O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3421/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja tomada providências para desobstrução do esgoto na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3420/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacui. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6309/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, academia ao ar livre, parquinho infantil e pracinha de convivência no Distrito de Tracajatuba I. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre a criação, atribuições e estruturação organizacional do Gabinete de Proteção e Defesa Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3402/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização das Passarelas Tucumã e Primavera. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3403/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da travessa dos Buritis. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3404/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua do Estaleiro. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3405/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua da Castanheira. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3406/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da Emília. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3407/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela Cai N’Água. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3408/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela do Beco do Fuxico. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3409/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela na avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3410/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela 22 de Novembro. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3411/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua São Marcos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Indicação nº 6301/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina na segunda travessa da 2ª avenida. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Indicação nº 6302/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma do campo de futebol conhecido como “Campo do Currú” . | Visualizar |
| 05/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0286/25-AL | Deputada Dayse Marques | Dispõe sobre a confirmação no Posto ou Graduação do Grau Hierárquico Superior dos Militares do Estado do Amapá reformados inativos e falecidos até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera a Lei nº 3.358, de 26 de novembro de 2025 que institui o Programa de Parcelamento de débitos fiscais de ICMS, autorizado pelo Convênio ICMS 82/23, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Requerimento nº 3401/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Indicação nº 6299/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Cea Equatorial, informações sobre andamento de implantação do “Program Luz para todos”, nas comunidades: Distrito de Jarilândia; comunidade Aterro do Muriacá; Sem Terra; Marapi; Água Azul; Aruru e Lora, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Indicação nº 6298/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da travessa do Horto. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Indicação nº 6300/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a contratação imediata de Médico Pediatra para atuar na UBS Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Indicação nº 6297/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, que disponibilize Professores de Apoio (AEE), para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Indicação nº 6296/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, uma ação de limpeza na rua Maria Cavalcante de Souza. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0285/25-AL | Deputado Diogo Senior | Institui o Dia Estadual do Corredor de Rua, no âmbito do Estado do Amapá, a ser celebrado anualmente no dia 7 de fevereiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Requerimento nº 3400/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que inclua no projeto “Ponte Firme” a passarela da 2ª travessa Monte Alegre. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre política de incentivos fiscais tributário com objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social do setor produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3392/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a aquisição de um grupo gerador para Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3393/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma de um Centro Comunitário no Vale da Benção. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3394/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3395/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3396/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Vila do Progresso. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3397/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Vila da Macedônia. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3398/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Bonito. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6288/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3399/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ambê. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6289/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiradentes. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6290/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6291/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, desobstrução imediata das galerias pluviais no cruzamento da rua Eliezer Levi com a avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6292/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento rua do Trilho. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6293/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento rua do Trilho. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6294/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à DNIT, manutenção e iluminação pública da Ponte Tancredo Neves. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6295/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à DNIT, desobstrução imediata das galerias pluviais KM 138 da BR 156. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3391/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA , a construção de passarela na Rodovia Duca Serra, para interligar os bairros Goiabal e Marabaixo I. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3390/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Unidade Descentralizada de Execução, informações detalhada da quantidade total de pessoas contratadas, sobre a responsabilidade desta entidade. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0415/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Jorge Luiz de Azevedo Cordeiro e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0414/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Francisco Lino da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0284/25-AL | Deputado Diogo Senior | Declara a Novena e a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizadas no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Macapá, como Patrimônios Culturais Imateriais do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Requerimento nº 3388/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da 2ª travessa da rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Requerimento nº 3389/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
