O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | Indicação nº 1595/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, reforma da arena do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0999/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, com o tema: Altas Habilidades/Superdotação: Reconhecimento, Visibilidade e Inclusão. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 1000/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA a inclusão dos Policiais Penais no Grupamento Tático Aéreo (GTA). | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 1001/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA, garantir o cumprimento da Lei Estadual nº 0942, de 14 de novembro de 2005. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0997/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SESA, manutenção nos elevadores do Hospital das Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0998/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SESA, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1593/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reparação do Semáforo na avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1594/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reparação do Semáforo na avenida Coelho Neto, com a rua Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1591/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Prefeitura de Santana, a reparação do Semáforo na rua Presidente Tancredo Neves. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1592/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Prefeitura de Santana, a reparação do Semáforo na rua Adalvaro Alves Cavalcante. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1590/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Carlos Lins Cortes entre as ruas Ressaca e Shalon. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1589/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Coqueiro entre as ruas Brasil Novo e Mamoeiro. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Lidiane Figueiredo Pires, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Valdilene Ferreira Carvalho, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Cinthia Oliveira Cunha Andrade, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0996/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0995/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0994/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas ostensivas Monte das Oliveiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1588/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na avenida Francisco de Melo Parente. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1587/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMSA, compra dos medicamentos, Florax e Buscopan, unidade básica de saúde Marcelo Cândia. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1586/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação de luminárias, avenida Francisco de Melo Parente. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1585/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida dos Tupis entre as ruas Leopoldo Machado e Professor Tostes. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1584/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, manutenção asfáltica, rua Tiradentes entre as avenidas Coaracy Nunes e Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1583/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida Francisca Praxedes de Mendonça. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1582/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1581/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1580/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1579/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco, avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1578/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco, avenida Lorenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1577/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Leopoldo Queiroz Teixeira com a avenida Armando de Oliveira Pontes. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1576/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Domingos Amorim. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0993/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, dedetização na Escola Estadual Professora Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0992/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0991/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1575/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, sinalização para pedestres, faixa de travessia e placas indicativas, avenida dos Tembés com a rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1574/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, reforma da Casa da Juventude. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1573/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica, rua Albino Rodrigues. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1572/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na rua Castro Alves. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1571/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias, avenida Ceará. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1570/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Quilombo dos Palmares, rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1569/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1568/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, substituição da ponte de madeira por uma de concreto, passarela do Zezinho. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1567/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida Paulo do Espirito Santo Silva. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1566/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias, travessa do Zezinho. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Fabiane Silva Haussler, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0990/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2026 para realização de uma Sessão Solene , Projeto de Decreto Legislativos e Moções de Aplausos. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0989/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, aquisição de um veículo para Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0988/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEAD, funcionamento do Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Colli Basto P. Leal, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lila Mira Maciel, e dá outras providencias. | Visualizar |
