Ata da 45ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia seis de outubro de dois mil e vinte e seis.

                   Aos seis dias  do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e dezessete minutos, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no Plenário Deputado Dalto Martins, Palácio Deputado Nelson Salomão, situado na avenida FAB, s/n, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para a realização da 45ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos o Deputado Coronel Flexa (como convidado). Após, a Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental, a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Em seguida, o Secretário suscitou Questão de Ordem solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia no qual foram lidas as seguintes matérias: Relatório de Atividades nº 606/2026-PR ESI/TCE/AP, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Amapá TCE-AP, Gabinete da Presidência, que dispõe sobre o Relatório de Atividades 2º trimestre 2026; Moção nº 0415/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso às pessoas relacionadas no Anexo Único, em homenagem ao dia dos Desbravadores e jovens Adventistas; Requerimento nº 2533/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF, à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP e à Secretaria de Meio Ambiente — SEMA o aterramento dos Igarapés da Comunidade Recanto da Felicidade; Requerimento nº 2534/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que Requer à SEINF, SETRAP e a SEMA o aterramento dos Igarapés da Comunidade Recanto da Felicidade; Requerimento nº 2535/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer a CSA EQUATORIAL a construção de uma caixa d’água juntamente com o sistema de distribuição para a Comunidade Recanto da Felicidade; Indicação nº 3308/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA a implantação de uma UBS na Comunidade de Casa Grande; Indicação nº 3309/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à Secretaria Municipal de Obras — SEMOB a manutenção dos ramais na Rodovia AP-070, KM-29, pertencentes a Comunidade de Carapanantuba; Indicação nº 3310/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que indica à SEMOBA a manutenção dos ramais na Rodovia AP 070, KM 29, pertencentes a Comunidade de Carapanantuba. Ainda na Leitura do Expediente foram considerados lidos os seguintes Memorandos e Ofícios: Memorando nº 99/ 2026/ AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, justificando sua ausência na sessão ordinária ocorrida no dia 29 de setembro de 2026; Memorando nº 036/2026-GDPO, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, justificando sua ausência na 44ª Sessão ordinária, realizada no dia 29 de setembro de 2026; Ofício nº 280101.0076.1177.5139/2026 GAB - SEED, de autoria do Secretaria de Estado da Educação - SEED em resposta ao Requerimento nº 2385/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé. Neste momento, a Presidente proferiu palavras de cumprimentos aos convidados da Deputada Estadual Zeneide Costa e manifestou satisfação em recebê-los na Assembleia Legislativa. Logo em seguida, passou-se para o Grande Expediente, no qual o primeiro orador inscrito foi o Deputado Carlos Lobato que fez seus cumprimentos iniciais. Despediu-se dos demais pares e da população, visto que essa seria sua última sessão como parlamentar estadual e seguiu com seu discurso aos 4min21s da transmissão: https://www.youtube.com/live/p8qNE4N8TMU?si=qMMLVgq5JVRNpKYk&t=261. Com aparte do Deputado Rodolfo Vale e Roberto Góes. Em Questão de Ordem, o Deputado Diogo Sênior inteirou que estava inscrito no Grande Expediente e gostaria de ceder seu tempo ao Deputado Carlos Lobato. Retomando sua fala, o supracitado Deputado informou que gostaria de realizar a entrega de honraria — de autoria da Deputada Estadual Zeneide Costa. Solicitou ao Cerimonial da Casa Legiferante que conduzisse a solenidade. A Presidente colocou a solicitação em deliberação do soberano Plenário, a qual foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Neste momento, a Presidente passou a condução dos trabalhos ao Cerimonial para dar início a solenidade de entrega de Entrega de Título de Cidadã Amapaense. A Mestre de Cerimônias solicitou ao Deputado Carlos Lobato que se dirigisse à frente da mesa dos trabalhos para entregar a honraria à Dr. Isabelle Mesquita de Araújo Amaral, Defensora Pública do Estado do Amapá desde 2019 e natural do Estado do Ceará.  