O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Moção de Aplauso ao Senhor José Augusto Norat Bastos Filho, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 12/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
19/05/2026
|
Votado em Sessão em 19/05/2026 às 09:30
|
|
14/05/2026
|
Incluído para votação: 29ª Sessão Ordinária
|
|
13/05/2026
|
Lido em Sessão: 28ª Sessão Ordinária em 13/05/2026 às 09:30
|
|
12/05/2026
|
Incluído para leitura: 28ª Sessão Ordinária
|
|
12/05/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
