O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: requer à SEPM, informações sobre as ações desenvolvidas no âmbito da Campanha Agosto Lilás, os resultados alcançados em 2025, o planejamento para 2026 e as medidas para continuidade das ações de prevenção à violência contra a mulher durante todo o ano.
Data de Protocolo: 10/08/2026
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/08/2026
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Ofício Vinculado à Proposição
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10/08/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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