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Ata da 25ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia dezessete de junho de dois mil e vinte e seis.
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 25ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência do Deputado Jesus Pontes, Segundo Secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Liliane Abre, Quarta Secretária. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental o Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Em seguida, a Secretária suscitou Questão de Ordem solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. O Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, no qual foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 0108/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que institui o Programa Estadual de Recebimento de Denúncias de Bullying e Cyberbullying no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0109/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que institui diretrizes para a valorização, promoção e fortalecimento do artesanato tradicional e contemporâneo do Estado do Amapá e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0110/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à Manobra de Heimlich em estabelecimentos que comercializem alimentos e bebidas no âmbito do Estado do Amapá; Projeto de Resolução nº 0007/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá, destinada ao reconhecimento de jovens que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento educacional, científico, cultural, esportivo, social, comunitário e econômico do Estado do Amapá. Ato subsequente, os Projetos de Decretos Legislativos, Requerimentos e Indicações foram considerados lidos: Projeto de Decreto Legislativo nº 0383/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Vieira Delegado da Polícia Civil do Estado do Amapá; Projeto de Decreto Legislativo nº 0384/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Hudson Jeferson Soares, empresário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Projeto de Decreto Legislativo nº 0385/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Joao Gilberto Vieira de Souza, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0386/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Elizabeth Pinto Cavalcante, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0387/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Márcio Luís Góes de Oliveira e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0388/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Eugênio Carlos Santos Fonseca, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0389/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Padilha Aguiar e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0390/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Gilmar Santa Rosa Barbosa, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0391/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Lucilene de Sousa Melo e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0392/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Luan Paulo Gomes Azevedo Costa e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0393/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Jeronimo de Jesus Costa, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0394/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Juliana Eveline dos Santos Farias e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0395/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor José Cosme de Oliveira Lobato, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0396/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Eonay Barbosa Gurjão e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0397/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Elenden Keuly de Souza e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0398/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Diego Armando Silva da Silva e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0399/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Célio do Nascimento Rodrigues e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0400/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Jovino Santos da Silva e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0401/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Robson André da Silva Leite, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0402/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Maria Gorete Vasques Tostes, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0403/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Gracilene Dias de Sá Feio, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0404/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concedo o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Jorgemiro Ferreira Borges Júnior, e dá outras providências. Requerimento nº 1917/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a pavimentação asfáltica, os serviços de “tapa buracos” na rua Pêssego e rua Sapoti até o final; Requerimento nº 1918/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a pavimentação asfáltica, os serviços de “tapa buracos” na avenida Cupuaçu; Requerimento nº 1919/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a pavimentação asfáltica, os serviços de “tapa buracos” na avenida Acerola; Requerimento nº 1920/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica os serviços de “tapa buracos” na rua Maçã Verde; Requerimento nº 1921/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica, os serviços de “tapa buracos” na avenida Uva; Requerimento nº 1922/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a pavimentação asfáltica, os serviços de “tapa buracos” na avenida Abacaxi; Requerimento nº 1923/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica, os serviços de “tapa buracos” na rua Mamoeiro; Requerimento nº 1924/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica, os serviços de “tapa buracos” na avenida Abacatal; Requerimento nº 1925/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica, os serviços de “tapa buracos” na rua Laranjeira; Requerimento nº 1926/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica, os serviços de “tapa buracos” na rua Terceira, no Residencial Macapaba; Requerimento nº 1927/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica, os serviços de “tapa buracos” na rua Primeira, no Residencial Macapaba; Requerimento nº 1928/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a pavimentação asfáltica, os serviços de “tapa buracos” na rua Francisco das Chagas Bezerra; Requerimento nº 1929/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica, os serviços de “tapa buracos” na rua Herbet José de Souza; Requerimento nº 1930/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica, os serviços de “tapa buracos” na avenida Tomé de Almeida; Requerimento nº 1931/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica, os serviços de “tapa buracos” na avenida Domingos Mourão; Requerimento nº 1932/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica na rua Caetano dias Tomás; Requerimento nº 1933/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a pavimentação asfáltica na avenida Vicente Brandão; Requerimento nº 1934/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar — BPM que intensifique rondas no entorno da Escola Estadual Meriam Cordeiro; Requerimento nº 1935/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer ao 2° Batalhão da Polícia Militar — BPM que intensifique ronda noturnas na avenida João Falconery; Requerimento nº 1936/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP a manutenção dos ramais de Ilha Bela, Ambé e São Pedro dos Bois; Requerimento nº 1937/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED a reforma geral da Escola Estadual Santa Maria; Requerimento nº 1938/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP o recapeamento na rua Quintino Justo de Almeida; Requerimento nº 1939/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP o recapeamento na rua Maça Verde; Requerimento nº 1940/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao SETRAP, o recapeamento da rua Bacuris; Requerimento nº 1941/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP o recapeamento da avenida Décima Quinta; Requerimento nº 1942/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à Secretaria de Estado de Transporte —SETRAP o recapeamento da avenida Décima Quarta; Requerimento nº 1944/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer ao Governo do Estado do Amapá — GEA à criação do Programa Estadual de Regularização de Débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; Requerimento nº 1946/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à Secretaria Estadual de Desporto e Lazer — SEDEL o apoio institucional e financeiro aos atletas amapaenses de Triathlon, classificados para competições internacionais em 2026; Requerimento nº 1947/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à a Secretaria de Estado da Educação — SEED a implantação de programa permanente de preparação para o ENEM, concursos públicos e processos seletivos; Requerimento nº 1948/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à SETRAP a pavimentação do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios; Requerimento nº 1949/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, localizada no bairro Perpétuo Socorro; Requerimento nº 1950/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a drenagem em toda a extensão da rua Manoel Pacífico Cantuária, localizada no bairro Pacoval; Requerimento nº 1951/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a drenagem em toda a extensão da via que interliga as comunidades Santa Luzia do Pacuí e São Tomé do Pacuí; Requerimento nº 1952/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da região de Santa Luzia do Pacuí; Requerimento nº 1953/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem Bom Viver, localizada no bairro Nova União, no município de Santana; Requerimento nº 1954/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da rua Inspetor Antônio Oliveira, localizada no bairro Zerão; Requerimento nº 1955/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da 2ª travessa da avenida Monte Alegre, localizada no bairro Infraero II; Requerimento nº 1956/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o serviço de “tapa buraco” ao final da avenida Diógenes Silva, localizada no bairro Santa Rita; Requerimento nº 1957/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o serviço de “tapa buraco” em toda a extensão da avenida José da Silva Castro, localizada no bairro Santa Rita; Requerimento nº 1958/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a drenagem em toda a extensão da rua José Caetano, localizada no bairro Zerão; Requerimento nº 1959/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José Tavares de Almeida, localizada no bairro Perpétuo Socorro; Requerimento nº 1960/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da rua Manoel Pacífico Cantuária, localizada no bairro Pacoval; Requerimento nº 1961/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da rua José Caetano, localizada no bairro Zerão; Requerimento nº 1962/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a reforma da Escola Estadual Júlia Gonçalves da Costa, na comunidade São Joaquim do Pacuí; Requerimento nº 1963/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED a reforma da Escola Estadual Julia Gonçalves da Costa, na comunidade São Joaquim do Pacuí; Requerimento nº 1964/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Santa Rita; Requerimento nº 1965/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da rua Raimunda Pereira, no bairro Goiabal; Requerimento nº 1966/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira; Requerimento nº 1967/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da rua João de Castro de Brito, localizada no bairro Goiabal; Requerimento nº 1968/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da rua João de Castro de Brito, localizada no bairro Goiabal; Requerimento nº 1969/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da rua Itamaracá, localizada no bairro Goiabal; Requerimento nº 1970/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da avenida Tóquio, no bairro Goiabal; Requerimento nº 1971/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da Alameda Esperança, localizada no bairro Universidade; Requerimento nº 1972/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da avenida General Osório; Requerimento nº 1973/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o serviço de “tapa buraco” da rua José Ferreira Chucre, em toda sua extensão; Requerimento nº 1974/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da rua Professora Osvaldinha, no bairro Marabaixo IV; Requerimento nº 1975/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o serviço de” tapa buraco” no perímetro em frente à escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva; Requerimento nº 1976/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a terraplanagem em toda a extensão da rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Santa Rita; Requerimento nº 1977/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a terraplanagem em toda a extensão da Alameda Esperança, no bairro Universidade; Requerimento nº 1978/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a revitalização das passarelas da comunidade Matapi-Mirim; Requerimento nº 1979/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a construção da calçada na extensão da avenida Nilo de Almeida, localizada no bairro Congós; Requerimento nº 1980/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a drenagem em toda a extensão da Travessa Shalom, no bairro Goiabal; Requerimento nº 1981/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a drenagem em toda a extensão da Travessa Dilclynto de Souza, localizada no bairro Marabaixo; Requerimento nº 1982/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a drenagem em toda a extensão da rua Raimindo Pereira, no bairro Goiabal; Requerimento nº 1983/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a drenagem em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira; Requerimento