O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/04/2026 | Indicação nº 1684/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Malafaia. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1682/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Liberdade. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1683/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Malafaia. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1646/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Neuzona. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1647/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1648/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso da avenida Marte. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1649/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a manutenção da faixa de pedestres na avenida Aquariquara. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1650/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, limpeza e coleta de lixo entre as avenidas Marcílio Dias e Pedro Américo. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1651/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes com a avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1652/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso da rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1645/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, capina em toda a orla do Cidade Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Moção nº 0152/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Carla Costa, pelo relevante trabalho desenvolvido no Estado do Amapá, por meio do projeto "Passaporte para Vitória", | Visualizar |
| 14/04/2026 | Moção nº 0151/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Carlos Eduardo Martins Veras, pelo relevante trabalho desenvolvido no Estado do Amapá, por meio do projeto "Passaporte para Vitória", | Visualizar |
| 14/04/2026 | Moção nº 0150/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Rodrigo Santos Pantoja, pelo relevante trabalho desenvolvido no Estado do Amapá, por meio do projeto "Passaporte para Vitória", | Visualizar |
| 14/04/2026 | Moção nº 0149/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Abda Itria Silva Costa, pelo relevante trabalho desenvolvido no Estado do Amapá, por meio do projeto "Passaporte para Vitória", | Visualizar |
| 14/04/2026 | Moção nº 0148/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Estefani Barros Nascimento, pelo trabalho desenvolvido no Estado do Amapá, por meio do projeto "Passaporte para Vitória" | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1028/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento na rua Benjamin Constante. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1027/26-AL | Deputada Liliane Abreu | reque à SETRAP, asfaltamento, na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1026/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento em frente ao bairro Amazonas. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1644/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao CIPEMAC, na avenida Presidente Vargas e Mendonça Furtado, entre as ruas Ordilado Silva e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1023/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, na rua Manacapuru. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1024/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, na avenida Parentis. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1025/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1022/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Mita Cordeiro. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Veto nº 0030/26-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao projeto de Lei nº 0011/26-GEA, de autoria do PODER EXECUTIVO, que altera a Lei nº 1.468, de 06 de abril de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Científica do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1021/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Progresso. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1020/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Figueiredo Teixeira. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1019/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Santo Expedito. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1018/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Salustiano. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1017/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Rodrigues de Souza. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1016/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Neves da Luz. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1015/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Manacapuru. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1014/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na avenida Parentis. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1013/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da BR-210. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1641/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos nas ruas e avenidas do loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1642/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de Entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1643/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas em vários pontos do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1012/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1010/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, Política Estadual de Inclusão de Estagiários com Transtorno do Espectro Autista no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, o encaminhamento a esta Assembleia Legislativa de Projeto de Lei que altere o § 3º do art. 17 da Lei nº 2.657, de 02 de abril de 2022, visando à ampliação do percentual mínimo de vagas destinadas às pessoas com deficiência, atualmente fixado em 10%. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1011/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, Política Estadual de Fornecimento de Protetor Auricular para crianças e adolescentes diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1639/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Sandoval de Almeida Sandim. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1640/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1008/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, condições facilitadas para a obtenção e renovação da CNH, por mães e pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1009/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, programa específico no âmbito da Agência de Fomento do Amapá, destinado a facilitar a aquisição de veículos, quando necessária, por mães e pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1007/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do prédio da Polícia Técnica Científica do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1638/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao DNIT, recapeamento asfáltico, BR-210. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1006/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEDEL, fornecimento de insumos e materiais para manutenção da Piscina Olímpica | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1637/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, rua Manoel Eudóxio Pereira e avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1005/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico e manutenção na iluminação pública, rodovia AP440, Br 210 rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1636/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida Anhanguera entre as ruas Jovino Dinoá e General Rondon. | Visualizar |
