O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RUY SMITH
Ementa: Inclui o tema "Educação para o Trânsito" no currículo das unidades escolares de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 14/05/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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07/10/2009
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Proposição Sancionada em 07/10/2009 - Lei Ordinária nº 1378, de 07/09/09 publicada no Diário Oficial nº 4597, p. - Data de Publicação do Diário: 07/10/2009
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17/09/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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08/09/2009
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Redação Final Finalizada
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08/09/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/06/2009
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Proferido Parecer nº 0012/09-CEC-AL - Situação: na CEC por Dep.
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18/06/2009
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Enviado para Comissão: CEC
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18/06/2009
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Proferido Parecer nº - Situação: na COF por Dep.
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18/06/2009
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Enviado para Comissão: COF
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20/05/2009
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Proferido Parecer nº 0123/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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20/05/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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