O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1511/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, implantação regular do procedimento de Biópsia de Lesão guiada por Imagem na rede pública de saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1510/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2093/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2092/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, rua Hildemar Maia, entre Antônio Coelho de Carvalho e Salgado Filho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2091/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2090/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 21 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2089/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 22 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2088/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 23 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1509/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, modernização do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio à Saúde, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2087/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 24 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2086/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública, rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1508/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento, avenida Júlio Cardoso. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1507/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1506/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pintura da faixa de pedestre, em frente a FAMAP. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1505/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, ampliação da linha de ônibus entre Macapá e Santana, com acessibilidade para pessoas com deficiências. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1504/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1503/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas e diurnas e noturnas, área Comercial e no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1501/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, especialista em Cirurgia Geral para o Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1502/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1500/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, especialista em Pediatria para o Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2081/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública no Parque Turístico do Jandiá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2082/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a revitalização do Complexo Turístico do Jandiá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2083/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Nossa Senhora Aparecida. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2084/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Nossa Senhora Aparecida. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2085/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Santo Antônio. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1499/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, especialista em Endocrinologia para atuar no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2080/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, uma faixa de pedestres em frente a Escola Municipal de Ensino Infantil Cantinho do Amor. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2079/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza no perímetro da Escola Municipal de Ensino Infantil Cantinho do Amor. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0302/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Lauro Miyasato Junior, por sua atuação como Titular da 5ª Defensoria de Família de Macapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0303/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Marcela Ramos Fardim, por sua relevante atuação como titular do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0304/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Vinicius Ferreira Pinto, por sua relevante atuação como Titular da 1ª Defensoria Criminal de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0305/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Coutinho Filho, por sua relevante atuação como Titular da 3ª Defensoria Cível e de Família de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0306/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Rômulo Queiroz de Carvalho, por sua relevante atuação como Titular da 1ª Defensoria de Família de Macapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0307/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Adegmar Pereira Loiola, por sua destacada atuação como Titular do Núcleo de Direitos Humano. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0308/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Augusto de Souza Marques Junior, por sua relevante atuação como Defensor Público Titular da 1ª Defensoria de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0309/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Lorena Gomes Vaz, por sua destacada atuação na Defensoria da Criança e do Adolescente de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0310/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Edisnei Cardoso Carneiro, por sua relevante atuação como Titular da 2ª Defensoria do Juizado de Violência Doméstica. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0311/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Pereira dos Anjos, por sua destacada atuação como Titular da 6ª Defensoria Cível de Macapá e Diretor da Escola Superior da Defensoria. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0312/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Igor Valente Giusti, por sua destacada atuação como Titular da 2ª Defensoria Cível e de Família de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0313/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Jefferson Alves Teodósio, por sua destacada atuação como Titular do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0314/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Leonardo Guerino, sua destacada atuação como Defensor Público titular da 2ª Defensoria Criminal de Macapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0288/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Alexandre Oliveira Koch, em reconhecimento à sua atuação na promoção da justiça, especialmente no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor André Felipe, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0290/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Arthur de Almeida Pessoa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0291/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Ezequias de Almeida Campos, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0292/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Gustavo Siqueira Bezerra Melo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0293/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Guilherme Francisco Souza Amaral, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0294/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Gabriel Correia de Farias, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0295/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor José Augusto Norat Bastos Filho, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0296/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
