O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual José de Alencar e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/05/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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