O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0283/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Institui o Programa Estadual de Prevenção de Acidentes de Trânsito Envolvendo Turistas, Trabalhadores Temporários e Visitantes no Município de Macapá, estabelece sanções administrativas especiais e determina a intensificação de campanhas educativas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Requerimento nº 3387/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações e documentos da reforma do Quartel do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Requerimento nº 3386/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6279/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6280/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6281/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6282/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6283/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Maria Torres da Silva. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6284/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Maria Torres da Silva. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6285/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6286/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6287/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3385/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia Tawary. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3381/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia do Urubu. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3380/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma do telhado da Escola Indígena Estadual da Aldeia Puwaytyekete. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3382/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Indígena Estadual da Aldeia Ammomim. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3383/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Indígena Estadual Moisés Iaparra - Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3384/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a designação de um operador de gerador de energia para atender à Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3379/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de um muro ao redor da Escola Indígena Estadual Camilo Narciso, na Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3378/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Paramuaca. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3377/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Flamã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3376/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e melhorias no Centro Comunitário da Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6278/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpada da iluminação pública na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6277/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6276/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Antônio Picanço da Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6275/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a troca e reposição de lâmpada da iluminação pública da avenida Antônio Picanço da Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6274/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Paulo do Espirito Santo Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0282/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre convênios com a Defensoria Pública do Estado do Amapá para implementação do aplicativo “Pensão Já”, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6273/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição das lâmpadas da iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6272/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a troca e reposição das lâmpadas queimadas na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0281/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a “Sala Laranja” nas Escolas Públicas do Estado do Amapá, voltada ao acolhimento e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6271/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6270/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3364/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3365/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Canaã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3366/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3367/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade da Ponta do Socorro. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3368/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Terra Firme. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3369/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Tessalônica. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3370/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3371/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3372/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3373/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3374/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva de grama sintética na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3375/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3355/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Mata Fome. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3356/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Entre Rios. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3354/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3357/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cupixi. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3358/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cavalo. | Visualizar |
