O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: requer à SEPM, informações acerca das ações desenvolvidas pelo Estado do Amapá no âmbito da Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei Federal nº 14.448, de 09 de setembro de 2022, que institutim em âmbito nacional, o Agosto Lilás, como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, através de ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher.
Data de Protocolo: 10/08/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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04/09/2026
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Ofício protocolado em 04/09/2026
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01/09/2026
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Votado em Sessão em 01/09/2026 às 09:30
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31/08/2026
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Incluído para votação: 40ª Sessão Ordinária
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31/08/2026
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Sem quorum para votação
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14/08/2026
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Incluído para votação: 39ª Sessão Ordinária
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11/08/2026
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Lido em Sessão: 38ª Sessão Ordinária em 11/08/2026 às 09:30
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10/08/2026
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Incluído para leitura: 38ª Sessão Ordinária
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10/08/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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