O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: indica a Equatorial, a implantação do Programa luz para todos na Comunidade Primeiro do Cassiporé.
Data de Protocolo: 24/06/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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20/08/2026
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Resposta do encaminhamento recebida em 27/07/2026 - comunicação 130/ 26 CEA
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02/07/2026
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Ofício protocolado em 02/07/2026
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30/06/2026
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Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária em 30/06/2026 às 09:30
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25/06/2026
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Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
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24/06/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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