Ata da 22ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia nove de junho de dois mil e vinte e seis.

     Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e sete minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 22ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Liliane Abreu, Quarta Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, no qual foi lida a seguinte matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 0027/26-GEA, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. Passou-se à Ordem do Dia, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Deputados. Feita a chamada, responderam 13 (treze) parlamentares. Ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Dr. Victor (justificada), Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Pedro Filé, Rayfran Beirão (justificada), R. Nelson Vieira, Roberto Góes. A Presidente solicitou a verificação de quórum para a Ordem do Dia. A Secretária, Deputada Liliane Abreu, informou a existência de quórum. Em seguida, as Moções foram deliberadas em bloco: Moção nº 0369/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense; Moção nº 0370/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense; Moção nº 0371/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense; Moção nº 0372/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense; Moção nº 0373/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso aos Servidores Públicos abaixo relacionados, por 20 anos de trajetória no CAAH/S, que contribuíram para o fortalecimento dos serviços prestados à Comunidade Educacional; Moção nº 0374/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso In Memoriam aos ex-Servidores da educação do CAAH/S, abaixo relacionados, que contribuíram para o CAAH/S ao logo de sua trajetória; Moção nº 0375/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso aos Professores do atendimento educacional especializados (AEE), abaixo relacionados, em reconhecimento e dedicação que desempenham suas funções, na promoção da educação de qualidade; Moção nº 0376/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso aos colaboradores da UDE, abaixo relacionados, em reconhecimento aos trabalhos prestados aos alunos de Altas Habilidades; Moção nº 0377/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso aos Pais, Mães, responsáveis e familiares dos Estudantes com indicadores de Altas Habilidade/Superdotação, abaixo relacionados, pelo acompanhamento de seus filhos. Após discussão, o Bloco de Moções foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Pedro Filé, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira e Roberto Góes. Ato contínuo, foi lido o Requerimento nº 1886/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer que a conversão da Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2026 em Sessão Solene em reconhecimento aos grupos folclóricos e culturais tradicionais, que valorizam e fortalecem o movimento junino e a cultura popular amapaense. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Pedro Filé, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira e Roberto Góes. Lido o Requerimento nº 1916/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer que a sessão ordinária do dia 16 de junho de 2026, seja convertida em Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual do Marabaixo. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Pedro Filé, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira e Roberto Góes. Consecutivamente, a secretária procedeu a leitura da Convocação da 23ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, a realizar-se no dia 09 de junho de 2026, às 13h15min. Por fim, não havendo mais manifestação por parte dos Senhores Deputados, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por aqueles que a ela deram origem. Às treze horas e quatorze minutos, do dia nove de junho de dois mil e vinte e seis.