O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/05/2026 | Indicação nº 2037/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Mar Tireno. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2041/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CTMAC, a sinalização no bairro Morada das Palmeiras | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0276/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à equipe dos conselhos tutelares que acompanharam e contribuíram nas palestras da Campanha Maio Laranja. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0277/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Diretora e ao coordenador da Escola Estadual Padre João Piamarta, que receberam as palestras da Campanha Maio Laranja. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2038/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Paraná. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2039/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2040/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a remoção de lixeira viciada na rua Josefa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1441/26-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, reforma da ponte na Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2033/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Professor Tostes entre Almirante barroso e Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2032/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Hildemar Maia, entre Antônio Coelho de Carvalho e Salgado Filho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1440/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer Sessão Solene, 22 de maio de 2026, em homenagem aos 14 anos de excelentes serviços prestados ao Estado do Amapá, pela turma do concurso de 2012 da Policia Penal. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1439/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma no Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1438/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2031/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que seja construído pontos de paradas de ônibus no itinerário dos bairros Novo Horizonte ll e Lago da Vaca. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1437/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Detran, sinalização horizontal e vertical das vias do Município do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0275/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Ana Luíza Sarquis Botrel, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0274/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Camila Batista Gonçalves, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Camila Freire Monteiro de Araújo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0272/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Fabiana Anézia Cunha de Paula, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0271/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Gleyseny Rodrigues de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0270/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Gabriela Ferreira de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0269/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Helena Lúcia Romero, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0268/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Jane Cristina Vieira Nonato, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0267/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Karen Ana Bento da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0266/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Laura Lelis Pascoal, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0265/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Larissa Jobim Jordão, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0264/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Maria Luiza Bortoloto Morata, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0263/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Mariana Fernandes Cardoso, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0262/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Maíra de Luca Leal, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0261/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Nicole Vasconcelos Lima, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0260/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Raphaella Camargo da Cunha Gomes, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0259/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Raphaella Alves Correa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0258/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Silvia Pittigliani, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0257/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Victoria Nunes de Almeida, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0256/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Tirza Amélia Oliveira da Rocha Abbin, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0255/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Zélia Moraes da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0254/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cecília Brasil de Alcântara, pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0253/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Rosana Pamplona da Silva Araujo, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0252/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Bartira de Fátima Torres Freires, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0251/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Antonilda Maria Cardoso Trindade, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0250/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Anna Paula do Rosário Ramos, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0249/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Albert Jônatas Lima de Oliveira, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0248/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Angela Dias Alves Valadares, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0247/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Clara Cristina Silva da Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0246/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Nickolas Alexandre Martins Maciel, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0245/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Denilson Barbosa Salomão, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0244/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Denis Pontes Barbosa Amanajas, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0243/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Brito da Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0242/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Erick Davis Sanches, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0241/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Elionai Dias da Paixão, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
