O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 | Indicação nº 6464/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltico no ramal São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6463/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6461/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Tembés. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6462/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6460/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização de trânsito na avenida 1º de maio. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6459/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, recuperação da pintura de faixa de pedestre na avenida Caramuru, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6456/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da rua Santa fé. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6457/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Antonio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6458/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida 17. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6454/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Tia Anita. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6455/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Juraci Muniz Coelho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6453/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Floresta. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6452/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação de Semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho e Ordilado Silva. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0809/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Martins Guimarães, Professor, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Oiapoque e atual Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque e por sua destacada trajetória pública. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6451/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação de Semáforo na avenida Procópio Rola com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6450/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU, a revitalização da praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6448/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação redutores de velocidade na avenida Dom José Samaritano. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0808/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Batalhão de Polícia Militar, estes que vem se destacando de forma exemplar no enfrentamento à criminalidade, especialmente no combate ao tráfico de drogas na região da Zona Norte da capital | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6449/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da rua das Alagoas. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6447/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da Linha A ou Vigésima. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6446/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da avenida Raimundo Linhares. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6445/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa Joaquim Gouveia. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6436/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa Joaquim Gouveia. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6437/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua das Pupunhas. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6444/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6438/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua 22 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6439/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na passarela Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0807/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao Presidente Gilbrando Ribeiro da Silva, Diretores e idealizadores do Tradicional "FUTLAMA DOS AMIGOS", futebol jogado as margens do Rio Amazonas. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6440/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Aimores. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6443/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 24 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6441/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida 24 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6442/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Sétima dos Congós. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0418/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol a Conselheira Tutelar da Zona Oeste de Macapá, à Senhora ANA CLAUDIA SOUTO MELO e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0417/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento da Polícia Militar do Amapá, o senhor MICHEL OLIVEIRA DOS REIS e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3478/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETREAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de Tracajatuba 3. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3485/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de São Francisco Vila. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3484/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade São Francisco do Alto. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6435/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e drenagem do canal da feira da Ana Nery. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3483/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade São Benedito. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6431/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, identificação de ruas e avenidas do bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3482/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção, pavimentação, recapeamento e reparo de buracos na Rodovia AP-070, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6434/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3479/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer á SETRAP, recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade Ponta Grossa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6433/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3481/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recuperação e a manutenção do ramal de acesso à comunidade Campina do São Benedito. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3480/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da Segunda travessa da 2ª avenida. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6432/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3493/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela dos Oliveiras. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3492/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Cascalheira. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3491/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Caroçal. | Visualizar |