Após receber a homenagem, a Defensora Pública utilizou da tribuna aos 26min58s da transmissão: https://www.youtube.com/live/p8qNE4N8TMU?si=D2CjD0U2F3AAaqBZ&t=1618 Ininterruptamente, usou da tribuna o Subdefensor Público-Geral para Assuntos Institucionais Eduardo Vaz aos 33min23s da transmissão: https://www.youtube.com/live/p8qNE4N8TMU?si=XDuq1szG9kVwRZ55&t=2003 . Na oportunidade, a Presidente parabenizou a Dr. Isabelle Mesquita pela justa homenagem recebida. Consecutivamente, usou da tribuna o Deputado Estadual Pedro Filé, cujo discurso teve início aos 38min00s da transmissão: https://www.youtube.com/live/p8qNE4N8TMU?si=VB1A5XXoXIKiJgMe&t=2280 , com aparte do Deputado Estadual Carlos Lobato.  Após, a Presidente Alliny Serrão fez um breve pronunciamento em agradecimento ao apoio do Deputado Estadual Pedro Filé. Também destacou o compromisso dele em pautas como juventude e projetos sociais. Nas Comunicações Inadiáveis discursou o Deputado Estadual Júnior Favacho aos 54min30s da transmissão: https://www.youtube.com/live/p8qNE4N8TMU?si=dIh92GQqd3zsIxeZ&t=3270 . Logo após, o Deputado Estadual Coronel Flexa usou da palavra à 1h01min da transmissão: https://www.youtube.com/live/p8qNE4N8TMU?si=zCjD5akZyzplumqy&t=3700 . Neste momento, em Questão de Ordem, o Deputado Jesus Pontes solicitou o uso da palavra à 1h04min28s da transmissão: https://www.youtube.com/live/p8qNE4N8TMU?si=yYR6Xw7NpzENhWWB&t=3868 Em seguida, o Deputado Estadual Carlos Lobato discursou à 1h06min33s da transmissão:  https://www.youtube.com/live/p8qNE4N8TMU?si=hsjlcrDO5kUNhsll&t=3993 para realizar homenagem à todas as mulheres parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, assim como às que tomariam posse na próxima legislatura. Na sequência, o Deputado Estadual Roberto Góes se pronunciou à 1h11min27s da transmissão: https://www.youtube.com/live/p8qNE4N8TMU?si=VkM8wFY5feK4UBgw&t=4287 para parabenizar todos os Deputados eleitos, assim como o trabalho feito por todos os Demais que tentaram a reeleição. A seguir, usou da palavra o Deputado Estadual Jesus Pontes à 1h17min05s da transmissão: https://www.youtube.com/live/p8qNE4N8TMU?si=2NuaOAmYNW04wTSx&t=4625 .

Como último orador inscrito, o Deputado Estadual Jory Oeiras discursou à 1h21min52s da transmissão: https://www.youtube.com/live/p8qNE4N8TMU?si=Pm2ff2OCuPMWFnXI&t=4912 Após o encerramento das Comunicações Inadiáveis, a Presidente Alliny Serrão se pronunciou à 1h29min da transmissão:  https://www.youtube.com/live/p8qNE4N8TMU?si=cXkQc_IyLmYCje2Z&t=5299 para falar sobre as eleições de 2026 no Estado do Amapá. Parabenizou e reconheceu o trabalho a todos os candidatos que concorreram ao pleito. Discorreu sobre o seu trabalho durante a campanha para o Senado Federal. Finalizou agradecendo o apoio de todos e manifestou gratidão aqueles que de alguma forma lhe apoiaram.                       Passou-se à Ordem do Dia. A Presidente solicitou ao Deputado Coronel Flexa, Secretário Convidado, que fizesse a chamada dos Deputados. Feita à chamada, responderam 12 (doze) parlamentares. Ausentes os Deputados:  Dr. Victor, Fabrício Furlan, Júnior Favacho, Pastor Oliveira, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza (justificada), Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu (justifica), Telma Nery e Zeneide Costa. A Presidente solicitou a verificação de quórum para a Ordem do Dia. O Secretário informou a inexistência de quórum. A sessão foi suspensa pelo tempo regimental de 5 (cinco) minutos. Retomando a 45ª Sessão Ordinária, persistindo a falta de quórum e não havendo manifestação por parte dos senhores Deputados, a Presidente declarou encerra a presente sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por aqueles que a ela deram origem. Às onze horas e cinquenta e oito minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte e seis.