Ata da 41ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia oito de setembro de dois mil e vinte e seis.

                        Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 41ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência do Deputado Júnior Favacho e a seu convite para secretaria dos trabalhos o Deputado Jack JK. Após, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de quórum. Não havendo quórum, o Presidente suspendeu a Sessão pelo tempo regimental. Retomando a Sessão, a Presidente, Deputada Edna Auzier, solicitou ao Secretário, Deputado Júnior Favacho, que, novamente, fizesse a verificação de quórum. Persistindo a falta de quórum, com base no Artigo 111 § 3º do Regimento Interno, as seguintes matérias do Expediente do Dia foram consideradas lidas: Moção nº 0413/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que concede Moção de Aplausos aos Advogados e Advogadas do Estado do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, por ocasião do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto; Moção nº 0414/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que concede Moção de Aplausos às pessoas físicas, instituições, empresas, organizadores, atletas, assessorias esportivas, profissionais, apoiadores e demais agentes que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento da corrida de rua no Estado do Amapá; Requerimento nº 2466/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Secretaria de Estado de Transportes (SETRAP), implantação de lombada redutora de velocidade na rodovia do km 09; Requerimento nº 2467/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP, iluminação pública de toda a extensão da rodovia do km 09; Requerimento nº 2468/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à  Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF) e Secretaria de Estado de Transportes (SETRAP), reiterando o Requerimento nº 1750/26-AL, o recapeamento asfáltico, do ramal da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP); Requerimento nº 2469/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que reitera o pedido à SEINF, a revitalização e reforma da Arena do Marabaixo I; Requerimento nº 2470/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que reitera a solicitação à SEINF e SETRAP, a pavimentação para o Ramal Pedro Nonato Vaz da Silva; Indicação nº 3249/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CSA, construção de uma subestação de água tratada na Comunidade de Paredão e Caldeirão, Município de Ferreira Gomes; Indicação nº 3250/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, pavimentação das ruas, avenidas e travessas da Comunidade de Paredão e Caldeirão, Município de Ferreira Gomes; Indicação nº 3251/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá (CIPEMAC), iluminação pública na rodovia Norte Sul; Indicação nº 3252/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), asfaltamento na avenida Severino Gomes de Almeida; Indicação nº 3253/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Paulo do Espírito Santo Silva; Indicação nº 3254/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá; Indicação nº 3255/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Treze de Setembro, com as ruas Claudomiro de Moraes e Minas Gerais; Indicação nº 3256/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas no cruzamento da rua dos Abacaxis com Cupuaçus; Indicação nº 3257/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à CIPEMAC a troca de lâmpada, em toda a extensão da linha E, no km 9; Indicação nº 3259/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à SEMOB, pavimentação, recuperação, drenagem e limpeza da avenida Aimorés; Indicação nº 3260/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à SEMOB, pavimentação da rua Nascimento. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Memorandos e Ofícios: Ofício nº 1116/2026, de autoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que informa a transferência dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública ao Estado do Amapá - 1ª parcela; Memorando nº 0030/2026- GAB/DAYSE MARQUES, de autoria da Deputada Dayse Marques, justificando sua ausência na 39ª Sessão Ordinária; Memorando nº 0067/2026-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, justificando sua ausência na 39ª Sessão Ordinária; Memorando nº 024/2026 – GAB./DEP.ALDILENE SOUZA-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, solicitando o cancelamento do Requerimento nº 2416/2026-AL, o qual foi endereçado ao destinatário errado SEINF ao invés da SESA; Memorando nº 0069/2026-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que justificando sua ausência na 40ª Sessão Ordinária realizada em 01 de setembro de 2026; Memorando nº 023/2026–GAB./DEP.ALDILENE SOUZA, de autoria da Deputada Aldilene Souza, justificando sua ausência na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2026; Memorando nº 062-2026-Gab/Dep./Roberto Góes–ALAP, de autoria do Deputado Roberto Góes, justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias conforme discriminado no documento; Memorando nº 053/2026-GAB.DEP, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que dispõe sobre a solicitação de encaminhamento à SEPLAN para reprogramação, decorrente de impedimento técnico, da Emenda Parlamentar nº I0596/2026; Ofício nº 00614/2026/CPAP/MB, de autoria da Capitania dos Portos do Amapá - Marinha do Brasil, em resposta ao Ofício nº 0612/2026-DIRLEG/AL e ao Requerimento nº 2233/26-AL, de autoria do Deputado Carlos Lobato; Ofício nº 315/2026 – GAB/PMFG., de autoria da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, em resposta à Indicação nº 3158/2026-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes; Ofício nº 300101.0076.1851.2590/2026 GABINETE - SESA, de autoria da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, em resposta ao Requerimento nº 1369/2026-AL – Disponibilização de farmacêutico para a Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio; Ofício nº 300101.0076.1851.2654/2026 GABINETE-SESA, de autoria da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, em resposta ao Requerimento nº 1363/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza; Ofício nº 300101.0076.1851.2655/2026 GABINETE - SESA, de autoria da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, em resposta ao Requerimento nº 1364/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza; Memorando nº 35/2026–GAB. Jesus Pontes, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que dispõe sobre a solicitação de remanejamento de Emenda Parlamentar Individual; Memorando nº 0070/2026-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, justificando sua ausência na 41ª Sessão Ordinária 4ª Sessão Legislativa da IX Legislatura do dia 08 de setembro de 2026; Memorando nº 025/2026 – GAB./DEP. ALDILENE SOUZA, de autoria da Deputada Aldilene Souza, justificando sua ausência na 41ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de setembro de 2026; Ofício nº S/N, de autoria do Ministério Público do Estado do Amapá - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Conflitos Agrários, que encaminha edital referente a Audiência Pública para discussão sobre os riscos, mitigação e ações adotadas para o combate da praga fúngica denominada "vassoura-de-bruxa da mandioca". Em seguida, a Presidente declarou encerrada esta Sessão Ordinária. Ato contínuo foi lavrado o Termo de Ocorrência, que vai assinado por ela, Deputada Edna Auzier e pelos Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Júnior Favacho e Rodolfo Vale. Dez horas e dois minutos do dia oito de setembro de dois mil e vinte e seis.