Ata da Cerimônia de Posse ao Cargo de Deputado Estadual do Senhor Carlos Alberto Lobato Lima, realizada no dia dezoito de junho de dois mil e vinte e seis.

                    Aos dezoito de junho de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas e dez minutos, reuniu-se na Sala da Presidência, Prédio Anexo desta Casa de Leis, Edifício Jarbas Gato, que integra a sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, situado na Avenida FAB, s/n, nesta cidade, para a realização da Cerimônia de Posse ao Cargo de Deputado Estadual do Senhor Carlos Alberto Lobato Lima. A condução dos trabalhos desta Cerimônia foi realizada pela Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Alliny Serrão, Presidente desta Casa, sendo os trabalhos secretariados pela Deputada Estadual Edna Auzier, 1ª Secretária. Na solenidade sentavam-se à Mesa de Honra, a Senhora Natália Lobato, esposa do empossando; o senhor Brasil Neto, irmão do empossando; o senhor Pablo Sena, sobrinho do empossando; o Dr. Alan Cavalcante, amigo e presidente do Partido Verde; o senhor Eraldo Trindade, amigo do empossando; o senhor Felipe Peixoto, amigo do empossando; o senhor Charles Pantoja, amigo do empossando e o senhor Valdenis Barbosa, amigo do empossando. Composta a Mesa de Honra, a Presidente declarou oficialmente aberta a Sessão Solene às dezessete horas e onze minutos. Incontinenti, solicitou à Senhora Secretária que procedesse à verificação dos documentos apresentados para fins de posse. Após o procedimento de análise, a Deputada Edna Auzier confirmou que a documentação se encontrava em conformidade com as exigências estabelecidas no Regimento Interno desta Assembleia Legislativa. Em continuidade aos atos solenes, a palavra foi passada ao empossando para proferir seu juramento, in verbis: “prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi conferido pelo povo, respeitar as Constituições Federal e Estadual, e promover o bem geral do Estado do Amapá”. Proferido o juramento, a Presidente o declarou oficialmente empossado no cargo. No curso dos trabalhos, a Presidente solicitou à Secretária que procedesse à leitura do termo de posse, cujo teor segue, ipsis litteris: “Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, perante os membros desta Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, estando estes reunidos sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Deputada Alliny Serrão e Secretaria da Deputada Edna Auzier, presentes autoridades e convidados especiais, com fundamento no §7º, do artigo 3º do Regimento Interno desta Casa, procedeu-se à Posse e Compromisso do Excelentíssimo Senhor CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA no cargo de Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, eleito pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), para integrar a IX Legislatura, com mandato a partir desta data de 18 de junho de 2026 até 09 de outubro de 2026. Em conformidade com as normas estabelecidas no §2º, do artigo 3º do Regimento Interno desta Casa, apresentou à Mesa o Diploma de Deputado Estadual expedido pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a sua Declaração de Bens, bem como confirmou seu nome parlamentar de CARLOS LOBATO. Solenemente, prestou o compromisso, sendo, logo após, declarado empossado no cargo de Deputado Estadual, sob os aplausos dos presentes. E, em afirmação desse ato, foi lavrado o presente Termo de Posse, que vai assinado pelo empossado, pelos parlamentares presentes e por quem mais queira assinar. Sala da Presidência, Prédio Anexo desta Casa de Leis, Edifício Jarbas Gato, aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis”. Após a leitura do Termo, procedeu-se à sua respectiva assinatura. Em seguida, a Presidente franqueou o uso da palavra ao parlamentar recém-empossado, a fim de que proferisse seu pronunciamento de posse. Ao fazer uso da palavra, o Deputado Carlos Lobato inicialmente agradeceu a Deus pela oportunidade de assumir o mandato parlamentar, ocasião em que cumprimentou a Presidente da Assembleia Legislativa, as demais autoridades e a todos os presentes. Em seu pronunciamento, destacou a confiança nele depositada por seus apoiadores, afirmando que exercerá o cargo com responsabilidade, dedicação e firme compromisso com o trabalho legislativo. Ressaltou, ainda, sua trajetória junto à Assembleia Legislativa, recordando que já integrou os quadros da Casa na condição de servidor, razão pela qual considerou seu retorno ao Parlamento uma grande bênção. Manifestou solidariedade ao Deputado Rayfran Beirão, desejando-lhe pronta e plena recuperação de sua saúde, e afirmou que chega ao Parlamento amapaense com o propósito de somar esforços em favor do Estado. O parlamentar também destacou sua experiência de vida e reafirmou o compromisso com as causas que sempre defendeu ao longo de sua trajetória pública. Na oportunidade, prestou homenagem ao ex-Deputado Constituinte Eraldo Trindade, reconhecendo sua relevante contribuição para a elaboração da Constituição do Estado do Amapá, e assegurou que atuará para que os princípios nela consagrados sejam respeitados e efetivamente cumpridos. Agradeceu, igualmente, à sua esposa e aos amigos presentes à solenidade pelo apoio constante ao longo de sua caminhada pessoal e profissional. Por fim, colocou-se à disposição como mais um servidor do Parlamento, declarou apoio à Presidente Alliny Serrão na candidatura ao Senado Federal e agradeceu a acolhida nesta Casa de Leis. Finalizado o discurso do novo Deputado, retomou a palavra a Deputada Alliny Serrão para proferir seu pronunciamento. Então, a senhora Presidente afirmou que, ao ouvir o pronunciamento do Deputado Carlos Lobato, rememorou sua própria trajetória nesta Casa de Leis, ressaltando que Deus conduz a vida com perfeição e sabedoria. Destacou compreender aquele momento como uma oportunidade de crescimento, amadurecimento e preparação para servir, com maior dedicação, ao povo do Estado do Amapá. Assinalou, ainda, que os parlamentares, na condição de servidores da população, devem ter como propósito maior o desempenhar suas atribuições em benefício do povo amapaense. Por fim, reafirmou seu compromisso de continuar exercendo suas funções legislativas com zelo e dedicação, sempre em prol dos superiores interesses da coletividade. Em continuidade aos discursos, fez uso da palavra a Deputada Edna Auzier. A referida parlamentar cumprimentou o Deputado Carlos Lobato, destacando sua trajetória, competência profissional e dedicação ao serviço público. Afirmou que todos aqueles que o conhecem reconhecem seu compromisso, responsabilidade e zelo no desempenho de suas atividades. Ressaltou, ainda, que as palavras proferidas pelo parlamentar empossado refletem valores vivenciados cotidianamente no exercício da vida pública, reafirmando, na oportunidade, o compromisso de continuar atuando em defesa da boa política e dos superiores interesses da população amapaense. Por fim, parabenizou o Deputado empossado, desejando-lhe êxito no exercício do mandato parlamentar em benefício do povo amapaense. Encerrados os pronunciamentos e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente Cerimônia de Posse às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, determinando a lavratura desta Ata, que, após lida e aprovada, será devidamente assinada na forma regimental.