nº 1984/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP os serviços de recapeamento da rua José Penha Tavares, no bairro Novo Horizonte; Requerimento nº 1985/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP os serviços de recapeamento da rua Imperatriz, no bairro Infraero II; Requerimento nº 1986/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP os serviços de recapeamento da rua Tucuruí, no bairro Infraero II; Requerimento nº 1987/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP os serviços de recapeamento da rua Maria Cavalcante de Azevedo, no bairro Infraero II; Requerimento nº 1988/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP os serviços de recapeamento da rua Severino Gomes de Almeida, no bairro Jardim Felicidade; Requerimento nº 1989/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP os serviços de recapeamento da rua José Picanço de Menezes, no bairro Pacoval; Requerimento nº 1990/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a reforma e revitalização do Centro Balada Show, localizado na Comunidade Franco Grande, Distrito do Bailique; Requerimento nº 1991/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à SEINF a reforma e revitalização do Centro-Sede Nossa Senhora de Guadalupe, na Comunidade Igarapé do Meio, Distrito do Bailique; Requerimento nº 1992/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à Secretaria de Estado da Educação —SEED a reforma e revitalização da Escola Estadual Canal dos Guimarães, localizada na Comunidade Igarapé do Meio, Distrito do Bailique; Requerimento nº 1993/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à SEINF a construção de passarelas, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade Arraiol, localizada no Distrito do Bailique; Requerimento nº 1994/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à SEINF a construção de passarelas e pontes de madeira ou concreto, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade Franco Grande localizada no Distrito do Bailique; Requerimento nº 1995/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à SEINF a construção de passarelas, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade São Benedito da Freguesia localizada no Distrito do Bailique; Requerimento nº 1996/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a reforma e revitalização do prédio do Centro Comunitário, patrimônio nº 0971 do Governo do Estado do Amapá, localizado na rua Mamoeiro, nº 441, bairro Brasil Novo; Requerimento nº 2027/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Conjunto Laurindo Banha; Requerimento nº 2028/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Polícia Militar rondas policiais ostensivas no bairro Jardim Felicidade; Requerimento nº 2029/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED a aquisição de centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual São Lázaro; Requerimento nº 2030/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED a reforma do telhado da escola estadual São Lázaro; Requerimento nº 2031/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a reforma do telhado da escola estadual São Lázaro; Requerimento nº 2032/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF a construção da quadra esportiva da escola estadual São Lázaro; Requerimento nº 2033/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED a reforma da quadra esportiva da escola estadual Professora Maria Carmelita do Carmo; Requerimento nº 2034/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF a reforma da quadra esportiva da escola estadual Professora Maria Carmelita do Carmo; Requerimento nº 2035/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Polícia Militar do Amapá — PMAP rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Benjamim Constant; Requerimento nº 2036/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Polícia Militar — PM rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Antônio Siqueira; Requerimento nº 2037/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF a reforma e ampliação do Centro de Referências em Doenças Tropicais; Requerimento nº 2038/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Janary Nunes; Requerimento nº 2039/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Polícia Militar — PM rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Carlos Gomes; Requerimento nº 2040/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Francisco Martins; Requerimento nº 2041/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Caetano; Requerimento nº 2042/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Polícia Militar — PM que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Manoel de Souza; Requerimento nº 2043/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF o recapeamento asfáltico na avenida Júpiter, entre Remo Amoras e Sétima do Congós; Requerimento nº 2044/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Diógenes Silva; Requerimento nº 2045/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria da Saúde — SESA a reforma e ampliação do posto médico da Aldeia Indígena Amamirã Waiãpi, no município de Pedra Branca do Amapari; Requerimento nº 2046/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer à SEINF a construção cem metros de uma passarela na Comunidade Vila do Cordeiro, no município Mazagão; Requerimento nº 2047/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer à SEINF a construção cem metros de uma passarela na Comunidade do Adauto, no município de Mazagão; Requerimento nº 2048/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer à SEINF a construção de passarela na Comunidade de São Tomé, em Mazagão; Requerimento nº 2049/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a construção da nova Escola Estadual Canal dos Guimarães, na Comunidade Igarapé do Meio; Requerimento nº 2050/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED a mudança do portão de entrada da Escola Estadual José Ribamar Pastana; Requerimento nº 2051/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a mudança do portão de entrada da Escola Estadual José Ribamar Pastana; Requerimento nº 2052/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a avaliação e manutenção dos vazamento da cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual José Ribamar Pastana; Requerimento nº 2053/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED a avaliação e manutenção dos vazamento da cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual José Ribamar Pastana; Requerimento nº 2054/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED o fornecimento de centrais de ar para o auditório da Escola Estadual José Ribamar Pastana; Requerimento nº 2055/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Almirante Barroso; Requerimento nº 2056/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Almirante Barroso; Requerimento nº 2057/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED que forneça instrumentos musicais para a Escola Estadual Almirante Barroso; Requerimento nº 2058/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a reposição de centrais de ar para a Escola Estadual Almirante Barroso; Requerimento nº 2059/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED a reposição de centrais de ar para a Escola Estadual Almirante Barroso; Requerimento nº 2060/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a reforma e aquisição de mobília para o Centro Comunitário do Carmo do Maruanum; Requerimento nº 2061/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a reforma e aquisição de mobília para o centro comunitário de Santa Luzia do Maruanum; Requerimento nº 2062/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a construção da quadra esportiva da Escola Quilombola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva; Requerimento nº 2063/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED a construção da quadra esportiva da Escola Quilombola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva; Requerimento nº 2064/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP a manutenção do ramal de acesso da Comunidade Curiaú Mirim; Requerimento nº 2065/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP ,de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da travessa Professora Neusona; Requerimento nº 2066/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a revitalização, com implantação de quiosques e adequação de quadras da Praça, na rua Amadeu Gama; Requerimento nº 2067/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a recuperação das vias da Comunidade Quilombola Ilha Redonda; Requerimento nº 2068/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a retirada dos cabos de internet nas vias que ficam próximas à Escola Estadual Almirante Barroso; Requerimento nº 2069/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a instalação e manutenção de iluminação pública nas vias que tangenciam a Escola Estadual Almirante Barroso; Requerimento nº 2070/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o recapeamento asfáltico da avenida dos Tamoios, entre Leopoldo Machado e a rua do Canal; Requerimento nº 2071/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes; Requerimento nº 2072/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer ao Governo do Estado do Amapá — GEA a concessão de uso do Prédio da FUNDECAP, pelo prazo de até 02 anos, em favor da Associação de cegos e baixa visão do Amapá - ACEBVAP; Requerimento nº 2073/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção do ramal do Porto do Abacate, adjacente à Rodovia AP-070; Requerimento nº 2074/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção do ramal do Massaranduba 1 e 2, adjacente à BR-156; Requerimento nº 2075/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção do ramal de acesso à comunidade Maruanum II, adjacente à BR-156; Requerimento nº 2076/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção de iluminação pública das vias da Comunidade Santa Luzia do Pacuí; Requerimento nº 2077/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública — SEJUSP a aquisição de viaturas semiblindadas para o Batalhão de Choque da Polícia Militar; Requerimento nº 2078/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Polícia Militar do Amapá — PMAP a aquisição de viaturas semiblindadas para o Batalhão de Choque da Polícia Militar; Requerimento nº 2079/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria da Saúde — SESA informações do funcionamento da Ala Psiquiátrica do Hospital Geral de Macapá; Requerimento nº 2080/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED a contratação de professores para o Atendimento Educacional Especializado para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes; Requerimento nº 2081/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes; Requerimento nº 2082/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED a manutenção do telhado da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes; Requerimento nº 2083/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Raul Monteiro Waldez; Requerimento nº 2084/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Heráclito de Azevedo Coutinho; Requerimento nº 2085/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção do ramal do Tamandu; Requerimento nº 2086/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção do ramal de acesso à Comunidade Santo Antônio da Pedreira; Requerimento nº 2087/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção do ramal Porto das Pedras; Requerimento nº 2088/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP a manutenção do ramal de acesso da Comunidade Quilombola do Pirativa; Requerimento nº 2089/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção do ramal de acesso à Comunidade Maruanum I e Santa Luzia, adjacente à BR-156; Requerimento nº 2090/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção do ramal Farinha Seca na Comunidade da Pedreira; Requerimento nº 2091/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção do ramal do Banha, adjacente à BR-156; Requerimento nº 2092/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção do ramal do Assentamento 1 e 2 da Comunidade Santo Antônio da Pedreira; Requerimento nº 2093/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer que a Sessão Ordinária do dia 19 de agosto seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos Profissionais do Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima; Requerimento nº 2094/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer que a Sessão Ordinária do dia 26 de agosto seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos Professores da Educação Especial; Requerimento nº 2095/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP reiterar a solicitação de terraplanagem da travessa Professora Neusona; Requerimento nº 2096/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP os serviços de “tapa-buraco” em toda a extensão das vias da Comunidade Santa Luzia do Pacuí; Requerimento nº 2097/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer à Secretaria da Saúde — SESA uma sala estruturada dentro de Unidade Mista de Saúde do município de Mazagão para tratamento de feridas complexas; Requerimento nº 2098/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Leopoldo Queirós Teixeira; Requerimento nº 2099/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Recanto do Curiaú; Requerimento nº 2100/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Manoel Valente dos Santos; Requerimento nº 2101/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Tiago Flexa da Costa; Requerimento nº 2102/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Manoel Quaresma Mendes; Requerimento nº 2103/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Avó Guardina; Requerimento nº 2104/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Fortunato Peres; Requerimento nº 2106/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a aquisição e instalação de um novo motor gerador de energia elétrica para a Vila do Sucuriju; Indicação nº 2577/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá — CIPEMAC a iluminação pública na travessa Raça Negra; Indicação nº 2578/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Secretaria Municipal de