O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação Comercial e Industrial de Oiapoque - ACOI, e da outras providências.
Data de Protocolo: 11/08/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
19/08/2026
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
12/08/2026
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
12/08/2026
|
Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
|
|
11/08/2026
|
Lido em Sessão: 38ª Sessão Ordinária em 11/08/2026 às 09:30
|
|
11/08/2026
|
Incluído para leitura: 38ª Sessão Ordinária
|
|
11/08/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
