O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/12/2025 | Indicação nº 6409/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`agua afim de regularizar abastecimento água potavel, bairro Belo Monte, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Requerimento nº 3437/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição grupo gerador de energia elétrica para a Aldeia Ariramba Terras indígenas, Município de Oiapoque | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6408/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, a sinalização com faixa de pedestre na frente da Escola Municipal Rui Marques Lobo, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6407/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6406/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Projeto de Resolução nº 0016/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Medalha Sulamir Monassa, destinada a reconhecer e homenagear mulheres advogadas, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Indicação nº 6405/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador a minuta o Anteprojeto de Lei, para Dispor sobre o Serviço de Transporte Publico Intermunicipal de Passageiros na modalidade lotação de pequeno porte do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Indicação nº 6404/25 | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Lucimar Amoras Del Castillo. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Requerimento nº 3436/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Indicação nº 6403/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa da Policia Militar do Amapá e do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6402/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6401/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Tembés. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6400/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6399/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltico ramal São Francisco de Assis escola Goiás. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6398/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6397/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco da rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6396/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6395/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 18 de Julho em toda sua extensão. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6394/25 | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, Instalação de Placas de Parada Obrigatória na esquina da rua Santa Catarina com avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6393/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, Instalação de Placas de Parada Obrigatória esquina da rua Santa Catarina com avenida Roque de Souza Penafort, Santa Rita. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6392/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudoxio Pereira com avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6391/25 | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 10ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6390/25 | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública 10ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6389/25 | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 10ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6388/25 | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 10ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6387/25 | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na 10ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6386/25 | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 1ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6385/25 | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública 1ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6384/25 | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na1ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6383/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na 1ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6382/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute tapa buraco na 1ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/25-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei nº 0789, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - FREBOM. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6381/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Via Dezesseis. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6380/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na travessa Via Dezesseis. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6379/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Via Dezesseis. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6378/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Via Dezesseis. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6377/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute tapa buraco na travessa Via Dezesseis. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6376/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6375/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6374/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6373/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6372/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6371/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa São Francisco, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6370/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa São Francisco, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6369/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa São Francisco, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6368/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa São Francisco, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6367/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6366/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6365/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o Serviço de tapa buraco no trecho da avenida Minas Gerais com avenida13 de Setembro, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