Obras — SEMOB o asfaltamento da travessa Raça Negra; Indicação nº 2579/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB o asfaltamento da travessa dos Imigrantes; Indicação nº 2580/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CIPEMAC a iluminação pública na travessa dos Imigrantes; Indicação nº 2581/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à SEMOB o recapeamento na rua José Tavares de Almeida; Indicação nº 2582/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à SEMOB os serviços de “tapa buracos” na avenida Candido Mendes; Indicação nº 2583/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à Secretaria Municipal de Educação — SEMED a construção de uma Creche no bairro Amazonas; Indicação nº 2584/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à SEМОВ o recapeamento asfáltico na avenida Presidente Vargas; Indicação nº 2585/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à SEMOB a colocação da tampa do bueiro na avenida Antônio Coelho de Carvalho; Indicação nº 2586/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá — CIPEMAC a manutenção substituindo lâmpadas convencionais por led na arena esportiva do bairro Pantanal; Indicação nº 2587/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica ao DENIT a manutenção asfáltica na BR 210; Indicação nº 2588/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à CIPEMAC a manutenção de luminárias na avenida Inspetor Orlando Dias; Indicação nº 2589/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá — CIPEMAC a manutenção de luminárias na avenida Gertrúdes Saturnino; Indicação nº 2590/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à Companhia de Saneamento do Amapá — CSA a manutenção corretiva do sistema de esgoto sanitário na rua Cândido Mendes; Indicação nº 2591/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana — SEMZUR a capina, limpeza e retirada de entulhos na rua João dos Santos no Distrito de São Joaquim do Pacuí; Indicação nº 2592/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMZUR a capina e limpeza na passagem Álvaro Azevedo; Indicação nº 2593/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à Secretaria Municipal — SEMOB a revitalização da arena esportiva na avenida Veiga Cabral; Indicação nº 2594/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana — SEMZUR a limpeza em toda a extensão da rua Inspetor Antônio Oliveira; Indicação nº 2595/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR a instalação de lixeira na Feira do Agricultor; Indicação nº 2596/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento em toda a extensão da rua Itamaracá; Indicação nº 2597/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana — SEMZUR a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Karipunas; Indicação nº 2598/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR a limpeza em toda a extensão na rua Professora Osvaldina; Indicação nº 2599/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana — SEMOB a pavimentação asfáltica na avenida Raimundo Ferreira da Silva no bairro do Muca; Indicação nº 2600/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMZUR a capina e limpeza na rua do Bueiro no bairro São Lázaro; Indicação nº 2601/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na avenida 24 de Julho; Indicação nº 2602/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na avenida Antônio castro Monteiro; Indicação nº 2603/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na avenida Floresta; Indicação nº 2604/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMZUR a capina e limpeza no canteiro da Rodovia Josmar Chaves Pinto; Indicação nº 2605/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à Secretaria Municipal de Obras — SEMOB a pavimentação asfáltica na avenida Jose Alves Pessoa; Indicação nº 2606/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à SEMZUR a limpeza, roçagem e retirada de entulhos da avenida Antônio Carlos Reis; Indicação nº 2607/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à SEMOB e à SEMAS a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de rua, na Zona Sul; Indicação nº 2608/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à SEMOB e à SEMEL a reforma, revitalização e manutenção da Arena Pantanal; Indicação nº 2609/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida dos Tamoios; Indicação nº 2610/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB a realização tapa-buraco na avenida II; Indicação nº 2611/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR a capina e limpeza na avenida dos Tamoios, entre Santos Dumont e Hildemar Maia; Indicação nº 2612/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR a capina e limpeza nas adjacências da rua Raul Monteiro Valdez; Indicação nº 2613/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB os serviços de “tapa-buraco” na avenida Caramuru; Indicação nº 2614/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB os serviços de tapa-buraco na avenida Antônio Rufino da Paixão; Indicação nº 2615/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana — SEMZUR a capina e limpeza nas adjacências da rua do Canal do Beirol; Indicação nº 2616/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB os serviços de “tapa-buraco” nas adjacências da avenida dos Tupis; Indicação nº 2617/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR a capina e limpeza nas adjacências da rua Raul Monteiro Valdez; Indicação nº 2618/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB os serviços de “tapa-buraco” na rua Hildemar Maia; Indicação nº 2619/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR a limpeza e capina nas adjacências do ramal do Polo da Fazendinha; Indicação nº 2620/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB a terraplanagem em toda a extensão da avenida Lua; Indicação nº 2621/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR a capina e limpeza na Praça Caixa d’Água do bairro Buritizal; Indicação nº 2622/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR a limpeza, roçagem e retirada de lixo na Praça do Residencial Macapaba; Indicação nº 2623/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB os serviços de “tapa-buraco” em toda a extensão da avenida Piauí; Indicação nº 2624/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana — SEMZUR a capina e limpeza no canteiro central da Zona Norte; Indicação nº 2625/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR a capina e limpeza nas adjacências da rua do Canal do Beirol; Indicação nº 2626/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB a construção da passarela na avenida Nilo Almeida; Indicação nº 2627/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR a limpeza e capina no canteiro central na rua Santa Catarina; Indicação nº 2628/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB que providencie a construção de uma calçada em toda a extensão da avenida Nilo Almeida; Indicação nº 2629/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR a limpeza e capina no canteiro central na avenida 13 de Setembro; Indicação nº 2630/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR a capina e limpeza na Segunda travessa, no bairro Universidade; Indicação nº 2631/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento em toda a extensão da rua Roberto Ferreira da Silva; Indicação nº 2632/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, de forma reiterada, a solicitação de serviços de “tapa-buraco” em toda a extensão da rua São Paulo; Indicação nº 2633/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, de forma reiterada, a solicitação de serviços de “tapa-buraco” em toda a extensão da avenida Maranhão; Indicação nº 2634/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da travessa Álvares Cabral; Indicação nº 2635/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, de forma reiterada, os serviços de “tapa-buraco” em toda a extensão da avenida Ceará; Indicação nº 2636/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento em toda a extensão da travessa Monte Alegre; Indicação nº 2637/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, de forma reiterada, a solicitação de tapa-buraco em toda a extensão da avenida Henrique Galúcio; Indicação nº 2638/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, de forma reiterada, o recapeamento asfáltico da rua Rio Janary; Indicação nº 2639/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB a construção da calçada em toda a extensão da rua Inspetor Antônio Oliveira; Indicação nº 2640/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Laranjeiras; Indicação nº 2641/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida dos Guaranis; Indicação nº 2642/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, de forma reiterada, a solicitação da revitalização das passarelas da Comunidade Matapi-Mirim; Indicação nº 2643/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB a revitalização da passarela na avenida 13 de Setembro; Indicação nº 2644/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB a construção da ponte no distrito de Carapanatuba; Indicação nº 2645/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da Alameda Olário da Costa Magno; Indicação nº 2646/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva; Indicação nº 2647/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da rua do Entroncamento; Indicação nº 2648/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá — CIPEMAC a instalação de iluminação pública da avenida Karipunas; Indicação nº 2649/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública nas adjacências da avenida José da Silva Castro; Indicação nº 2650/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à CIPEMAC a manutenção e instalação de iluminação pública na extensão da rua Santos Dumont; Indicação nº 2651/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à CIPEMAC a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Residencial Macapaba; Indicação nº 2652/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à CSA a manutenção de esgoto nas adjacências da rua Azarias da Costa Neto; Indicação nº 2653/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da rua Ubiraci de Azevedo Picanço; Indicação nº 2654/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB a drenagem em toda a extensão da avenida Tóquio; Indicação nº 2655/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento em toda a extensão da avenida Diógenes Silva; Indicação nº 2656/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento em toda a extensão da avenida Armado Limeira Pontes; Indicação nº 2657/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB a drenagem em toda extensão da avenida Karipunas; Indicação nº 2658/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da rua Raimundo Pereira; Indicação nº 2659/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da avenida Tóquio; Indicação nº 2660/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da avenida Karipunas; Indicação nº 2661/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento e drenagem da rua da Arena do bairro do Congós; Indicação nº 2662/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento e drenagem da 2ª avenida, no bairro Universidade; Indicação nº 2663/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Companhia de Saneamento do Amapá — CSA a manutenção do esgoto no Residencial Macapaba; Indicação nº 2664/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na avenida Ernestino Borges; Indicação nº 2665/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da rua José Nery; Indicação nº 2666/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB a drenagem da travessa Álvares Cabral; Indicação nº 2667/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB a drenagem em toda a extensão da rua Raimundo Pereira; Indicação nº 2668/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Secretaria Municipal de Obras — SEMOB o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva; Indicação nº 2703/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, em reiteração, o asfaltamento em toda a extensão avenida Creuza Maria Mendes de Holanda; Indicação nº 2669/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da avenida Belas Artes, no bairro Universidade; Indicação nº 2670/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, de forma reiterada, o asfaltamento em toda a extensão da rua Carlos Cantídio Corte; Indicação nº 2671/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da avenida 25 de Dezembro; Indicação nº 2672/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da avenida Santos dos Santos; Indicação nº 2673/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da rua Roberto Ferreira da Silva; Indicação nº 2674/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, de forma reiterada, o asfaltamento em toda a extensão da rua Inspetor Antônio Oliveira; Indicação nº 2675/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da rua João Castro de Brito; Indicação nº 2676/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da rua Inspetor Antônio Oliveira, l Zerão; Indicação nº 2677/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana — SEMOB o asfaltamento da avenida José de Paula Lobo; Indicação nº 2678/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da rua Manoel Eudóxio Pereira; Indicação nº 2679/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, de forma reiterada, o asfaltamento da rua El Salvador; Indicação nº 2680/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento do ramal Padre Vitório Galiane; Indicação nº 2681/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá — CIPEMAC que faça reparos na iluminação pública da Baixada Pará; Indicação nº 2682/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Baixada Pará; Indicação nº 2683/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à SEMOB a reforma do Centro Balada Show, no Distrito do Bailique; Indicação nº 2684/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à SEMOB a drenagem, raspagem e pavimentação asfáltica na rua Lago Verde; Indicação nº 2685/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à SEMOB os serviços de “tapa-buracos” nos cruzamentos da venida Seringais com a rua Goiabeira; Indicação nº 2686/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à