O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 | Indicação nº 6435/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e drenagem do canal da feira da Ana Nery. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3483/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade São Benedito. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6431/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, identificação de ruas e avenidas do bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3482/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção, pavimentação, recapeamento e reparo de buracos na Rodovia AP-070, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6434/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3479/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer á SETRAP, recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade Ponta Grossa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6433/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3481/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recuperação e a manutenção do ramal de acesso à comunidade Campina do São Benedito. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3480/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da Segunda travessa da 2ª avenida. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6432/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3493/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela dos Oliveiras. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3492/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Cascalheira. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3491/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Caroçal. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3490/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Deus Proverá. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3489/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela da Vanda. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3488/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3487/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Rampa do Açaí, na Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3486/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3477/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Vasco da Gama. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3476/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3475/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Creuza Maria Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3474/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3473/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3498/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, instalação de redutores de velocidade na Rodovia AP-70, nas proximidades da Comunidade Casa Grande. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3499/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3501/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3500/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3502/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja feito reparo de cano quebrado na avenida Clevelândia Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3465/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha F da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3466/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha E da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3468/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha D da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3470/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha C da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3469/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha B da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3471/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha A da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3472/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado do Amapá , a construção de um Escritório de Extensão Rural na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3467/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN , implementação integral da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6427/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à STTRANS, ordenamento do trânsito na área portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6426/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Perpetuo Socorro, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6424/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Marabaixo, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6429/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Macapaba, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6425/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Lelio Silva, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6430/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para UBS dos Congós, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6428/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, regularização do estoque do medicamento Ibuprofeno 600 mg, nas Unidades Básicas de Saúde. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3455/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3456/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3457/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3458/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha F, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3461/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha E, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3462/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha D, da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3460/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha C, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
