O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA GORETE VASQUES TOSTES, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 15/06/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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03/07/2026
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Proposição Promulgada em 17/06/2026 - Decreto Legislativo nº 2153, de 17/06/2026 publicada no Diário Oficial nº 2066/ALAP, p. 20 - Data de Publicação do Diário: 30/06/2026
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03/07/2026
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Redação Final Finalizada
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29/06/2026
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Votado em Sessão em 17/06/2026 às 18:57
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25/06/2026
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Votado na Parecer de Relator Especial
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25/06/2026
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Proferido Parecer nº 0014/RE/DEP.DAYSE MARQUES/2026-AL - Situação: APROVA O PROJETO por Relator Especial Dep. Dayse Marques
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25/06/2026
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Designado Relator Especial: Dayse Marques - Portaria nº: 1246/2026
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17/06/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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17/06/2026
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Lido em Sessão: 25ª Sessão Extraordinária em 17/06/2026 às 18:30
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17/06/2026
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Incluído para votação: 26ª Sessão Extraordinária
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17/06/2026
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Incluído para leitura: 25ª Sessão Extraordinária
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15/06/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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