O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2026 | Indicação nº 1736/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Tiza. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1737/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Tiza. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1738/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Saúde Pimentel, entre Claudomiro de Moraes e Tiago Flexa. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1739/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Tiza. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1740/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Felipe Camarão entre a Professor Tostes e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1741/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Tiza. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1742/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Nazaré. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1743/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Santo Antônio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1744/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Nazaré. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1745/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passagem Santo Antônio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1746/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Primavera. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1747/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Santo Antônio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1753/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Primavera. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1748/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Primavera. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1749/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Santo Antônio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1750/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Primavera. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1751/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Santo Antônio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1752/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Primavera. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1725/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1040/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção de uma passarela na Foz de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1039/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção de uma passarela no Mutuacá. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1038/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção de uma passarela no Igarapé Grande. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1724/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Agostinho Nogueira de Sousa. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1723/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Rodão da Silva Brito. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1037/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, pintura na passarela em frente à Cidade Mazagão. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1716/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Euríco dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1717/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, manutenção asfáltica em todo bairro Acquaville. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1718/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua 5 de outubro. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1719/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indicar à SEMZUR, a limpeza urbana e capina em toda extensão da rua 5 de outubro. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1720/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indicar à SEMOP, troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas tipo LED em todo bairro Acquaville. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1721/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Valter Jucá. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1722/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1715/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC e GCMM, plano de segurança permanente e patrulhamento na Creche Tia Chiquinha. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1714/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC e GCMM, patrulhamento da Escola Municipal Luzia Costa da Silva. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1713/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC e GCMM, um plano de segurança permanente e patrulhamento Escolar na Escola Municipal Maestro Miguel. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1712/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica, da rua Porto Velho. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1711/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre Feliciano Coelho até avenida FAB. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1710/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre Feliciano Coelho até avenida FAB. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1709/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Josefa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1708/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Jasmim. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1707/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Londrina. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1036/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas na rua Claudio Lucio Monteiro, no bairro comercial, no município de Santana. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1706/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1705/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na passagem da Gruta. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1704/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na avenida Maria Creuza Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1703/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1702/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1701/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Rio Grande do Sul.ta. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1700/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1029/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um entreposto de abastecimento pesqueiro no Município de Amapá. | Visualizar |
