O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1030/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola da Comunidade na Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1031/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade na Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1032/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade da Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1033/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1034/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade da Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1685/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1686/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na passagem da Amizade. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1687/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Antônio Gonçalves Tocantins. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1688/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da UBS, da Comunidade da Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1689/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de passarelas na Comunidade da Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1690/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a aquisição de uma lancha para garantir condições de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde nas Comunidades Ribeirinhas. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1691/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, que seja realizado posteamento no Ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1692/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica aos CORREIOS, o registro de Código de Endereçamento Postal (CEP) para as comunidades ribeirinhas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1693/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida Antônio Gonçalves Tocantins. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1694/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas, na Foz do Rio Vila Niva. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1695/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1696/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Rio Pescada. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1697/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em Comunidades remotas no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1698/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em Comunidades remotas na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1699/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1035/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma torre de caixa d’água na Escola Estadual Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1653/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Tupis, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1654/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Nazaré. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1655/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da Feira do Agricultor do bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1656/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Nazaré. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1657/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e drenagem no trecho da rua Hamilton Silva e a do Canal. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1658/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Meridional. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1659/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1660/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Meridional. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1661/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na Avenida Almirante Barroso, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1662/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre as avenidas Guaranis e Timbiras. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1663/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Meridional. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1664/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Meridional. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1665/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1666/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1667/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Meridional. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1668/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre 13 de Setembro e Felipe Camarão. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1669/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre a Goicatazes e Guaranis. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1670/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Marisol II. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1671/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Marisol II. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1672/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na passagem Liberdade. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1673/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Marisol II. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1674/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Liberdade. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1675/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Marisol II. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1676/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Marisol II. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1677/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Liberdade. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1678/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Malafaia. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1679/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na passagem Liberdade. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1680/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Malafaia. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1681/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Malafaia. | Visualizar |
