O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Filé
Ementa: requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2026 em Sessão Solene, em homenagem aos projetos sociais, desenvolvidos por pessoas físicas, jurídicas e grupos de pessoas e demais agentes que promovam ações em benefício de pessoas em estado de vulnerabilidade.
Data de Protocolo: 20/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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26/05/2026
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Aguardando Conclusão: a realizar
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26/05/2026
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Votado em Sessão em 26/05/2026 às 11:10
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26/05/2026
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Lido em Sessão: 30ª Sessão Ordinária em 26/05/2026 às 09:30
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21/05/2026
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Incluído para votação: 19ª Sessão Extraordinária
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21/05/2026
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Incluído para leitura: 30ª Sessão Ordinária
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20/05/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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