O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Institui a Semana da Moda Circular no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/08/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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22/09/2026
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Proposição Sancionada em 21/09/2026 - Lei Ordinária nº 3529, de 21/09/2026 publicada no Diário Oficial nº 8745, p. 2 - Data de Publicação do Diário: 21/09/2026
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02/09/2026
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Protocolado no GEA em 02/09/2026 - Prazo para sanção: 24/09/2026
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02/09/2026
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Enviado para Sanção do Governador
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02/09/2026
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Redação Final Finalizada
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01/09/2026
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Votado em Sessão em 01/09/2026 às 09:30
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31/08/2026
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Incluído para votação: 40ª Sessão Ordinária
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14/08/2026
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Retornado à DEPLEG
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14/08/2026
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Votado na Comissão
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14/08/2026
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Proferido Parecer nº 0578/2026/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Edna Auzier
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07/08/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/08/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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04/08/2026
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Lido em Sessão: 37ª Sessão Ordinária em 04/08/2026 às 09:30
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03/08/2026
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Incluído para leitura: 37ª Sessão Ordinária
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03/08/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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