SEMOB a drenagem, raspagem e pavimentação asfáltica na avenida Prata; Indicação nº 2687/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à SEMOB a drenagem, raspagem e pavimentação asfáltica no final da rua Mamoeiro; Indicação nº 2688/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à SEMOB a drenagem, raspagem e pavimentação asfáltica na avenida Ás de Ouro; Indicação nº 2689/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da avenida Abacatal; Indicação nº 2690/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à SEMOB, a drenagem de águas pluviais, com instalação de manilhas, na alameda Cajueiro; Indicação nº 2691/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira; Indicação nº 2692/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Quarta rua; Indicação nº 2693/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Secretaria Municipal e Zeladoria Urbana — SEMZUR a limpeza e capina na avenida Geribá de Almeida Costa; Indicação nº 2694/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC a instalação de luminárias na rua Maceió; Indicação nº 2695/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Josefa Pelaes da Silva; Indicação nº 2696/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR a limpeza e capina na rua Vicente Raimundo Alves; Indicação nº 2697/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR a limpeza e capina na rua Inspetor Antônio Oliveira; Indicação nº 2698/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana — SEMZUR a limpeza e capina na rua Turíbio Orivaldo Guimarães; Indicação nº 2699/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Barão de Mauá; Indicação nº 2700/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana a reforma da ponte de Madeira final da avenida Francisco de Melo Parente; Indicação nº 2701/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana a limpeza e capina na rua Cláudio Lúcio Monteiro; Indicação nº 2702/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Francisco de Melo Parente; Indicação nº 2704/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica ao Governo do Estado do Amapá — GEA o encaminhamento do anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre medidas emergenciais de assistência social e segurança alimentar destinadas aos agricultores familiares e produtores rurais afetados pela doença conhecida como “Vassoura-de-bruxa da mandioca”, e dá outras providências; Indicação nº 2705/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à Companhia de Eletricidade do Amapá — CEA a manutenção da iluminação pública da avenida José Caetano; Indicação nº 2706/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na avenida José Loureiro de Sena; Indicação nº 2707/26-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à SEMZUR a limpeza urbana em toda extensão da rua Janary Nunes; Indicação nº 2708/26-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à SEMOB os serviços de “tapa buracos” em toda extensão da rua Tiago Flexa da Costa; Indicação nº 2709/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB os serviços de “tapa buracos” na avenida Maria Quitéria entre a Santos Dumont e Hildemar Maia; Indicação nº 2710/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda extensão da passagem Villa Lobos; Indicação nº 2711/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB o asfaltamento da rua Manoel Eudóxio Pereira; Indicação nº 2713/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOB os serviços de “tapa buraco” na passarela Marisol; Indicação nº 2714/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CTMAC a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Liberdade; Indicação nº 2715/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CIPEMAC a melhoria de iluminação pública na passarela Liberdade; Indicação nº 2716/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na passarela Liberdade; Indicação nº 2717/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que Indica à SEMOB os serviços de “tapa buraco” na passarela Liberdade; Indicação nº 2718/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMZUR a limpeza e capina na passarela Santa Clara; Indicação nº 2719/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CTMAC a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Santa Clara; Indicação nº 2720/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na passarela Marisol; Indicação nº 2721/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CIPEMAC a melhoria de iluminação pública na passarela Marisol; Indicação nº 2722/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CTMAC a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Marisol; Indicação nº 2723/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMZUR a limpeza e capina na passarela Marisol; Indicação nº 2724/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOB os serviços de “tapa buraco” na passarela Santa Clara; Indicação nº 2725/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CIPEMAC a melhoria de iluminação pública na passarela Santa Clara; Indicação nº 2726/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano — SEMHOU medidas que promovam a regularização fundiária do Terra Nova, adjacente à BR-210; Indicação nº 2727/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano —SEMHOU medidas que promovam a regularização fundiária do Novo Bosque, adjacente à BR-210; Indicação nº 2728/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à CTMAC a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres entre a avenida Valter Jucá e vias adjacentes; Indicação nº 2729/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano —SEMHOU informações da regularização fundiária do bairro Terra Nova, adjacente à BR-210; Indicação nº 2730/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMHOU informações da regularização fundiária do Novo Bosque, adjacente à BR-210; Indicação nº 2731/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR a capina e manutenção urbana da rua Vicente Raimundo Alves; Indicação nº 2732/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães; Indicação nº 2733/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da rua José Caetano; Indicação nº 2734/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à Secretaria Municipal e Saúde — SEMSA a reposição de medicamentos na farmácia da unidade básica de saúde do bairro Congós; Indicação nº 2735/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMSA a reposição de materiais odontológicos e a realização da manutenção dos equipamentos odontológicos da UBS das Pedrinhas; Indicação nº 2736/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da rua Manoel Pacífico Cantuária; Indicação nº 2737/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à Companhia de Saneamento do Amapá — CSA a regularização do fornecimento de água no bairro Jardim Equatorial; Indicação nº 2738/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento da travessa Professora Neusona; Indicação nº 2739/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o asfaltamento das vias de Ocupação Vitória do Amazonas; Indicação nº 2740/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da rua José Tavares de Almeida; Indicação nº 2741/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR a limpeza e retirada de lixeira viciada nas adjacências da rua Vicente Raimundo Alves; Indicação nº 2742/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, de forma reiterada, a solicitação de terraplanagem da travessa Professora Neusona; Indicação nº 2743/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB os serviços de “tapa-buraco” em toda a extensão da avenida José da Silva Castro; Indicação nº 2744/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB os serviços de “tapa-buraco” ao final da avenida Diógenes Silva; Indicação nº 2745/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da avenida dos Tamoios; Indicação nº 2746/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMOB a reforma em concreto na passarela da Décima Quinta avenida dos Congós; Indicação nº 2747/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Vicente Raimundo Alves; Indicação nº 2748/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA a contratação e lotação de profissional farmacêutico para atuar na UBS das Pedrinhas; Indicação nº 2749/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias; Indicação nº 2750/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB os serviços de “tapa buracos” na rua Rio Pedreira com a Cônego Maltes. Ainda na Leitura do Expediente foram considerados lidos os seguintes Memorandos e Ofícios: Memorando nº 014 /2026-Gab.Dep.Jaime Perez, de autoria do Deputado Jaime Perez, com solicitação de Reprogramação de Emenda Parlamentar – LOA 2026 (Decreto Estadual n° 3.438/2026); Ofício nº Comunicação Externa nº 486/2026, de autoria do CEA Equatorial, em resposta aos Requerimentos nº 1487 e 1436/26-AL; Ofício nº 340101.0076.0359.0625/2026-PMAP, de autoria do Comando Geral da Polícia Militar, que Em resposta ao Ofício nº 0390/2026-DIRLEG/A; Ofício nº 0000059/2026-PJJECVDFM/STN, de autoria do Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana, em resposta ao Requerimento nº 1214/2026-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras; Ofício nº 300101.0076.1851.1572/2026-SESA, de autoria do Secretaria de Estado da Saúde - SESA, em resposta ao Requerimento nº 1367/26-AL; Ofício nº 624/2026-GAB/SEMOB/PMM, de autoria do Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, em resposta ao Ofício nº 367/2026-DIRLEG/AL; Ofício nº Comunicação externa nº 102/2026/CEA, de autoria do CEA Equatorial, em resposta ao Requerimento nº 1213 e às Indicação nº 1973,1854, 1855/26-AL; Ofício nº Comunicação externa nº 500/2026/CEA, de autoria do CEA Equatorial, em resposta aos Requerimentos nº 4852 e 4824/26-AL; Memorando nº Memorando nº 053 / 2026-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que Solicita o arquivamento do Requerimento nº 1778/2026 - A; Ofício nº 280101.0076.1177.2606/2026-SEED, de autoria do Secretaria de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento nº 1195/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior; Ofício nº 280101.0076.1177.2641/2026-SEED, de autoria do Secretaria de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento nº 3539/25-AL; Ofício nº 280101.0076.1177.2701/2026-SEED, de autoria do Secretaria de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento nº 1200/26-AL, de autoria do Deputado Coronel Flexa; Ofício nº 014/2026-CAIDL/GAB/SDC, de autoria do Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, encaminhando o Termo do Convênio nº 013/2026-SDC/CEA. REF. Repasse de Recursos Financeiros Destinados a Revitalização do Canal Lava Saco na Cidade de Ferreira Gomes; Ofício nº 018/2026-CAIDL/GAB/SDC, de autoria do Secretaria do Desenvolvimento das Cidades, encaminhando o Termo de Convênio nº 005/2026-SDC/CEA; Ofício nº 017/2026 - CEDIMAP, de autoria do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amapá - CEDIMAP, que informação faz; Memorando nº Memorando nº 039/2026/GAB, de autoria da Deputada Zeneide Costa, com Reprogramação de Emenda Parlamentar Nº I744; Memorando nº Memorando nº 0251/2026/GAB, de autoria da Deputada Zeneide Costa, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2026; Memorando nº Memorando nº 041/2026/GAB, de autoria da Deputada Zeneide Costa, com reprogramação de Emenda Parlamentar I0747; Memorando nº .012 /2026-Gab.Dep.JAIME PEREZ, de autoria do Deputado Jaime Perez, com solicitação de Reprogramação de Emenda Parlamentar – LOA 2026 (Decreto Estadual n° 3.438/2026); Memorando nº Memorando nº 0049-2026/GAB, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, com justificativa de ausência nas Sessões Extraordinárias 16ª, 17ª e 18ª, da IX Legislatura realizadas nos dias 13 e 19 de Maio de 2026; Memorando nº Memorando nº 040/2026/GAB, de autoria da Deputada Zeneide Costa, com reprogramação de Emenda Parlamentar n.I748; Memorando nº Memorando nº 0050-2026/GAB, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, justificando sua ausência nas Sessões Extraordinárias 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª, da IX Legislatura realizadas nos dias 2 e 9 de Junho de 2026; Memorando nº Memorando nº 0055/2026-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, justificando sua ausência; Memorando nº Memorando nº 031/2026-GDPO, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, com solicitação de alteração de Emendas Parlamentares; Memorando nº Memorando nº 042/2026/GAB, de autoria da Deputada Zeneide Costa, com Reprogramação de Emenda Parlamentar I0741; Ofício nº Comunicação Externa nº95/2026/CEA, de autoria do Cea Equatorial, em resposta de Requerimento nº 1436/2026/AL; Memorando nº 015/ 2026, de autoria do Deputado Jesus Pontes, com solicitação de remanejamento de emenda parlamentar individual; Ofício nº Comunicação Externa nº 94/2026/CEA, de autoria do Cea Equatorial, em resposta de Requerimento nº 14876/2026/A; Ofício nº Comunicação Externa nº 98/2026/CEA, de autoria do CEA Equatorial, em resposta de Indicação nº 2177/2026/AL; Ofício nº Comunicação Externa nº 101/2026/CEA, de autoria do Cea Equatorial, em resposta de Indicação nº 19076/2026/AL; Memorando nº 031/2026 - GAB. DEPUTADA-Telma Nery, de autoria da Deputada Telma Nery, com alteração de emenda parlamentar individual; Memorando nº Memorando nº 0057/2026-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias nos dias 17 e 18 de junho de 2026. Passou-se à Ordem do Dia. O Presidente solicitou à Deputada Liliane Abreu, Quarta Secretária, que fizesse a chamada dos Deputados. Feita à chamada, responderam 13 (treze) parlamentares. Ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Júnior Favacho, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão (justificada), R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Aldilene Souza, Alliny Serrão (justificada), Edna Auzier (justificada) e Telma Nery. O Presidente solicitou a verificação de quórum para a Ordem do Dia. A Secretária, Deputada Liliane Abreu, informou a existência de quórum. Em seguida, foram deliberadas as seguintes matérias: Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0044/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que institui a Semana Estadual de conscientização sobre a Violência Vicária no Estado Do Amapá e dá outras providências. Com o Parecer nº 0071/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados Diogo Sênior, Júnior Favacho, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Aldilene Souza, Alliny Serrão, Edna Auzier e Telma Nery. