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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/05/2026 | Moção nº 0297/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Mário Fonseca Costa Peixoto, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0298/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Pedigoni Gonçalves, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0299/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Ricardo Carvalho de Oliveira, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0300/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Ramon Simões de Souza, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0301/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Sidney João Silva Gavazza, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1498/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a construção de ponte em concreto no ramal que da acesso ao Assentamento Padre Josimo. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0278/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Ana Cândida Oliveira Frota, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0279/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Thalita Araújo Silva, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0280/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Renata Guerra Pernambuco, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0281/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Elena de Almeida Rocha, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0282/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Priscila Agnes Maffia Lopes, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0283/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Marília Perez de Lima Costa, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0284/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Juliana Mendez Monteiro, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0285/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Elane Ferreira Dantas, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Júlia Lafayette Pereira, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0287/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Isabelle Mesquita de Araujo Amaral, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1482/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de grupo gerador para a Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1483/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade do Triunfo do Araguari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1484/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal do Triunfo do Araguari, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1485/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal Tracajatuba do Araguari, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1486/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal do Terra Preta, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1487/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA Equatorial, instalada a iluminação pública em todo o bairro Triângulo da Vitória, no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1488/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção em toda a extensão do Ramal da Cachoeira do Pium, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1489/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governador do Estado do Amapá, para que o programa “Mais Sorrisos” seja estendido ao município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1490/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal do Terra Preta, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1491/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Palhal, localizada no Ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1492/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação da Ponte Tancredo Neves, sobre o Rio Araguari, localizada na BR-156, no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1493/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção e instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1494/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SESA, a promoção de uma ação de atendimento multidisciplinar, com a participação de profissionais especializados, voltada a crianças com sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1495/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta, localizada no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1496/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETUR, investimentos para o fortalecimento e desenvolvimento do setor de turismo no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1497/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Independência, localizada na comunidade do Paredão, no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1481/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 29 de maio de 2026, às 9 horas, em homenagem aos profissionais que contribuíram para os melhores resultados da história do Amapá na educação. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2078/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Rio Purus. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1480/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre critérios para alteração da denominação de prédios, obras, espaços e bens públicos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1479/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1478/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento na avenida General Osório, entre a São José e José Serafim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1477/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na rua Miguel. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1476/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida Pedro Americo, entre a São José e José Serafim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2077/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação na Praça do bairro Jardim Felicidade 1. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2076/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Francisco Chavier das Chagas. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2075/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desiderio Antônio coelho. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2074/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2073/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento na travessa da Raça Negra. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2072/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2071/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento na rua Josefa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1475/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a sinalização horizontal na rua Jonathan Bizerra. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2070/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento na rua Doutor Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1474/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal na passagem Pedro Furtado. | Visualizar |
