O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Hildegard Gurgel
Ementa: requer a SESA, a promoção de uma ação de atendimento multidisciplinar, com a participação de profissionais especializados, voltada a crianças com sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 12/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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22/05/2026
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Ofício protocolado em 22/05/2026
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22/05/2026
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Requerimento encaminhado pelo ofício 0374/2026-DIRLEG/AL
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19/05/2026
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Votado em Sessão em 19/05/2026 às 09:30
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14/05/2026
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Incluído para votação: 29ª Sessão Ordinária
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13/05/2026
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Lido em Sessão: 28ª Sessão Ordinária em 13/05/2026 às 09:30
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12/05/2026
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Incluído para leitura: 28ª Sessão Ordinária
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12/05/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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