O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/05/2026 | Requerimento nº 1391/26-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo de Estado, celebração de Convênio com a Prefeitura de Oiapoque, construção de uma Escola Estadual, bairro Infraero no município. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0191/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos homenageados relação anexa, em comemoração ao Dia do Assistente Social celebrado dia 15 de maio de 2026. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1390/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em homenagem a Federação das Empresas Juniores do Amapá - FEJEAP. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1389/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em Alusão ao Dia do Maçom Brasileiro. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1388/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em homenagem aos empreendedores e profissionais da beleza e estética do Estado do Amapá | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1387/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2026 em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em alusão ao Dia do Defensor Público comemorado em 19 de maio e ao Dia do Profissional da Área de Contabilidade, comemorado em 25 de abril. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1386/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, reformas da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Sousa. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1385/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, reformas da Escola Estadual Maria Lopes da Conceição. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1384/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, reformas da Escola São Francisco do Alto. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1383/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1382/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, instalação de uma unidade do Super Fácil, Município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1381/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEDEL, construção de uma arena de gramado sintético, Comunidade do Gurupora. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1380/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, aquisição de uma voadeira destinada à Polícia Militar do Município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1379/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, asfaltamento ,ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1378/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, asfaltamento, ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1377/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, reforma da climatização da Escola Estadual Lourimar Simões Pães. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1376/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, equipe técnica, vistoria e implantação de sinalização vertical e horizontal, comunidade do Inajá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1375/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CBM/AP, capacitação em primeiros socorros aos servidores das unidades escolares, município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1374/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GOV, convênio, Município de Cutias, limpeza urbana e instalação de placas de identificação de logradouros. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1373/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Praça, comunidade do Sagrado Coração de Maria. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1372/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEED, revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Lourimar Simões Paes. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1371/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, viaturas para o Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1370/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, farmacêutico para atuar na Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1369/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, farmacêutico para atuar na Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1368/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Super Fácil, ação itinerante na Aldeia Aramirã, Município de Pedra Branca . | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1367/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aparelho de RX, Unidade Mista de Saúde, Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1366/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1364/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, médico Ginecologista Obstetra para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1365/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1363/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Pediatra para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1362/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a liberação de voo, fornecimento de óleo diesel e gasolina, destinados ao atendimento das necessidades da Aldeia Yawá. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1361/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1360/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, drenagem no ramal da Linha D, no KM 9. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1359/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, uma van destinada ao Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1358/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Ortopedista para Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1357/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca da avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Moção nº 0190/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, lista em anexo, pela disponibilidade e cooperação técnica prestada aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO BORGES DANTAS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1971/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos por meio de Emenda Parlamentar para construção da sede comunitária do Conselho de Segurança do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1972/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água aos moradores da avenida Francisca Praxedes Mendonça. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1973/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial, o posteamento na rua João Paulo Souza. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1974/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua João Paulo Souza. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1970/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buracos em toda a extensão da rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1969/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maceió. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1356/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, ampliação e modernização da Sede da Associação de Moradores do bairro Congós. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1355/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a da calçada na rua Limoeiro. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1354/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela Santa Fé. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1353/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a revitalização da passarela na rua Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1352/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a revitalização da passarela na Avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1351/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e ampliação em concreto da Passarela 29 de Julho. | Visualizar |
