O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma nova Escola de ensino fundamental na Comunidade de Primeiro Cassiporé.
Data de Protocolo: 24/06/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/07/2026
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Ofício protocolado em 06/07/2026
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01/07/2026
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Indicação encaminhado pelo ofício 0525/2026-DIRLEG/AL em 01/07/2026
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30/06/2026
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Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária em 30/06/2026 às 09:30
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25/06/2026
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Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
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24/06/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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