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0055/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o espetáculo Uma Cruz para Jesus, e dá outras providencias. Com o Parecer nº 0094/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação com Emenda do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Júnior Favacho, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Aldilene Souza, Alliny Serrão, Edna Auzier e Telma Nery. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0063/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Banda Marcial do IFAP Campus Macapá, e dá outras providencias. Com o Parecer nº 0110/2026-CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação com Emenda do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Júnior Favacho, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Aldilene Souza, Alliny Serrão, Edna Auzier e Telma Nery. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0067/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Trilha do Galinha, que ocorre na comunidade do Maçaranduba II, Município de Santana/AP, e dá outras providencias. Com o Parecer nº 0136/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Júnior Favacho, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Aldilene Souza, Alliny Serrão, Edna Auzier e Telma Nery. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0075/26-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que Declara de Utilidade Pública o Insituto Janela da Amazônia, no âmbito do Estado do Amapá. Com o Parecer nº 0168/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Júnior Favacho, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Aldilene Souza, Alliny Serrão, Edna Auzier e Telma Nery. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0003/26-TJAP, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços notariais e de registro, previstos na lei federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0215/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Júnior Favacho, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Aldilene Souza, Alliny Serrão, Edna Auzier e Telma Nery. Prosseguindo, os Projetos de Decretos Legislativos foram deliberados em bloco: Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concedo o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Guerino, Defensor Público do Estado do Amapá. Com o Parecer nº 0204/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concedo o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Isabelle Mesquita de Araújo Amaral, Defensora Público do Estado do Amapá. Com o Parecer nº 0205/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0337/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Soares Campos, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0465/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Ana Carolina Oliveira Cardoso, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0353/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Amanda Seemann, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0354/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Alerrandro da Silva Souza, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0355/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Adriel Peres Barbosa, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0356/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0229/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Alejandro Luan Nery de Lima, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0357/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Wilderléia Pontes Guimarães, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0358/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0231/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Waldelira Barbosa Mira, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0359/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Waldisa Ferreira Evangelista, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0360/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Thais Marluce Marques Abad, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0361/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0234/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Tarcila Berr Perez, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0362/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0235/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Rosa Helena Nascimento Pereira, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0363/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0240/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Maria do Socorro das Dores e Silva, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0368/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0241/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Maria do Socorro Torres Miranda, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0369/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0242/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Marcia Mourão Mira, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0370/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0243/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Ana Maria Picanço Machado Souto, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0371/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0244/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Marcia Amoras Pereira, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0372/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0245/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Luzivane Brito Ferreira, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0373/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0246/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Lúcia do Carmo Valente Pereira, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0374/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0247/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Livaneite Góes Ferreira, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0375/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0248/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Kétsia Rosana C. da Conceição Vaz, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0376/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0249/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Karla Maria Costa Monteles, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0377/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0250/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Jesuene da Silva Coelho Souza, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0378/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0251/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Jaqueline Cruz Correia, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0379/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0252/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Hiana Miranda da Silva, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0380/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0253/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Jace Helena Pelaes da Paixão, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0381/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0254/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Senhor Iraciguara Madureira de Menezes, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0382/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0255/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Senhor Hérico Moisés Ramos, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0383/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0256/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Senhor Gustavo Silva de França, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0384/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0257/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Senhor Gilvandro dos Santos Pantaleão, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0385/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0258/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Eunice Cardoso Cruz, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0386/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0259/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Senhor Edivan Charlton do N. Ribeiro, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0387/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0260/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Senhor Ediee Ebonni Guedes de Oliveira, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0388/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0261/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Senhor Dorielzamo Monteiro de Campos, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0389/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0262/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Dayse Maria Queiroz Nascimento, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0390/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0263/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Senhor Carlos Henrique Oliveira da Silva, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0391/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0264/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Benedita Benicio Valadares, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0392/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0265/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Cleonice dos Santos Pastana, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0393/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0266/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Yzadora da Silva Teles, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0394/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0267/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Vinícius da Silva Caldas, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0395/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0268/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Thiago Uchoa, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0396/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0269/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Silvia Letícia Moreira Lamarão, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0397/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0270/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Sarah Luiza da Silva Camilo, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0398/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0271/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Livia de Jesus Rayol, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0399/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0272/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Julian Vidal Pessoa, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0400/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0273/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor João Pedro Oliveira Dias, e dá outras providências. Com o Parecer nº 401/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0274/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Inês Vitória Albuquerque Leão, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0402/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0275/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Henrique Kevin dos Santos Belém, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0403/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0276/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Helena Seemann, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0404/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0277/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Gabriel Prado do Carmo, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0405/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Cleison Devid Queiroz Maciel, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0406/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Emanuel Parente Picanço, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0407/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Davi Rafael dos Santos Lobato, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0408/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Artur de Oliveira, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0409/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Arlindo dos Santos Costa Júnior, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0410/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thomé Azevedo e dá outras providências. Com o Parecer nº 0411/2026-CCJ-ALde autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Felipe Emanoel Ferreira da Costa, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0412/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Arthur da Cruz Rodrigues, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0413/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0286/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Tatiane Vaz de Sales Cardoso e dá outras providências. Com o Parecer nº 0413/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Lídia Dely Alves de Sousa e dá outras providências. Com o Parecer nº 0415/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0288/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Natasha Cristina da Silva Costa e dá outras providências. Com o Parecer nº 0416/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0289/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Neilson Oliveira da Silva e dá outras providências. Com o Parecer nº 0417/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0290/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Narcisa Maria de Oliveira Arcanjo e dá outras providências. Com o Parecer nº 