O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2026 | Indicação nº 1998/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Pastor Sozinho. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1997/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1996/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida dos Jardins. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor ALDIMAR LIMA DA SILVA, empresário e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1406/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Santa Olivia. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1407/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola da Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1408/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1409/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola da Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1413/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1410/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1411/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade Santa Olivia. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1412/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Arionildo Barbosa Corrêa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1995/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1994/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1993/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Manoel Eudoxo. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1992/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Nova Canaã. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1991/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1990/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Mesopotâmia. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1989/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Lago Verde,. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1988/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1987/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, instalação e recuperação de luminárias na avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1986/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1985/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Vila Operária. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1984/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1983/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1405/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1404/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1403/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1402/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1979/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e terraplanagem nas adjacências da rua Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1401/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1400/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha H da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1980/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, revitalização da passarela na rua Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1978/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de drenagem e terraplanagem nas adjacências da Rua Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1981/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da passarela Santa Fé. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1399/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha A da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1982/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reiterar a solicitação de asfaltamento da rua Limoeiro. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1977/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada da lixeira viciada na rua Limoeiro. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1398/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha B da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1976/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, serviço de capina da Rua Limoeiro, localizada no bairro Brasil Novo, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1397/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha C da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1396/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco em toda a extensão da rodovia AP-070. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1975/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa-buraco, em regime de urgência, no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com a Rua Leopoldo Machado, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1395/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1394/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na extensão da travessa Shalom. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1393/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha G da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1392/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção na ponte que da acesso Tessalônica. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0192/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Enfermeiros e Técnico de Enfermagem, pela dedicação, humanidade profissionalismo no exercício de suas funções no setor de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
