O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Moção de Aplauso aos policiais penais, aos técnicos em execução penal e aos especialistas em execução penal da turma de 2012 relação em anexo, pelo compromisso demonstrados no exercício de suas funções no sistema penal do Estado do Amapá. .
Data de Protocolo: 18/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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25/05/2026
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Votado em Sessão em 19/05/2026 às 11:45
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19/05/2026
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Lido em Sessão: 29ª Sessão Ordinária em 19/05/2026 às 09:30
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18/05/2026
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Incluído para leitura: 29ª Sessão Ordinária
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18/05/2026
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Incluído para votação: 17ª Sessão Extraordinária
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18/05/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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