O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Júnior Favacho
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz Otávio De Figueiredo Campos, Engenheiro Cartógrafo e atual Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 14/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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19/08/2026
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Encerramento do processo legislativo
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06/07/2026
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Proposição Promulgada em 30/06/2026 - Decreto Legislativo nº 2222, de 30/06/2026 publicada no Diário Oficial nº 2066/ALAP, p. 38 - Data de Publicação do Diário: 30/06/2026
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06/07/2026
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Redação Final Finalizada
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30/06/2026
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Votado em Sessão em 30/06/2026 às 09:30
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25/06/2026
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Incluído para votação: 36ª Sessão Ordinária
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09/06/2026
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Retornado à DEPLEG
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09/06/2026
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Votado na Comissão
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09/06/2026
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Proferido Parecer nº PARECER Nº 0206/2026-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Dayse Marques
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09/06/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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19/05/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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19/05/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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19/05/2026
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Lido em Sessão: 29ª Sessão Ordinária em 19/05/2026 às 09:30
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14/05/2026
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Incluído para leitura: 29ª Sessão Ordinária
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14/05/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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