0418/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0291/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Moacir Medeiros Veras e dá outras providências. Com o Parecer nº 0419/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0292/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Marilia de Almeida Cavalcante e dá outras providências. Com o Parecer nº 0420/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0293/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Márcio Getúlio Prado de Castro e dá outras providências. Com o Parecer nº 0421/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0294/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Marcia Cristina da Conceição Santos Oliveira e dá outras providências. Com o Parecer nº 0422/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Jefferson Almeida de Brito e dá outras providências. Com o Parecer nº 0423/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0296/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Gilvanete Maria Ferreira e dá outras providências. Com o Parecer nº 0424/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0297/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Franciolli da Silva Dantas de Araújo e dá outras providências. Com o Parecer nº 0425/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0298/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Elida Viana de Souza e dá outras providências. Com o Parecer nº 0426/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0299/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Clayton Jordan Espindola do Nascimento e dá outras providências. Com o Parecer nº 0427/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0300/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Cassio Renato da Gloria Pereira dos Santos e dá outras providências. Com o Parecer nº 0428/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0301/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Darlene do Socorro del Tetto Minervino e dá outras providências. Com o Parecer nº 0429/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0302/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Argemiro Midonês Bastos e dá outras providências. Com o Parecer nº 0430/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0303/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Adriana Lucena de Sales, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0431/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0304/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Osvaldo Campelo de Mello Vasconcelos e dá outras providências. Com o Parecer nº 0432/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0305/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Nilvan Carvalho Melo e dá outras providências. Com o Parecer nº 0433/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0306/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcus Danilo Ferreira Borges da Costa e dá outras providências. Com o Parecer nº 0434/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0307/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Lauana Natasha da Gama Pantoja e dá outras providências. Com o Parecer nº 0435/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0308/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Emilin Corte Pimentel e dá outras providências. Com o Parecer nº 0436/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0309/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Klessis Lopes Dias e dá outras providências. Com o Parecer nº 0437/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0310/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Pedro Aquino de Santana e dá outras providências. Com o Parecer nº 0438/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0311/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Celia Souza da Costa e dá outras providências. Com o Parecer nº 0439/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0312/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Anderson Pedro Bernardina Batista e dá outras providências. Com o Parecer nº 0440/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0313/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Breno Henrique Pedroso de Araújo e dá outras providências. Com o Parecer nº 0441/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0314/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Willians Lopes de Almeida e dá outras providências. Com o Parecer nº 0442/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0315/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Thiago Barreto da Silva Amaral e dá outras providências. Com o Parecer nº 0443/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0316/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Tiago Linus Silva Coelho e dá outras providências. Com o Parecer nº 0444/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0317/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Sandra Meinen da Cruz e dá outras providências. Com o Parecer nº 0445/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0318/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Salvador Rodrigues Taty e dá outras providências. Com o Parecer nº 0446/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0319/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Ronne Franklim Carvalho Dias e dá outras providências. Com o Parecer nº 0447/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0320/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Cristina Coutinho de Oliveira e dá outras providências. Com o Parecer nº 0448/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0321/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Cláudio Alberto Gellis de Mattos Dias e dá outras providências. Com o Parecer nº 0449/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0322/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Bruno Rogério Silva Cavalcante e dá outras providências. Com o Parecer nº 0450/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0323/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Profa. Dra. Edna dos Santos Oliveira e dá outras providências. Com o Parecer nº 0451/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0324/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Alyne Cristina Sodré Lima e dá outras providências. Com o Parecer nº 0452/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0325/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo â Senhora Maisa Almada Ribeiro e dá outras providências. Com o Parecer nº 0453/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0326/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Profa. Dra. Neuciane Dias Barbosa e dá outras providências. Com o Parecer nº 0454/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0327/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Vitor Sousa Cunha Nery e dá outras providências. Com o Parecer nº 0455/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0328/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Renato Salviano Lima, proprietário da Startup Baco Enoteca Vinho & Gastronomia e dá outras providências. Com o Parecer nº 0456/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0329/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Manoel Ricardo Vilhena e dá outras providências. Com o Parecer nº 0457/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0330/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Perseu da Silva Aparício e dá outras providências. Com o Parecer nº 0458/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0331/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Maria do Carmo Costa Góes, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0459/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0332/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Heline Costa Góes, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0460/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0333/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Andreia Simoni Ribeiro de Souza, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0461/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0334/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Ângela Maria Brito Coelho, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0462/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0335/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Andréia Dos Santos Oliveira, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0463/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0336/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Gustavo Luan dos Santos Rodrigues, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0464/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0339/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Alyne Vieira, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/AP), e dá outras providências. Com o Parecer nº 0467/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0340/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Wanderberg Pitalunga, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá), e dá outras providências. Com o Parecer nº 0468/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0341/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Romaro Antônio Silva, representante Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), e dá outras providências. Com o Parecer nº 0469/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0342/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Rafael Silveira, representante da Casa Azul Venture, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0470/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0343/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Michael Carvalho, representante da Associação Inova Cumaú, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0471/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0344/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Simone Brito Coelho Rabelo, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0472/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0345/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Mauricio Santo, representante da Hub de Inovação Amazoom, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0473/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0346/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Marcela Videira, representante da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), e dá outras providências. Com o Parecer nº 0474/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0347/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Lindomar Góes Ferreira, representante da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), e dá outras providências. Com o Parecer nº 0475/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0348/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Gutemberg Vilhena, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (FAPEAP), e dá outras providências. Com o Parecer nº 0476/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0349/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Erika da Costa Bezerra, representante da Associação Amapaense de Tecnologia (AMAPATEC), e dá outras providências. Com o Parecer nº 0477/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0350/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Edivan Andrade, representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SETEC), e dá outras providências. Com o Parecer nº 0478/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0351/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Sabino, representante Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), e dá outras providências. Com o Parecer nº 0479/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0352/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Josiel Alcolumbre, representante Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/AP), e dá outras providências. Com o Parecer nº 0480/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0353/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. André Luís da Silva e Silva Cortes e dá outras providências. Com o Parecer nº 0481/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0354/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Senhor João Bosco De Souza Dias, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0482/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0355/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Senhor José Sebastião Neves dos Santos, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0483/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0356/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Senhor Josivaldo Marques Do Nascimento, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0484/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0357/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Jucirene Abreu dos Santos, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0485/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0358/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Victor Hugo Gomes Sales e dá outras providências. Com o Parecer nº 0486/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0359/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora Maria Vitória de Nazaré Pereira Vasconcelos, empresária e proprietária da Bendita Confeitaria e dá outras providências. Com o Parecer nº 0487/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0360/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Wesley Resplande, proprietário da Startup Amazon Biofert, com área de atuação na Biofertilizantes e aproveitamento do Caroço do Açaí, e dá outras providências. Com o Parecer nº 04882026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0361/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Walder dos Santos Oliveira Júnior, proprietário da Startup Interceleri, com área de atuação na Tecnologia para Educação e dá outras providências. Com o Parecer nº 0489/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0362/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Valda Gonçalves, proprietária da Startup Engenho Café de Açaí, com área de atuação na bioeconomia, economia circular e aproveitamento do caroço do Açaí e dá outras providências. Com o Parecer nº 