O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/12/2025 | Requerimento nº 3503/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3505/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3504/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6484/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6483/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera a Lei nº 982, de 03 de abril de 2006, que instituiu o Plano de Carreira do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização - GTAF do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Polícia Militar do Amapá (FUNDPMAP) e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0830/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem à Presidente do CAU/AP, ANA CORINA MAIA PALHETA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0829/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Vice-Presidente do CAU/AP, PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0828/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Conselheiro Estadual do CAU/AP, CESAR AUGUSTO BATISTA BALIEIRO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0827/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Conselheiro Estadual do CAU/AP, FELIPE RABELO MOURÃO ALMEIDA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0826/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Conselheira Estadual do CAU/AP, JAKELINE MONARD GOMES. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0824/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Conselheira Estadual do CAU/AP, JOYCE AMANAJAS CARDOSO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0825/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Conselheiro Estadual do CAU/AP, RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0823/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a conselheira estadual do CAU/AP, representante da câmara de patrimônio no CAU/BR, DINAH REIKO TUTYIA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0822/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao conselheiro estadual do CAU/AP, representante da câmara de ATHIS no CAU/BR, VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0821/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao conselheiro federal do CAU/BR, WELTON BARREIROS ALVINO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0820/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao conselheiro federal do CAU/BR, ADAILSON OLIVEIRA BARTOLOMEU. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0819/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a gerente técnica do CAU/AP, FLÁVIA WAYNE DE SOUZA SEVERINO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0818/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao gerente de fiscalização e registro do CAU/AP, CHARLES DE OLIVEIRA IBIAPINO DA SILVA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0817/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao fiscal do CAU/AP, CAIO LUCAS PICANÇO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0816/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Secretário da SEINF, JOHN DAVID BELIQUE COVRE. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0815/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Sub-Secretário da SEINF, ODAILSON PICANÇO BENJAMIM. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0814/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao arquiteta e urbanista do TCE/AP, NUCÉIA FERNANDES DE SOUZA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0813/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a arquiteta e urbanista, BRENDA BESERRA ULIANA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0812/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao arquiteta e urbanista, ISRAEL SERIQUE. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0811/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao arquiteta e urbanista, JOÃO GABRIEL MONTE. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3497/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte Escolares 50h, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3496/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, promover curso especializado de Trânsito na Escola Pública de Oiapoque, condutor de Transporte Emergências 50h. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3495/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SEED, funcionamento em tempo integral da Escola Estadual Juvenil Guimaraes, Município de Calçoene | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3494/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SETRAP, reforma das pontes do ramal do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6482/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SEMED, reforma da Escola Municipal Harpa de Davi, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6481/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SEMIOBS, pavimentação asfáltica rua Santa Helena, Município de Oiapoque | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6479/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, pavimentação asfáltica rua Girassol e Belo Monte, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6480/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao INSS, ação itinerante de atendimento a trabalhadores Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6478/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao INSS, ação itinerante de atendimento a trabalhadores no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0810/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso aos Arquitetos pela passagem do dia do Arquiteto em 15 de dezembro. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6477/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da rua Santa Helena, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6476/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da rua Girassol, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6475/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6474/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Edilson José Prado Ribeiro e Violeta Montalverne Moreira. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6473/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da Praça Maria Zeneide Maciel, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6472/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, Placas de Parada Obrigatória na esquina da rua Santa Catarina com a Roque de Souza penafort. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6471/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudoxo Pereira com a 13 de Setembro. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6469/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco da rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6470/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 18 de Julho em toda sua extensão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6468/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Minas Gerais com a 13 de Setembro. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6467/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Stephan Houat em toda sua extensão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6466/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação de tachões luminosos redutores de velocidade na rua São José. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6465/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua do Canal. | Visualizar |
