O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Filé
Ementa: Institui a Política Estadual de Empregabilidade da Juventude no Estado do Amapá, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos para a promoção da inserção, permanência e desenvolvimento profissional dos jovens no mercado de trabalho, autoriza o Poder Executivo a regulamentar e implementar o Sistema Estadual de Empregabilidade da Juventude – SINEJOVEM/AP, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 29/06/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
10/07/2026
|
Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão de Existência de matéria idêntica ou correlata
|
|
03/07/2026
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
30/06/2026
|
Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária em 30/06/2026 às 09:30
|
|
29/06/2026
|
Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
|
|
29/06/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
