O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/12/2025 | Requerimento nº 3591/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha A na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3592/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3586/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3587/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha D da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3588/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3590/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3589/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, mecanização agrícola na Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 22/12/2025 | Requerimento nº 3585/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, adubação, fertilização e insumos para produtor e s rurais na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre alteração na Lei nº 1575 de 10 de novembro e 2011, com a regulamentação e inclusão da modalidade do Serviço de Plantão Médico designado como Telediagnóstico, exercido por Médicos Radiologistas no âmbito do Governo Estadual, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3580/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da passarela da avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3581/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3575/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Lima Neto. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3576/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3577/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3578/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, informações da reforma da Escola Estadual Cacilda Ferreira Vasconcelos. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6495/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6496/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3579/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL, reforma da Arena Pantanal. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6494/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza do esgoto da rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6493/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza do esgoto da avenida Germano Silva Souza. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3574/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reformas na Escola Estadual Professora Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3573/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL, a reforma da Arena do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6492/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC, instalação de uma parada de ônibus em frente a Escola Municipal Josefa Aires da Costa, Infraero 1. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6491/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, ampliação da linha de ônibus para o bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 18/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o Programa Bolsa Incentivo ao Esporte no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/12/2025 | Requerimento nº 3572/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 18/12/2025 | Requerimento nº 3571/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Defensoria Pública, assegure permanência do funcionamento do Posto Avançado da DPE/AP, Município de Serra do Navio durante 2026. | Visualizar |
| 18/12/2025 | Requerimento nº 3570/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, reforma do prédio da Policia Militar de Serra do Navio, garantir a permanência das atividades operacionais e administrativas no município. | Visualizar |
| 18/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre o custeio de despesas de transporte aéreo para Secretários de Estado do Amapá, seus respectivos adjuntos e ocupantes de cargos de natureza equivalentes, em deslocamentos entre o Estado do Amapá e outros Estados da Federação, estabelecendo regras de transparência e publicidade, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3569/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEED, contratação de psicólogos para Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3568/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de água encanada na travessa Comandante Carlos Martel. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3567/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CEA-Equatorial, instalação de iluminação pública, na passarela Edith Penafort. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0419/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sergio Hermes Martello Bacci e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3566/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, Saneamento Básico em toda extensão da 10ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3565/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão da 10ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3564/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão 1ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3563/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão 1ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3562/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Via Dezesseis. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3561/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão da travessa Via Dezesseis. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3560/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3559/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3558/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa São Francisco. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3557/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na travessa São Francisco. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3556/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Padre Luis David. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3555/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão travessa Padre Luis David. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3554/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Maurício Pacifico Cantuária. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3553/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da travessa Maurício Pacifico Cantuária. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3552/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Joaquim Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3551/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Joaquim Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3550/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Joaquim Gouveia. | Visualizar |
