O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1526/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização das passarelas da Comunidade Matapi-Mirim. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1527/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1528/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1529/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2120/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a manutenção de esgoto e bueiro em toda a extensão da rua Limoeiro. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1530/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1531/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da rua José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1532/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Coqueiro, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1533/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da alameda Esperança. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2111/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza do ramal do Polo na Fazendinha. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2119/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda a extensão da avenida Nilo Almeida. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2112/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina em toda a extensão da rua Rio Janary. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2113/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Heráclito de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2114/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2115/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da avenida Tupis. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2116/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2117/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2118/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a revitalização da passarela na travessa I. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2107/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Décima Terceira. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1521/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma a Feira do Pacoval e a Feira da Ana Nery | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1522/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1523/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a implantação de sistema isolado de abastecimento de água no Hospital de Clínicas Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2109/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção e reposição de luminárias públicas na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2110/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção e reposição de luminárias públicas na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2108/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2106/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Almirante Barroso, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/26-AL | Deputada Edna Auzier | Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Estadual Farmácia Veterinária Popular, no âmbito do Estado do Amapá, destinado à promoção da saúde animal mediante o recebimento e distribuição de medicamentos, produtos e insumos veterinários, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2105/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, e execução de obras estruturantes na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2104/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reparo de vazamento de água na rua Cândido Mendes com a Avenida Mateus de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1519/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEFAZ, informações e providências acerca da incidência do ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD incidente sobre energia elétrica compensada no âmbito dos sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, especialmente energia solar fotovoltaica. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1520/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, informações oficiais acerca da redução da frota do transporte público interestadual e da situação dos subsídios financeiros destinados às empresas concessionárias/prestadoras do serviço. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2103/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, conclusão da drenagem e recapeamento asfáltico na rua do Copala. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2102/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a revitalização da quadra esportiva do complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1518/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a implantação do Centro de Referência e Tratamento às pessoas com Esclerose Múltipla no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2101/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, desobstrução do logradouro público na rua três com a arena esportiva no marabaixo III. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1517/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SDR, DIAGRO e ao RURAP, informações e documentos relacionados ao avanço da doença conhecida como “Vassoura-de-Bruxa da Mandioca” no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2100/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, manutenção e melhorias no Balneário da Fazendinha. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1516/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2099/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, drenagem de água acumulada na avenida Vereador Orlando Pinto. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1515/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Beira Mar. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2098/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2097/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, drenagem e manutenção da rua Rosendo de Morais Chagas. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2096/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Parintins. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2095/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2094/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santo Espedito. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1514/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Raimundo Peres. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1513/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da rua João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1512/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Concedo o Título de Cidadã Amapaense à ilustríssima Senhora Isabelle Mesquita de Araújo Amaral, Defensora Público do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Concedo o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Guerino, Defensor Público do Estado do Amapá | Visualizar |
