O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/12/2025 | Indicação nº 6324/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de semáforo na avenida Procopio Rola com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3432/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0806/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcell Houat Harb, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e as relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento econômico e institucional ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0805/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor José Samuel Alcolumbre Tobelem, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, empresarial e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0804/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Suelem Amoras Távora Furtado, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0803/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Alcilene Maria Carvalho Cavalcante Das, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3433/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEFAZ, informações sobre o primeiro ano de execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, Campanha “Nota Amapaense”. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6323/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implementação de sinalização da rua das Alagoas. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6322/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implementação de sinalização da Linha A ou Vigésima. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6321/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implementação de sinalização da avenida Raimundo Linhares. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3431/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso à comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0287/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Agricultores da Colônia Agrícola do Mатарi - АAСАM". | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3430/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a realização Solene em Homenagem ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE/AP, no dia 11/12/25, às 14hrs, no Plenário Dalton Martins. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0802/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso às pessoas físicas e jurídicas que contribuem de maneira significativa para o trabalho desenvolvido pelo Sebrae Amapá, conforme relação em anexo: | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3429/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma do muro da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3428/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a regularização no sistema de abastecimento de água potável da Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/25-GEA | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - PROPAG, de que trata a Lei Complementar Federal nº 212, de 13 de janeiro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos de refinanciamento de dívidas com a União no âmbito do PROPAG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/25-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, revoga dispositivos da Lei nº 294, de 28 de junho de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6320/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, a sinalização com faixa de pedestre na frente da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6319/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, a sinalização com faixa de pedestre na frente da Escola Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3427/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a construção de nova ponte do Rona, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6318/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a construção de nova passarela na Aldeia Kumene Terra Indigena Uaçá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6317/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, construção de nova ponte em substituição a ponte do Rona, bairro Paraíso, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6316/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a iluminação do Cemitério Municipal Central de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6315/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a iluminação do Cemitério Municipal do Igarapé Grande, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6312/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, construção de nova passarela em madeira na Aldeia Kumene Terra Indigena Uaçá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6313/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Chucre. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6314/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a implantação da iluminação pública rua Joaquim de Oliveira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0416/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GILBERTO KEN ITI YOKOMIZO e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6311/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Cora de Carvalho com a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6310/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3426/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3425/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação de câmeras de monitoramento no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3424/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a conclusão da ponte em concreto na comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6303/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3412/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3413/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Francisco Ferreira Vidna, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3414/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua João Paulo de Souza. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3415/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6304/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza de lixeira viciada na rua João Paulo de Souza. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3416/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3417/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da Escola rua Laranjeira, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6305/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à, SEMOP, terraplanagem e asfalto na rua das Pampulhas e avenida São Apostolo. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6306/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOP, asfalto e terraplanagem ruas Padre Vitória Galiane e Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3418/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, iluminação no ramal do distrito e Elesbão. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6307/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rodovia km 9. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3419/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Verde. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6308/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua 6. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3423/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularização o sistema de abastecimento de água potável da Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3422/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção na distribuição de água (vazamento) na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
