O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/05/2026 | Requerimento nº 1462/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cadeiras para recepção da Unidade Estadual de Internação. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2064/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1461/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2063/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Mota. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1460/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, recapeamento da avenida Ceará. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2060/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2061/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina entre Procópio Rola e Padre Júlio. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2062/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1459/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0078/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui diretrizes para a promoção de ações de orientação sobre segurança digital e prevenção a golpes praticados contra mulheres no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui diretrizes para a promoção da inclusão digital da pessoa idosa no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2053/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Valter Jucá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2054/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2055/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2056/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2057/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Ramal do Elesbão. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2058/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Tancredo Neves. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2059/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na rua 2. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1458/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Júlio Cardoso. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1457/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre, em frente a FAMAP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1456/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a ampliação da linha de ônibus entre Macapá e Santana, com acessibilidade de embarque e desembarque para pessoas com deficiências. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1455/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1454/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na área comercial do bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1453/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1452/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Pediatra para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1451/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Endocrinologista para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1450/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Cirurgia Geral para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/26-AL | Deputado Roberto Góes | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço destinado à oração nos hospitais públicos do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1444/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua 21 de Julho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1445/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, reparos urgentes na ponte da Comunidade Tessalônica. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1446/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua 22 de Julho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1447/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2042/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei que cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1448/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento em toda extensão da rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2043/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de iluminação pública em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2044/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o asfaltamento e tapa buracos na rua Rio Pedreira e na venida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2045/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida Timbiras, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2046/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na extensão da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1449/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento em extensão da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2047/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda a extensão da Alameda Esperança. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2048/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Coqueiro, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2049/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina em toda a extensão da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2050/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco da rua José Ferreira Chucre, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2052/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco em regime de urgência em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2051/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina nas adjacências da avenida Victa Mota Dias com a rua Francisco Soares. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1443/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2034/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2035/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Marcilio dias. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2036/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Francisco Francine. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1442/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento, no ramal do trilho. | Visualizar |
