O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: requer ao Senhor Clécio Luís (Governador do estado do Amapá), ao Senhor Cassius Clay Lemos Carvalho ( Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/AP) e ao Senhor Richard Madureira da Silva (Coordenador-Geral da 55ª Expofeira Agropecuária do Amapá), a implatação de um bolsão de estacionamento exclusivo para taxista e motorista de aplicativo, durante a realização da 55ª Expofeira Agropecuária do Amapá.
Data de Protocolo: 04/08/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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04/09/2026
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Documento avulso anexado: Comprovante de protocolo junto ao Coordenador da Expofeira em 12/08/2026
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04/09/2026
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Documento avulso anexado: Comprovante de protocolo no Detran
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04/09/2026
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Ofício protocolado em 04/09/2026
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01/09/2026
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Requerimento encaminhado pelo ofício 0591/2026-DIRLEG/AL em 01/09/2026
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11/08/2026
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Votado em Sessão em 11/08/2026 às 09:30
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05/08/2026
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Incluído para votação: 38ª Sessão Ordinária
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04/08/2026
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Lido em Sessão: 37ª Sessão Ordinária em 04/08/2026 às 09:30
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04/08/2026
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Incluído para leitura: 37ª Sessão Ordinária
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04/08/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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