O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Zeneide Costa
Ementa: Concedo o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Guerino, Defensor Público do Estado do Amapá
Data de Protocolo: 13/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações: "Título entregue ao agraciado durante o Grande Expediente da 36ª Sessão Ordinária, no dia 30 de junho de 2026"
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03/07/2026
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Proposição Promulgada em 17/06/2026 - Decreto Legislativo nº 2134, de 17/06/2026 publicada no Diário Oficial nº 2066/ALAP, p. 16 - Data de Publicação do Diário: 30/06/2026
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01/07/2026
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Redação Final Finalizada
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22/06/2026
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Votado em Sessão em 17/06/2026 às 18:30
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17/06/2026
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Incluído para votação: 25ª Sessão Extraordinária
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15/06/2026
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Retornado à DEPLEG
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15/06/2026
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Votado na Comissão
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15/06/2026
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Proferido Parecer nº PARECER Nº 0204/2026-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Dayse Marques
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29/05/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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19/05/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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19/05/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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19/05/2026
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Lido em Sessão: 29ª Sessão Ordinária em 19/05/2026 às 09:30
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13/05/2026
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Incluído para leitura: 29ª Sessão Ordinária
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13/05/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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