0490/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0363/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Thyago Monteiro, proprietário da Startup Amazon Biofert, com área de atuação na Biofertilizantes e aproveitamento do caroço do açaí, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0491/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0364/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Robelino Pessoa, proprietário da Startup Agricuna Ltda, com área de atuação no Agronegócio, Biofertilizantee Biocuna e dá outras providências. Com o Parecer nº 0492/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0365/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Richardson Frazão, proprietário da Startup Néctar da Amazônia, com área de atuação em produtos naturais e bioeconomia, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0493/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0366/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor João Antônio Pessoa da Silva, proprietário da Startup Sumano Ingredientes, com área de atuação na tecnologia e inovação nutricional, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0494/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0367/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Alex Pascoal, proprietário da Startup Carvão de Açaí, com área de atuação na bioeconomia e aproveitamento do caroço do açaí, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0495/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0368/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Adaildon Magalhães Lima, proprietário da Startup Medbolso, com área de atuação na saúde digital e tecnologia e dá outras providências. Com o Parecer nº 0496/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0369/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Grimaldo Melo, proprietário da Startup Golden Hands, com área de atuação na biotecnologia e produção de vinhos com frutas da Amazônia e dá outras providências. Com o Parecer nº 0497/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0370/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Emanuelle Tavares, proprietária da Startup Amazona, com área de atuação na marketplace, logística e tecnologia e dá outras providências. Com o Parecer nº 0498/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0371/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Elane Cunha, proprietária da Startup Blue Green, com área de atuação na Sustentabilidade e Tecnologia Nutricional e dá outras providências. Com o Parecer nº 0499/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0372/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Bruno Cavalcante, proprietário da Startup Açaí Direct, com área de atuação na comercialização e logística do açaí e dá outras providências. Com o Parecer nº 0500/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0373/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Antônio José Coutinho Pereira, proprietário da Startup Amazon Quilombo Raiz, com área de atuação na bioeconomia, agricultura familiar de comunidade tradicional quilombola e produtos de bioativos da Amazônia e dá outras providências. Com o Parecer nº 0501/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0374/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Antônia Maria da Costa Bezerra, proprietária da Startup Amazon Bioprotein, com área de atuação na biotecnologia e produção de proteína vegetal amazônica e dá outras providências. Com o Parecer nº 0502/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0375/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Felipe Góes Ferreira, proprietário da Startup Proesc, com área de atuação na Gestão Escolar e Tecnologia para Educação, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0503/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0376/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Michael Carvalho, proprietário da Startup Mazodan, com área de atuação na construção sustentável e métodos construtivos inovadores e dá outras providências. Com o Parecer nº 0504/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0377/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Marilia Cortte, proprietário da Startup Amazon Reuse, com área de atuação na economia circular e gestão de resíduos sólidos e dá outras providências. Com o Parecer nº 0505/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0378/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Luciano Bruno, proprietário da Startup ToT Lab IA, com área de atuação na inteligência artificial, pesquisa e desenvolvimento tecnológico e dá outras providências. Com o Parecer nº 0506/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0379/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Janaina Silvestre, proprietário da Startup Vitrum, com área de atuação na economia circular e soluções inovadoras com resíduos de vidro e dá outras providências. Com o Parecer nº 0507/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0380/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Gilberto Almeida, proprietário da Startup JudBR, com área de atuação na tecnologia jurídica e dá outras providências. Com o Parecer nº 0508/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0381/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora Priscila Antunes da Cunha Kurohata, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providências. Com o Parecer nº 0509/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº 0382/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Guilherme Rodrigues Serra Júnior, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0510/2026-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela Aprovação do projeto. Nesta ocasião, registrou-se a presença em Plenário da Deputada Edna Auzier. Após discussão, o bloco de Projetos de Decretos Legislativos foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Júnior Favacho, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Aldilene Souza, Alliny Serrão e Telma Nery. Ato subsequente, as Moções foram deliberadas em bloco: Moção nº 0367/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso aos profissionais da saúde, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, pelo relevante e trabalho prestado à sociedade amapaense; Moção nº 0368/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que concede Moção de Aplauso aos Grupos Juninos, entidades representativas, federações e demais organizações e pessoas que atuam na promoção, fortalecimento e valorização do movimento junino no Estado do Amapá. Após discussão, o bloco de Moções foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes: Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Júnior Favacho, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Aldilene Souza, Alliny Serrão, Dayse Marques e Telma Nery. Logo após, os Requerimentos também foram deliberados em bloco: Requerimento nº 1736/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP a pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Correia; Requerimento nº 1885/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Secretaria da Saúde — SESA um relatório de pacientes que aguardam por emissão de laudo médico para TEA, TDAH e Neurodivergência na rede pública estadual de saúde; Requerimento nº 1897/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Cruzeiro no Município de Amapá; Requerimento nº 1901/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF a reforma e revitalização do Centro Comunitário da Comunidade do Cruzeiro, Município do Amapá; Requerimento nº 1902/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP, a iluminação pública em toda extensão do Ramal do Cruzeiro no Município de Amapá; Requerimento nº 1903/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF a construção de uma Arena na Comunidade do Cruzeiro; Requerimento nº 1904/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Cruzeiro; Requerimento nº 1905/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF a construção de uma Praça na Comunidade do Cruzeiro; Requerimento nº 1906/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Polícia Militar — PM ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Ilha Mirim; Requerimento nº 1907/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Professor Tostes; Requerimento nº 1908/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Polícia Militar — PM ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Timbiras próximo ao canal do Beirol; Requerimento nº 1909/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Polícia Militar — PM ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro do Congós; Requerimento nº 1910/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Polícia Militar — PM ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Beirol; Requerimento nº 1915/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá — CGPMAP ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do bairro Jardim Felicidade I; Requerimento nº 1777/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP a pavimentação ou recapeamento da rua Raimundo Pereira Trindade; Requerimento nº 1912/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF à inclusão prioritária da Escola Estadual Quilombola São Tomé do Aporema; Requerimento nº 1913/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEINF que contemple a 1ª passagem da Turíbio Guimarães, com uma passarela no projeto “Ponte Firme”; Requerimento nº 1914/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED informações da situação da Escola Estadual Quilombola São Tomé do Aporema; Requerimento nº 1765/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Santo Expedito, avenidas, Amazonas e Parintins; Requerimento nº 1766/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a pavimentação asfáltica e operação “tapa buracos” na avenida Amazonas, entre Br 210 e rua Fábio Cordeiro; Requerimento nº 1767/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica e operação “tapa buracos” na rua Alternativa; Requerimento nº 1768/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica e operação “tapa buracos” na rotatória da Horta comunitária, conjunto Habitacional Macapaba; Requerimento nº 1769/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Zuleika Angel Jones; Requerimento nº 1770/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF, pavimentação asfáltica e operação “tapa buracos” na avenida Marighela; Requerimento nº 1771/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica e operação “tapa buracos” na rua Adony da Fonseca Araújo; Requerimento nº 1772/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica na rua Melton Jucá Junior e avenida Carlos Marighella; Requerimento nº 1773/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a pavimentação asfáltica e operação “tapa buracos” na rua Mamoeiro; Requerimento nº 1774/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica e operação “tapa buracos” na rua Tangerina; Requerimento nº 1775/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica e operação “tapa buracos” na rua Taperebá; Requerimento nº 1776/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF, pavimentação asfáltica e operação “tapa buracos” rua da Piçarreira; Requerimento nº 1861/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica e serviços de “tapa buracos” na avenida Parentins; Requerimento nº 1883/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a pavimentação asfáltica e serviços de “tapa buracos” na rua Bandeiras; Requerimento nº 1884/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica e serviços de “tapa buracos” na rua 1, entre avenida Marajó e avenida Domingos Mourão; Requerimento nº 1743/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar — BPM que providencie rondas noturnas no bairro Novo Buritizal; Requerimento nº 1779/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer junto ao 2º Batalhão da Polícia Militar — BPM, que viabilize rondas noturnas na rua Miguel Arraes; Requerimento nº 1780/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer junto ao 2º Batalhão da Polícia Militar — BPM que viabilize rondas noturnas na travessa Manoel Francisco; Requerimento nº 1781/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Rodoval Borges; Requerimento nº 1782/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que reque ao 2º Batalhão da Polícia Militar — BPM que intensifique rondas noturnas no loteamento Jardim Caranã; Requerimento nº 1783/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer à SEED a reforma geral da Escola Estadual Edgard Lino; Requerimento nº 1887/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SESA a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a UPA Dr. Gilson Rocha; Requerimento nº 1888/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Caetano; Requerimento nº 1889/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Reinaldo Damasceno; Requerimento nº 1890/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEED a implantação de detectores de metais nas entradas das Escolas Públicas do Estado do Amapá; Requerimento nº 1891/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica nas vias internas da Comunidade dos Remédios; Requerimento nº 1892/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF construção de um Shopping Popular no Residencial Macapaba I; Requerimento nº 1893/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica da avenida Francisco Torquato de Araújo; Requerimento nº 1894/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica da avenida Paraíba entre as ruas Mato Grosso e São Paulo; Requerimento nº 1895/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica no ramal Pedro Nonato Vaz da Silva; Requerimento nº 1863/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a revitalização em toda a extensão da rua Rio Xingu, município de Santana; Requerimento nº 1865/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à Polícia Militar a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo IV; Requerimento nº 1866/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Cobra na comunidade do Anauerapucú no município de Santana; Requerimento nº 1867/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a revitalização em toda a extensão da rua Rio Preto, Igarapé