O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Kelle Barbosa Santana, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Keila Regina Barreto Lobato, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Joana Kelly Chegas da Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Jane Andrade de Jesus, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Izabele Cristina Rodrigues Nascimento, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Carmem Raimunda da Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rodrigo Veigas Barroso, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Anne Priscila Pereira Bastos, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Aline Nunes Costa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0968/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na travessa 02, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0969/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na travessa 01, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0970/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Terceira, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0971/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Sucesso, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0972/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Quinta, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0973/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Quarta, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0974/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Primeira, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0975/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na rua do Gaúcho, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0976/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na 2ª rua do Gaúcho, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0977/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda extensão da rua Terceira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0978/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Prof. M. Merian dos S. C. Fernandes. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0979/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0980/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da rua Segunda. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0981/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda extensão da rua Quarta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0982/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda extensão da rua Primeira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0983/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Prof. M. Merian dos S. C. Fernandes. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0984/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0985/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, melhorias no acesso e trafegabilidade do trecho da Rodovia AP-020. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0986/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, gratificação específica destinada aos Policiais Militares lotados em unidades de operações especiais, em especial ao BOPE. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0987/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SETRAP, reparos no ramal nas adjacências da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1528/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio-fio em toda extensão da travessa 01. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1529/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio fio em toda extensão da rua Primeira. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1530/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio-fio em toda extensão da rua Quarta. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1531/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio-fio em toda extensão da rua Quinta. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1532/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1533/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio-fio em toda extensão da travessa 02. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1534/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a coleta regular de lixo no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1535/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, desentupimento de bueiro em toda extensão da rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1536/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Quarta. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1537/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na Praça Pública, do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1538/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, meio-fio em toda extensão da rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1539/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio-fio em toda extensão da 2ª rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1565/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Sucesso. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1540/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua José Sousa Gomes. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1541/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da travessa 02. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1542/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Terceira. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1543/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1564/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio fio em toda extensão da rua Segunda. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1544/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Quinta. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1545/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Segunda. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1563/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de meio fio em toda extensão da rua Sucesso. | Visualizar |
