O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma Escola Municipal na Aldeia Indígena Manga.
Data de Protocolo: 15/09/2026
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Observações:
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16/09/2026
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Ofício protocolado em 16/09/2026
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16/09/2026
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Ofício protocolado em 16/09/2026
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15/09/2026
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Lido em Sessão: 42ª Sessão Ordinária em 15/09/2026 às 09:30
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15/09/2026
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Indicação encaminhado pelo ofício 0664/2026-DIRLEG/AL em 15/09/2026
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15/09/2026
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Incluído para leitura: 42ª Sessão Ordinária
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15/09/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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