O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Liliane Abreu
Ementa: Moção de aplauso ao Sr. Helton Luiz Brazão, conselheiro tutelar do município de Tartarugalzinho.
Data de Protocolo: 16/07/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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21/07/2026
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Incluído para leitura: 37ª Sessão Ordinária
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16/07/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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