O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Moção de Aplauso, aos atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Vice-Campeões Brasileiros de Basquete Sub-18.
Data de Protocolo: 11/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Certificado confeccionado e entregue no gabinete ao assessor senhor Jorge Alex da Silva Pereira, no dia 21/05/2026.
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19/05/2026
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Votado em Sessão em 19/05/2026 às 09:30
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14/05/2026
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Incluído para votação: 29ª Sessão Ordinária
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13/05/2026
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Lido em Sessão: 28ª Sessão Ordinária em 13/05/2026 às 09:30
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11/05/2026
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Incluído para leitura: 28ª Sessão Ordinária
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11/05/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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