O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Anete Gomes da Silva.
Data de Protocolo: 31/08/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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04/09/2026
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Ofício protocolado em 04/09/2026
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01/09/2026
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Lido em Sessão: 40ª Sessão Ordinária em 01/09/2026 às 09:30
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31/08/2026
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Incluído para leitura: 40ª Sessão Ordinária
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31/08/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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