O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Filé
Ementa: indica à Prefeitura de Macapá, terraplanagem e asfaltamento da alameda Olavo da Costa Manguinhos.
Data de Protocolo: 11/08/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
02/09/2026
|
Ofício protocolado em 02/09/2026
|
|
01/09/2026
|
Indicação encaminhado pelo ofício 0599/2026-DIRLEG/AL em 01/09/2026
|
|
11/08/2026
|
Lido em Sessão: 38ª Sessão Ordinária em 11/08/2026 às 09:30
|
|
11/08/2026
|
Incluído para leitura: 38ª Sessão Ordinária
|
|
11/08/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
