Ata da 20ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia dois de junho de dois mil e vinte e seis.

                        Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis às onze horas e cinquenta minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 20ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para secretaria dos trabalhos a Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária. A Presidente solicitou a Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia no qual foi lida a seguinte matéria: Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0027/26-GEA, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. Passou-se à Ordem do Dia. A Presidente solicitou à Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária, que fizesse a chamada dos Deputados. Feita à chamada, responderam 13 (treze) parlamentares. Ausentes os Deputados: Coronel Flexa (justificada), Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão (justifcada), Roberto Góes e a Deputada: Aldilene Souza. A Presidente solicitou a verificação de quórum para a Ordem do Dia. A Secretária, Deputada Edna Auzier, informou a existência de quórum. Em seguida, as Moções de Aplauso foram deliberadas em bloco: Moção nº 0337/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Josiane Marcia de Oliveira Coutinho, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0338/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Sandro Figueiredo Borges, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0339/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Marcileide Soares da Costa, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0340/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Márcio da Silva de Castro, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0341/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Roseliane Batista Maia, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0342/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Margarete Azevedo Marques, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0343/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Rosana Cristina de Moraes Luz, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0344/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Valéria Mauriem dos Santos Lima, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0345/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Rosangela Augusto Chagas de Lima, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0346/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Kácia Jaciara Ribeiro Veloso, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0347/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Maelson Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0348/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Mardoque Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados na área da Micropigmentação; Moção nº 0349/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Mércya Queiroz Monteiro, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação na área da Dermatologia Inteligente; Moção nº 0350/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Nadia Samero de Souza Gomes, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação como Cabeleireira; Moção nº 0351/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Rutineia Mourão Alves, aos relevantes serviços prestados por meio de sua atuação como Massoterapeuta; Moção nº 0352/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Carme Lucia Rodrigues dos Santos, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0353/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Heloise Ricardino do Carmo, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0354/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0355/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Adilson Cardoso Chaves, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0356/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Moção de Aplauso à Senhora Sarah Dayane Batista dos Santos, aos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades no ramo da estética e beleza; Moção nº 0357/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Victória Beatriz Soares Brazão, aos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora e trancista; Moção nº 0358/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Quezia Ferreira Soares , pelos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora; Moção nº 0359/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Moção de Aplauso à Senhora Pamela de Souza Pastana, pelos relevantes serviços prestados no empreendedorismo no ramo de perfumaria; Moção nº 0360/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Maria Izabel Queiroz Pantoja, pelos relevantes serviços prestados como podóloga; Moção nº 0361/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Elielma da Conceição Tavares, pelos relevantes serviços prestados como cabelereira; Moção nº 0362/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Andressa Ferreira do Rosário, pelos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza; Moção nº 0363/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Demise Taiane Lima da Costa , pelos relevantes serviços prestados com a comercialização de produtos diversos; Moção nº 0364/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Suellen Pantoja, pelos relevantes serviços prestados como manicure; Moção nº 0365/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Huana Naya de Castro Cardoso (In Memoriam) aos relevantes serviços prestados como Fisioterapeuta Esteticista; Moção nº 0366/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Moção de Aplauso à Senhora Sonia Maria de Carvalho Cardoso, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0336/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que concede Moção de Aplausos aos Projetos Sociais relação anexa, que desenvolvem ações de relevante interesse social ao atendimento, acolhimento, inclusão e apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Estado do Amapá. Após discussão, o bloco de Moções foi aprovado por unanimidade pelos Deputados presentes. Ausentes os Deputados: Coronel Flexa, Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão, Roberto Góes e a Deputada: Aldilene Souza. Posteriormente, a Presidente solicitou a Secretária para que realizasse a leitura da Convocação para a realização da 21ª Sessão Extraordinária, que foi realizada no dia dez de junho de dois mil e vinte e seis no Plenário Dalton Martins. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Onze horas e cinquenato e oito minutos, do dia dois de março de dois mil e vinte e seis.