O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3458/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha F, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3461/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha E, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3462/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha D, da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3460/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha C, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3463/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha B, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3464/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha A, da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3459/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado do Amapá, que desenvolva um programa de auxílio financeiro para as famílias atingidas pela praga da vassoura de bruxa da mandioca. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a organização da estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3454/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva comunitária na Comunidade do Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3453/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a construção de uma quadra society para o Projeto “Tô de Boa”, do Instituto Cidadão do Amanhã, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3450/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a implantação de um pórtico de entrada no município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3451/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN, a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade em frente ao Residencial Gilberto Mioto, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0288/25-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3452/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial, iluminação pública em frente ao Residencial Gilberto Mioto, Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/25-DPE | Defensoria Pública do Estado do Amapá | Altera a Lei Complementar nº 121, de 29 de outubro de 2019, para instituir o Prêmio Anual de Desempenho aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6420/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa Vicente Duarte. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6421/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6423/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza em pontos estratégicos do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6422/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na avenida 4. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3449/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Ivaldo Veras em frente a UPA do bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6419/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da rua Abil. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3448/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6418/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Tucumã. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6417/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida As de Ouro. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3447/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, aquisição de Centrais de AR para as salas de aulas da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6414/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da rua dos Biriba. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6416/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6415/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dois. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3441/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, alojamento para professores do sistema de organização modular de ensino – SOME. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3438/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, realização de concurso público específico para Professor Indígena. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6412/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Sebastião Canúto. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3442/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3443/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3439/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, construção de um Batalhão da Polícia Militar no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3446/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas nos bairros Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6413/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3440/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3444/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, com urgência informações, quanto a Construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3445/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que seja enviado com urgência informações, quanto a Construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6411/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`agua a fim de regularizar o abastecimento, no bairro Vila Vitória, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6410/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`agua afim de regularizar abastecimento água potavel, no bairro Nova Conquista, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6409/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`agua afim de regularizar abastecimento água potavel, bairro Belo Monte, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Requerimento nº 3437/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição grupo gerador de energia elétrica para a Aldeia Ariramba Terras indígenas, Município de Oiapoque | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6408/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, a sinalização com faixa de pedestre na frente da Escola Municipal Rui Marques Lobo, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6407/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6406/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Projeto de Resolução nº 0016/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Medalha Sulamir Monassa, destinada a reconhecer e homenagear mulheres advogadas, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Indicação nº 6405/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador a minuta o Anteprojeto de Lei, para Dispor sobre o Serviço de Transporte Publico Intermunicipal de Passageiros na modalidade lotação de pequeno porte do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Indicação nº 6404/25 | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Lucimar Amoras Del Castillo. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Requerimento nº 3436/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
