O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/12/2025 | Indicação nº 6364/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6363/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6362/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6361/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6360/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Maurício Pacifico Cantuária, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6359/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o Serviço de tapa buraco na rua Stephan Houat em toda sua extensão, bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6358/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Maurício Pacifico Cantuária, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6357/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Maurício Pacifico Cantuária, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6356/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Maurício Pacifico Cantuária, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6355/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o Serviço de tapa buraco na rua do Canal, entre avenida Primeiro de Maio e Diógenes Silva, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6354/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Maurício Pacifico Cantuária, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6353/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6352/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicação à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6350/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6349/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6351/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU, serviço de revitalização da praça Floriano Peixoto com retorno do funcionamento dos pedalinhos e demais melhorias estruturais no espaço. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6348/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6347/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6346/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6345/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6344/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6343/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica á CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6342/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6341/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de Instalação de Tachões luminosos Redutores de velocidade na Rua São José, esquina com avenida Ana Nery, bairro Laguinho. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6340/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da rua Santa fé, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6339/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de sinalização de Trânsito, na avenida 1º de maio, entre as ruas Manoel Eudoxio Pereira e Hamilton Silva, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6338/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6337/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6336/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da avenida Antonio Coelho de Carvalho, perímetro da rua Leopoldo Machado até a rua Tiradentes, bairro centro. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6335/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6334/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6333/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da avenida 17, Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6332/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de recuperação da pintura de faixa de pedestre, avenida Caramuru, em toda sua extensão, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6331/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da avenida Tia Anita, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6329/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da avenida Juraci Muniz Coelho, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6330/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da avenida Floresta, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3435/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, correção na distribuição de água (vazamento) na rua Jovino Dinoá, entre a avenida Pedro Baião e avenida Ataíde Teive. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6327/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, para que execute o serviço de recapeamento das avenidas Xavantes e Felipe Camarão, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6326/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, para que execute o serviço de recapeamento na Rua Francisca P. Mendonça e na Avenida Tamoios, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6328/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, para que execute o serviço de recapeamento da Rua Maria Marola Gato, no trecho entre Avenda Equatorial e a Rodovia Josmar Chaves Pinto, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3434/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao SETRAP, para que execute da obra de construção de calçamento no trecho correspondente à BR-210 (Perimetral Norte), no perímetro que compreende o trecho entre o IFAP e o Balneário Municipal de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6325/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6324/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de semáforo na avenida Procopio Rola com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3432/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0806/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcell Houat Harb, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e as relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento econômico e institucional ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0805/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor José Samuel Alcolumbre Tobelem, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, empresarial e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0804/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Suelem Amoras Távora Furtado, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0803/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Alcilene Maria Carvalho Cavalcante Das, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3433/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEFAZ, informações sobre o primeiro ano de execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, Campanha “Nota Amapaense”. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6323/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implementação de sinalização da rua das Alagoas. | Visualizar |
