O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Filé
Ementa: indica à SEMOB, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, na Comunidade Garimpo do São Tomé.
Data de Protocolo: 19/06/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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30/06/2026
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Ofício protocolado em 30/06/2026
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23/06/2026
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Lido em Sessão: 34ª Sessão Ordinária em 23/06/2026 às 09:30
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21/06/2026
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Incluído para leitura: 34ª Sessão Ordinária
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19/06/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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