O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | Indicação nº 1546/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Quarta. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1547/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Augusto Façanha. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1548/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Primeira. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1549/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1562/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de meio fio em toda extensão da rua Terceira. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1550/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1551/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Manoel José. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1552/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Primeira. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1553/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica á Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da travessa 01. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1554/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica á Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Segunda. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1555/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica á Prefeitura Municipal de Santana, desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Terceira. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1556/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, desentupimento de bueiro em toda extensão da travessa 02. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1557/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da 2ª rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1558/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, e melhorias da iluminação pública em toda extensão da travessa 01. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1559/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Quinta. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1560/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEME, a regularização do fornecimento de merenda escolar no Centro de Educação Infantil O Pequeno Príncipe. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1561/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Sucesso. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0967/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na Passarela da avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Veto nº 0031/26-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 0026/25-AL, de autoria do Deputado JUNIOR FAVACHO, que disciplina a atividade de pesca esportiva no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1527/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1526/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1525/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Professor Tostes, com a Pedro Lazarino e Anhanguera. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1524/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1523/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e o desentupimento dos bueiros no entorno do Parque do Meio do Mundo e proximidades. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1522/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e o desentupimento dos bueiros na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1521/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1520/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, regularização de coleta de lixo residencial, nos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui o Programa Estadual “Defesa Segura” e estabelece diretrizes para ações de orientação e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui Diretrizes para a implementação da Patrulha Maria da Penha Ribeirinha no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a instituição de Diretrizes para o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1519/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Filonilo Sarmento, em Calçoene. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0966/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a inclusão de vagas específicas para profissionais intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras, no concurso público da área da saúde Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0965/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer criação ao GEA, do Programa Estadual de Capacitação em Libras para Familiares de Pessoas Surdas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0964/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, à criação do Programa Estadual de Apoio aos Profissionais das entregas por aplicativo. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0963/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, providências administrativas para que o concurso público da área da saúde recentemente autorizado pelo Governo do Estado contemple a distribuição das vagas por município. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1518/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a construção de uma ponte, na rua setentrional. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0962/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer que a Sessão ordinária do dia 29 de abril de 2026 seja transformada em Sessão Solene, em homenagem aos profissionais de Segurança Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Moção nº 0147/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Moção de Aplauso aos Policiais Civis e Militares abaixo relacionados, em reconhecimento à brilhante atuação na elucidação de um crime ocorrido no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Moção nº 0146/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Servidores , lotados na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Santana, relação em anexo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no enfrentamento à violência contra a mulher. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Moção nº 0145/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Moção de Aplauso aos Policiais Militares do Batalhão Ambiental 3º Companhia do Município de de Pracuúba abaixo relacionados, em reconhecimento à brilhante atuação da ocorrência envolvendo a vida humana. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Moção nº 0143/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, aos homenageados do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Moção nº 0144/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, aos homenageados do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Moção nº 0142/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moções de aplauso aos homenageado do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0961/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, avenida 19. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1517/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida 19. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0960/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida 19. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1516/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública, avenida 19. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0959/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1515/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública, travessa Araguaia. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0958/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, travessa Araguaia. | Visualizar |
