O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/04/2026 | Requerimento nº 0942/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PRF, medidas para aumentar a segurança na rodovia BR-156, entre a entrada do Lourenço e o Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0941/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CAESA, aquisição de uma máquina de dessalinização, a fim de atender a comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0940/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, implantação de um Centro de Referência para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0939/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de laboratórios nas Escolas da rede Estadual de ensino no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0938/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de salas de leitura nas Escolas da rede Estadual de Ensino no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0937/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção asfáltica na rodovia BR-156. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0936/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, reforma da Ponte da Ponta Fina, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0935/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, reforma da Ponte da Curicaca, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0934/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, reforma da Ponte Cuatá, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0933/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à UNIFAP, implementação de um polo da referida instituição, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0932/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0931/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma e ampliação do Hospital Estadual, do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0930/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, um Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Município de Calçoene | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0929/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, construção de um píer e uma rampa náutica nas margens do Rio Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0928/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de uma Creche Municipal, Município de Calçoene | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0927/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, construção de uma Unidade Básica de Saúde , Município de Calçoene | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0926/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma do Terminal Rodoviário do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0925/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma do 12º Batalhão da Polícia Militar, 3ª Companhia de Calçoene | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0924/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, construção de uma quadra poliesportiva no Quilombo do Cunani. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0923/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica do ramal de acesso à praia do Goiabal. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0922/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | SETRAP, manutenção do ramal do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1484/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC e SEMOB, a reforma do terminal de ônibus do Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0921/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, recapeamento da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0912/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, limpeza e capina nos arredores do terminal rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0914/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no conjunto habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0915/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0917/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, que viabilize a reforma da arena esportiva no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0918/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra de vôlei na arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0919/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida Ataíde Teive. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0916/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, policiamento ostensivo e preventivo permanente nas adjacências da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0913/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, revitalização da arena esportiva do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0920/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas na avenida Dos Tembés. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1483/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Estado do Amapá, a apreciação do Projeto de Lei que visa à criação do fundo Estadual de Proteção à Mulher. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1482/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado do minuta do ANTEPROJETO DE LEI, em forma de sugestão de interesse do Estado do Amapá que "Altera o art. 37 da lei nº 3.152, de 20 de dezembro de 2024, para prorrogar o prazo de isenção do IPVA incidente sobre veículos automotores terrestres elétricos e híbridos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0911/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/26-GEA | Poder Executivo | Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 0786, de 29 de dezembro de 2003, que trata da Gratificação de Aeronauta e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/26-GEA | Poder Executivo | Altera o art. 4º da Lei nº 3.207, de 23 de abril de 2025, para ampliar as hipóteses de reenquadramento funcional dos Policias Penais e dos Técnicos em Execução Penal do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/26-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei nº 2310, de 09 de abril de 2018, que institui a Compensação Orgânica de Operações Aéreas no âmbito da Coordenadoria de Operações Aéreas/COpAer/SEJUSP e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1479/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o recapeamento asfáltico da entrada do distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1480/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recapeamento asfáltico da avenida Maria de Oliveira. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1481/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à PMS, a conclusão de pavimentação asfáltica na avenida Brasília. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Veto nº 0026/26-GEA | GEA | Veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 0009/26-GEA, de autoria do PODER EXECUTIVO que Altera a redação do art. 2º, da Lei n° 0786, de 29 de dezembro de 2003, que trata da Gratificação de Aeronauta e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores Agricultores e Assentados do Inajá do Piririm – AMAIP e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1478/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e revitalização da Praça Nova Eterna Aliança. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0133/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Carlos Vinícius Rodrigues do Carmo, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0134/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Cirurgiã-Dentista Camila Fialho da Silva Neves de Araújo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0135/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista e Deputada Estadual Liliane Cordeiro de Abreu, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0136/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Roseana Barros de Freitas Carvalho, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0137/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Stephany Corrêa da Silva, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0138/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Tatiana do Rosário Almeida Pontes, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
