O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: indica ao Senador Davi Alcolumbre, a alocação de recursos federais para a construção de uma policlínica aos Servidores do Sistema Penal do Amapá.
Data de Protocolo: 14/09/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
16/09/2026
|
Ofício protocolado em 16/09/2026
|
|
15/09/2026
|
Lido em Sessão: 42ª Sessão Ordinária em 15/09/2026 às 09:30
|
|
15/09/2026
|
Indicação encaminhado pelo ofício 0663/2026-DIRLEG/AL em 15/09/2026
|
|
14/09/2026
|
Incluído para leitura: 42ª Sessão Ordinária
|
|
14/09/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