da Fortaleza no município de Santana; Requerimento nº 1868/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Invasão do Cabral, localizado na Ilha de Santana; Requerimento nº 1869/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito; Requerimento nº 1870/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Angélica; Requerimento nº 1871/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP a implantação de uma linha de ônibus para atendimento ao Ramal da Farinha Seca; Requerimento nº 1872/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a continuidade dos serviços de terraplanagem e bloqueamento do Ramal da Carabina, localizada na Ilha de Santana; Requerimento nº 1873/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a continuidade dos serviços de terraplanagem e bloqueamento da avenida Santana, localizada na Ilha de Santana; Requerimento nº 1874/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a realização dos serviços de terraplanagem e bloqueamento da Alameda Bem-te-vi, localizada no bairro Fonte Nova, no município de Santana; Requerimento nº 1875/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a continuidade de terraplanagem e bloqueamento da avenida Arcângelo da Cardoso; Requerimento nº 1876/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a construção de uma passarela de concreto na Travessa I, localizada no bairro Mutirão do Paraíso, no município de Santana; Requerimento nº 1911/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer a SETRAP a revitalização em toda a extensão da travessa Alfredo Coelho Rosa no Igarapé da Fortaleza, município de Santana; Requerimento nº 1877/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à Defesa Civil informações referentes às ações de prevenção, monitoramento, gestão de riscos e redução dos impactos decorrentes de cheias, inundações e alagamentos nos Municípios do Estado do Amapá; Requerimento nº 1878/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer ao Governo do Estado do Amapá — GEA atualização do Projeto de Lei Complementar n° 007/2022-GEA, que altera o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá; Requerimento nº 1879/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer ao HEMOAP informações das ações, campanhas e de conscientização desenvolvidas para incentivar a doação voluntária de sangue e o cadastro de doadores voluntários de medula óssea no Estado do Amapá; Requerimento nº 1896/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Polícia Militar rondas policiais ostensivas no bairro Novo Buritizal; Requerimento nº 1898/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Polícia Militar rondas policiais ostensivas no bairro Olaria, no Município de Santana; Requerimento nº 1899/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura — SEINF a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos; Requerimento nº 1900/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio; Requerimento nº 1859/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à Polícia Militar do Amapá — PM/AP o reforço das rondas no período noturno, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Mário Quirino da Silva; Requerimento nº 1860/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED a construção de Unidade Escolar na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios; Requerimento nº 1880/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à Escola de Administração Pública do Amapá — ESAP a disponibilização de cursos de LIBRAS destinados aos Servidores Públicos Estaduais; Requerimento nº 1881/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à Universidade Estadual do Amapá — UEAP a implantação de um Polo da Universidade do Estado do Amapá no Município de Santana; Requerimento nº 1882/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo —SETE a implementação de ações voltadas à qualificação profissional e oferta de vagas de emprego destinadas à pessoas com Transtorno do Espectro Autista; Requerimento nº 1784/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus; Requerimento nº 1785/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de revitalização da passarela na avenida Equatorial; Requerimento nº 1786/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a drenagem em toda a extensão da avenida José de Paula Lobo; Requerimento nº 1787/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a reforma do Centro de Referências em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio e Saúde; Requerimento nº 1788/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a reforma da ponte de concreto na avenida Armando Limeira Pontes; Requerimento nº 1789/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF informações do andamento das obras da Delegacia da Mulher, no bairro Novo Horizonte; Requerimento nº 1790/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a reforma das escadas de acesso do Conjunto Habitacional Mucajá; Requerimento nº 1791/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a drenagem da rua Ubiraci de Azevedo Picanço; Requerimento nº 1792/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a drenagem em toda a extensão da rua do Entroncamento; Requerimento nº 1793/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a drenagem em toda a extensão da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva; Requerimento nº 1794/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a drenagem em toda a extensão da alameda Olário da Costa Magno; Requerimento nº 1795/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a drenagem em toda a extensão da avenida Diógenes Silva; Requerimento nº 1796/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a drenagem em toda a extensão da avenida Karipunas; Requerimento nº 1797/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a drenagem em toda a extensão da avenida Armando Limeira Pontes; Requerimento nº 1798/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a construção de passarelas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha; Requerimento nº 1799/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a construção de uma área cercada para alocação de resíduos na APA da Fazendinha; Requerimento nº 1800/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Educação —SEED a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus; Requerimento nº 1801/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer ao Governo do Estado do Amapá —GEA a gratificação destinada aos policiais militares que concluíram o Curso de Operações Policiais Especiais (COPES); Requerimento nº 1802/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Administração — SEAD a revisão dos critérios de nota de corte do Concurso Público nº 001/2026/SEED; Requerimento nº 1803/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer ao DETRAN a implantação de sinalização horizontal e vertical na travessa do Zezinho; Requerimento nº 1804/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da avenida Armando Limeira Pontes; Requerimento nº 1805/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da rua Raimundo Pereira; Requerimento nº 1806/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da avenida Tóquio; Requerimento nº 1807/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da avenida Karipunas; Requerimento nº 1808/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP o asfaltamento e drenagem na avenida Cabo Velho; Requerimento nº 1809/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento e drenagem na Segunda travessa da 2ª avenida; Requerimento nº 1810/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a roçagem, limpeza e retirada de lixo e resíduos na travessa do Zezinho; Requerimento nº 1811/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Saúde — SESA a reforma do Centro de Referências em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio e Saúde; Requerimento nº 1812/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, a revitalização da passarela na avenida 13 de Setembro; Requerimento nº 1813/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP os serviços de “tapa-buraco” na rua Hildemar Maia, entre Antônio Coelho de Carvalho e Coaracy Nunes; Requerimento nº 1814/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP os serviços de “tapa-buraco” na avenida Caramuru; Requerimento nº 1815/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento da rua Ubiraci de Azevedo Picanço; Requerimento nº 1816/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da avenida dos Tupis; Requerimento nº 1817/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da rua do Entroncamento; Requerimento nº 1818/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento na rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva; Requerimento nº 1819/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da avenida Diógenes Silva; Requerimento nº 1820/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Belas Artes; Requerimento nº 1821/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção e instalação de iluminação pública nas pontes e áreas de acesso à Comunidade, APA da Fazendinha; Requerimento nº 1822/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a instalação de iluminação pública em toda a extensão da avenida Karipunas; Requerimento nº 1823/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva; Requerimento nº 1824/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP o recapeamento asfáltico da travessa do Zezinho; Requerimento nº 1825/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o recapeamento asfáltico na avenida Ernestino Borges; Requerimento nº 1826/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da avenida Creuza Maria Mendes de Holanda; Requerimento nº 1827/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento na rua Carlos Cantídio Corte; Requerimento nº 1828/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento na avenida José de Paula Lobo; Requerimento nº 1829/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua José Nery; Requerimento nº 1830/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na avenida dos Guaranis; Requerimento nº 1831/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva; Requerimento nº 1832/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Laranjeiras; Requerimento nº 1833/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da 2ª travessa da avenida Monte Alegre; Requerimento nº 1834/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, a implantação de tachões refletivos na rua Eurico dos Santos Barbosa; Requerimento nº 1835/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP os serviços de “tapa-buraco” em toda a extensão da rua São Paulo; Requerimento nº 1836/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de serviços de tapa-buraco na avenida Ceará; Requerimento nº 1837/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP os serviços de “tapa-buraco” em toda a extensão da avenida Piauí; Requerimento nº 1838/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de serviços de tapa-buraco na avenida Maranhão; Requerimento nº 1839/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP os serviços de “tapa-buraco” na rua Professor Tostes, entre a avenida Goitacazes e Guaranis; Requerimento nº 1840/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP os serviços de “tapa-buraco” na rua Professor Tostes, entre Treze de Setembro e Felipe Camarão; Requerimento nº 1841/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento e drenagem na rua José Augusto Façanha; Requerimento nº 1842/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP o asfaltamento e drenagem na rua Imaculada Conceição; Requerimento nº 1843/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP o asfaltamento e drenagem na rua Heráclito de Azevedo Coutinho; Requerimento nº 1844/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento e drenagem na avenida 2; Requerimento nº 1845/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da avenida Lua; Requerimento nº 1846/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento e drenagem na rua Antônio Rufino da Paixão; Requerimento nº 1847/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP o asfaltamento em toda a extensão da avenida Egito; Requerimento nº 1848/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa; Requerimento nº 1849/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da travessa Álvares Cabral; Requerimento nº 1850/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da rua El Salvador; Requerimento nº 1851/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da avenida Santos dos Santos; Requerimento nº 1852/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da rua avenida 25 de Dezembro; Requerimento nº 1853/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua Rio Janary; Requerimento nº 1854/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a revisão e manutenção dos bebedouros do Super Fácil da Zona Norte; Requerimento nº 1855/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a revitalização da passarela na rua do Canal, na avenida dos Galibis; Requerimento nº 1856/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED, de forma reiterada, a revitalização da Escola Estadual Raimunda Dulcineia Monteiro Da Silva; Requerimento nº 1857/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a instalação de centrais de ar na Escola Estadual da Comunidade do Ariri; Requerimento nº 1858/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua Rio Janary; Após discussão, o bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Júnior Favacho, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Aldilene Souza, Alliny Serrão, Dayse Marques e Telma Nery. Neste momento, passou a presidir a sessão a Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária desta Casa de Leis. Consecutivamente, a secretária procedeu a leitura da Convocação da 26ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, a realizar-se no dia 09 de junho de 2026, às 18h. Ao fim, não havendo mais manifestação por parte dos Senhores Deputados, a Presidente Edna Auzier declarou encerrada a presente Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por aqueles que a ela deram origem. Às dezoito horas e cinquenta e seis minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e seis.
