O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jaime Perez
Ementa: requer ao Secretário de Estado da Assistência Social, kits de farinha de mandioca para cada uma das 75 famílias da comunidade para garantir a segurança alimentar da população afetadas pela doença conhecida como vassoura-de-bruxa,.
Data de Protocolo: 07/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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02/06/2026
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Requerimento encaminhado pelo ofício 0403/2026-DIRLEG/AL
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19/05/2026
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Votado em Sessão em 19/05/2026 às 09:30
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14/05/2026
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Incluído para votação: 29ª Sessão Ordinária
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13/05/2026
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Lido em Sessão: 28ª Sessão Ordinária em 13/05/2026 às 09:30
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07/05/2026
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Incluído para leitura: 28ª Sessão Ordinária
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07/05/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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