O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/05/2026 | Indicação nº 2042/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei que cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1448/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento em toda extensão da rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2043/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de iluminação pública em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2044/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o asfaltamento e tapa buracos na rua Rio Pedreira e na venida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2045/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida Timbiras, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2046/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na extensão da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1449/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento em extensão da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2047/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda a extensão da Alameda Esperança. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2048/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Coqueiro, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2049/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina em toda a extensão da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2050/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco da rua José Ferreira Chucre, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2052/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco em regime de urgência em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2051/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina nas adjacências da avenida Victa Mota Dias com a rua Francisco Soares. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1443/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2034/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2035/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Marcilio dias. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2036/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Francisco Francine. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1442/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento, no ramal do trilho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2037/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Mar Tireno. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2041/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CTMAC, a sinalização no bairro Morada das Palmeiras | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0276/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à equipe dos conselhos tutelares que acompanharam e contribuíram nas palestras da Campanha Maio Laranja. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0277/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Diretora e ao coordenador da Escola Estadual Padre João Piamarta, que receberam as palestras da Campanha Maio Laranja. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2038/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Paraná. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2039/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2040/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a remoção de lixeira viciada na rua Josefa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1441/26-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, reforma da ponte na Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2033/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Professor Tostes entre Almirante barroso e Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2032/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Hildemar Maia, entre Antônio Coelho de Carvalho e Salgado Filho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1440/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer Sessão Solene, 22 de maio de 2026, em homenagem aos 14 anos de excelentes serviços prestados ao Estado do Amapá, pela turma do concurso de 2012 da Policia Penal. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1439/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma no Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1438/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2031/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que seja construído pontos de paradas de ônibus no itinerário dos bairros Novo Horizonte ll e Lago da Vaca. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1437/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Detran, sinalização horizontal e vertical das vias do Município do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0275/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Ana Luíza Sarquis Botrel, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0274/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Camila Batista Gonçalves, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Camila Freire Monteiro de Araújo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0272/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Fabiana Anézia Cunha de Paula, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0271/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Gleyseny Rodrigues de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0270/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Gabriela Ferreira de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0269/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Helena Lúcia Romero, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0268/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Jane Cristina Vieira Nonato, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0267/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Karen Ana Bento da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0266/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Laura Lelis Pascoal, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0265/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Larissa Jobim Jordão, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0264/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Maria Luiza Bortoloto Morata, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0263/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Mariana Fernandes Cardoso, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0262/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Maíra de Luca Leal, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0261/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Nicole Vasconcelos Lima, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0260/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Raphaella Camargo da Cunha Gomes, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0259/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Raphaella Alves Correa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
