazendinha. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2119/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda a extensão da avenida Nilo Almeida. | Visualizar |
