O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Liliane Abreu
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Ilha de Santana – AAGRIIS, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 15/06/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
10/07/2026
|
Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
|
|
17/06/2026
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
17/06/2026
|
Lido em Sessão: 33ª Sessão Ordinária em 17/06/2026 às 09:30
|
|
17/06/2026
|
Incluído para leitura: 33ª Sessão Ordinária
|
|
15/06/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
