O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0957/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0956/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, travessa Araguaia. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0955/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação, as avenidas Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0951/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0952/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0953/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Purus. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1513/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Rio Purus. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0954/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1514/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a manutenção no sistema de distribuição de água na rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1512/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza e desobstrução da rede de esgoto na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1507/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, que realize um estudo técnico para alteração no sistema semafórico no cruzamento da Travessa Joaquim Gouveia com a Travessa Joaquim Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1508/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da Rua Tiago Flexa da Costa, no bairro Congos. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1509/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a reforma do deck na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1510/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SMVS, avaliação técnica quanto à viabilidade do restabelecimento dos atendimentos 24 horas no Hospital Veterinário de Macapá. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1511/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0949/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à AMPREV, análise sobre a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1503/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da 2ª Rua do Gaúcho, no bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1504/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, manutenção e/ou instalação de iluminação pública em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1505/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1506/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, capina e limpeza em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0950/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CGPM/AP, o fortalecimento de ações de policiamento próximo a Escola Estadual Professora M. Merian dos S. C. Fernandes. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1502/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a Av. Pedro Baião, em toda sua extensão, localizada no Bairro Trem. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1498/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo, na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1499/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Gregório de Matos. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1500/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Violeta Mont´Alverne. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1501/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias da avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1497/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Francisco Martins. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1495/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Sandoval de Almeida Sandim. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1496/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida 21 de Julho. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui o Programa “Recomeço Mulher” no âmbito do Estado do Amapá, e estabelece diretrizes para a promoção da autonomia econômica de mulheres em situação de violência. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Declara de Utilidade Pública o Instituto Esportivo, Cultural e Social Forte Abraço, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0948/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Alameda Barros. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Moção nº 0141/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso aos Servidores do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado.. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Moção nº 0140/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso aos Servidores do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Moção nº 0139/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso aos Servidores do COSEMS- AP, relação em anexo, por sua iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0947/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao RPPS. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1494/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao GEA, anteprojeto de lei que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao RPPS. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0946/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer anuência do Soberano Plenário a realização de uma Sessão Ordinária Simulada no dia 20/05/26, às 15:00 horas no Plenário Dalto Martins, uma atividade do Curso de Direito da Turma 2025.3 da UEAP. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1488/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na rua Santo Cristo Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1489/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso das avenidas São João e São José . | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1493/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buracos em toda a extensão da avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1487/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza em geral na avenida Cid Borges Santana. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1490/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso danificado da rua Petrolina. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1491/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso da rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1492/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Francisca Alves Corrêa. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0945/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1486/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública da avenida Marcílio Dias. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1485/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SMVS, à fiscalização sanitária e providências administrativas junto ao Hospital Veterinário de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0944/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, instalação de poço artesiano e caixa d’água coletivos no Quilombo do Cunani. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0943/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de equipamentos para exames de ultrassonografia na Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
