O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/05/2026 | Moção nº 0212/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos Diretores do Corpo Técnico e Pedagógico das instituições de Ensino Estadual, que receberam as palestras da Campanha Maio Laranja. | Visualizar |
| 08/05/2026 | Moção nº 0211/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Equipe da Campanha Maio Laranja, em reconhecimento ao compromisso, dedicação nas palestras nas Escolas voltadas à conscientização e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 07/05/2026 | Requerimento nº 1435/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Secretário de Estado da Assistência Social, kits de farinha de mandioca para cada uma das 75 famílias da comunidade para garantir a segurança alimentar da população afetadas pela doença conhecida como vassoura-de-bruxa,. | Visualizar |
| 07/05/2026 | Requerimento nº 1434/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, merendeira e servente para a Escola Indígena Estadual, Anexo Camilo Narciso, na Aldeia Paraiko. | Visualizar |
| 07/05/2026 | Indicação nº 2028/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1433/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1432/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida 1ª da Universidade. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2027/26-AL | Deputado Dr. Victor | indicar à SEMED, a reforma da Escola Municipal Professora Guita. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Deusolina Salles Farias e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2026/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da Praça Veiga Cabral. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1431/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer a CEA Equatorial, a troca da fiação da Escola Municipal Professora Guita. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2025/26-AL | Deputado Dr. Victor | indicar à SEMED a contratação de um cuidador escolar para a Escola Municipal Professora Guita. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual José de Alencar e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Cecilia Pinto e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Cívico Militar Professor Antônio Munhoz Lopes e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Padre João Piamarta e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Deuzuite Cavalcante e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Predicanda C. Amorim Lopes e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Edgar Lino da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL DE GESTÃO COMPARTILHADA MILITAR Professora Risalva Freitas do Amaral e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual José de Alencar e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Dom Aristides Pirovano e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2024/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Liberdade, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Almirante Barroso e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Alberto Santos Dumont e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA CÍVICO MILITAR PROFESSOR ANTÔNIO MUNHOZ LOPES e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZOLITO DE JESUS NUNES e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL DEUSOLINA SALLES FARIAS e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA PINTO e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1430/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a troca da fiação da Escola Municipal Professora Guita. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1429/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, do retorno da pickup 4x4 adaptada ao serviço de transporte de pacientes da região de Pedra Branca do Amapari | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2021/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, reiteramos as Indicações nº 3419/2024 e nº 0853/2025, informações da reforma, revitalização e ampliação do terminal de ônibus no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2022/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação das ruas Dois e Afonso Golveia Batista. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2023/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SMVS, esclarecimentos, por meio da direção do Hospital Veterinário Municipal, de possíveis irregularidades no funcionamento e atendimento ao público. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2020/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, a implantação de postos fixos ou bases operacionais móveis em pontos estratégicos da Orla do município. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2019/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, manutenção no balneário da Comunidade de Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2018/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, tapa buracos na avenida Pedro Américo. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO JANELA DA AMAZÔNIA, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2017/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção da calçada na rua Limoeiro. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1428/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, reitera a solicitação de asfaltamento da rua Limoeiro. | Visualizar |
