O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Roberto Góes
Ementa: Institui a Política Estadual de Fortalecimento da Escuta Estudantil e do Acesso aos Serviços de Psicologia e de Serviço Social, na Rede Pública Estadual de Educação Básica do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/10/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
19/10/2026
|
Incluído para leitura: 47ª Sessão Ordinária
|
|
19/10/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
